Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (PA2) E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JBC 3CX.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELIANA RIBEIRO, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS NESTA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA.

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADOS AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO E COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ABRANGENDO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E DEMAIS ÓRGÃOS.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA A CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ (PA), NOTADAMENTE QUANTO À: ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS; EXAME E ORIENTAÇÃO LEGAL DE CASOS CONCRETOS; PESQUISA LEGISLATIVA; A ANÁLISE, À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA, DE PROJETOS DE LEI, DE DECRETOS LEGISLATIVOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES; ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SUAS DIFERENTES FASES; ELABORAÇÃO DE MINUTAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS; REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA.

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO), MESES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 14.133/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E ENTIDADES PARTICIPANTES.

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARILENE NASCIMENTO DA SILVA – CAEE.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ULIANÓPOLIS-PA.

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES A SEREM UTILIZADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DO LIVRO DIDÁTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DE FAMÍLIAS AFETADAS POR DANOS CAUSADOS PELO DESASTRE DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA QUE OCASIONARAM DANOS E PREJUÍZOS.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DE FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I E II E LIMPEZA URBANA, EM ÁREAS ESPECIFICAS DEFINIDAS COMO ÁREAS I, II E III (FEIRAS E MERCADOS, ROTAS TURÍSTICAS E ESSENCIAIS), QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DA AGROVILAS ESTRELA DO PARÁ E ESTRELA DO MACEIÓ ZONAL RURAL DO MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS, POR HORA, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, TAIS COMO: CLINICO GERAL, CIRURGIÃO GERAL, GINECOLOGIA, ANESTESISTA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRA, ETC, PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VIEIRA DA CUNHA E NAS UNIDADE DE SAÚDE NO CASO ESPECÍFICO, SEDE DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA PLEITEADO JUNTAMENTE AO MINISTERIO DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE BELTERRA – PARÁ CONFORME A PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

BELTERRA

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE EDUCACAO