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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018-CMJ-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS: (LEVES, PESADOS, MOTOS E MOTORES DE POPA) | 15/02/2018 | 16/02/2018 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 150.000,00 | 141.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018-CMJ-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO: (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) | 19/02/2018 | 16/02/2018 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 188.970,66 | 107.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018-CMR-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RÁDIO PARA PUBLICAR ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CMR | 09/02/2018 | 16/02/2018 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 23.362,50 | 15.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-006/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO NOS VEÍCULOS DE INFORMAÇÃO OFICIAIS ( DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I. | 30/01/2018 | 16/02/2018 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 840.000,00 | 685.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 061/2017-CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO A SEREM REALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA (TRECHO DO BAMBUZAL) VELHA MARABÁ – MARABÁ/PA | 21/12/2017 | 15/02/2018 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 171.960,60 | 171.740,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA DESTINADOS A EQUIPE DE TERRAPLENAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2018 | 15/02/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 29.397,50 | 28.537,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 011/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI. | 18/05/2017 | 15/02/2018 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | CANCELADA | 345.980,23 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 PMR IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, E LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ | 01/01/2018 | 15/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 30.300,00 | 30.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-34 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET | 24/11/2017 | 15/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-001PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU. | 26/02/2018 | 15/02/2018 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | CANCELADA | 8.131.564,88 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-002PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÉDIOS E LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 26/02/2018 | 15/02/2018 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | CANCELADA | 5.050.279,94 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. | 31/03/2015 | 15/02/2018 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 2.455.054,00 | 2.495.872,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-003PMPD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAU D´ARCO-PA. | 08/02/2018 | 15/02/2018 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 2,00 | 1.420.945,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DESTA SEGEP. | 08/02/2018 | 15/02/2018 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 80.826,00 | 80.826,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DE LIMPEZA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/06/2017 | 15/02/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 62.500,00 | 62.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/02/2018 | 15/02/2018 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 1.666.068,80 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017/TOMADA DE PREÇOS | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE COBERTA C/BLOCO ADMINISTRATIVO, PISO E BANHEIRO, LOCALIZADA NA TV. OLAVO BILAC, BAIRRO CIDADE ALTA | 28/09/2017 | 15/02/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 297.679,26 | 232.149,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP126/2017-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. | 27/12/2017 | 15/02/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 227.323,00 | 170.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 001/2018-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEICULO TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 19/01/2018 | 15/02/2018 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 1.031.800,00 | 1.278.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (COMUNS E CONTROLADOS), INSUMOS PARA DIABÉTICOS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/02/2018 | 15/02/2018 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.869.597,70 | 3.650.794,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI. | 27/02/2018 | 15/02/2018 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 909.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS | 30/01/2018 | 15/02/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 20.299,30 | 20.299,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-004PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCMPA), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS, PARA O MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA. | 23/01/2018 | 15/02/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 190118/01 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA | 30/01/2018 | 15/02/2018 | GOIANESIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 79.047,54 | 79.027,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E. M. E. F. JUSCELINO KUBITSCHEK, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA DE ALUNOS E A INSUFICIÊNCIA DE ESPAÇO DA ABRIGO DE TODOS NA SEDE DA REFERIDA ESCOLA | 31/03/2017 | 15/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.999,99 | 9.999,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA GOTINHA DOURADA, QUE SERVIRÁ COMO ANEXO DA E.M.E.F. ANTÔNIA BALDOMINO REGOSO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO LETIVO DE 2017, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31/03/2017 | 15/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.999,98 | 19.999,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018-PP/SEMECD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS | 16/02/2018 | 15/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.339.328,68 | 1.035.909,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIO EM INOX, PARA ATENDER ANIMAIS ABRIGADOS NO CANIL/GATIL, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES/DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE | 27/02/2018 | 15/02/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 10.858,15 | 9.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018 - 001FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DA UBS – MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA, REF. PROPOSTA 09647.690000/1160-02 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 09/02/2018 | 15/02/2018 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 6,00 | 172.996,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, COM TRANSLADO E TRANSPORTE INCLUSO,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30/01/2018 | 15/02/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 709.550,00 | 709.550,00 |
