Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA E RURAL, BEM COMO MANUTENÇÃO DE VIAS COM PAVIMENTO COMPOSTO POR ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E SIMILARES PARA PMGN.

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE UMA PLATAFORMA WEB INTEGRADA, DO TIPO SAAS, COM APLICATIVO MÓVEL PARA ASSINATURA ELETRÔNICO, PLANEJADO PARA MODERNIZAR, DIGITALIZAR E AUTOMATIZAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALUGUEL E INSTALAÇÃO DE 15 (QUINZE) BANHEIROS QUÍMICOS PELO PERÍODO DE 04 (DIAS), DESTINADOS AO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, QUANTITATIVOS E JUSTIFICATIVA CONTIDAS NESTE DOCUMENTO

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS EM CARÁTER CONTINUADO E EVENTUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

GOIANESIA DO PARA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR GOSPEL ISAIAS SAAD, PARA APRESENTAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA E VIA SATÉLITE, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO,

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CARDIOLÓGICOS E DE IMAGEM PARA ATENDIMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE CARPITARIA, MONTAGEM DE EXTRUTURAS EM MADEIRA, TENDAS, SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICA, PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, VERANEIO-2025

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU/PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS.

IGARAPE-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DE PARTAMENTOS VINCULADOS (DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DMTRAN, GUARDA PATRIMONIAL)

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA NA PEGADA DO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO FESTIVAL JUNINO (ARRAIÁ PÁ TÚ DANÇAR) NO PROJETO BEIRADEIRO, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E ADULTO/GERIÁTRICO,VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-DEMANDA JUDICIAL.PROGRAMA MELHOR EM CASA E PROTOCOLO DE INCONTINÊNCA URINÁRIA,CONFORME CONDIÇÔES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

“CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO, A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAL OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS, ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, ANÁLISE DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E RECURSOS INTERPOSTOS, CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS VISANDO À CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, SUPORTE JURÍDICO EM CONSULTAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS VOLTADAS À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, GARANTINDO A CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS LEGAIS E NORMATIVOS APLICÁVEIS, SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.”.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-SEMC, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SEMC, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE ANANINDEUA.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, COM PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SSAM.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE EMPREENDEDORA”, DO SEBRAE, ESTRUTURADO EM QUATRO EIXOS TEMÁTICOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE TOYOTA HILUX SRX PLUS 4X4, 0 KM

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 05/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARÁ.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARA CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS , PARALELEPÍPEDO

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA.

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A EDITAIS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE INCENTIVO FISCAL

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS INTENSAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA.

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA