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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024/SEMEC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 26/08/2024 | 14/08/2024 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 776.414,46 | 447.996,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024 - PMPD-FME | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO – ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA COM 20,85% DAS OBRAS EXECUTADAS, SITUADA NO TRAVESSÃO 2, ESQ. VICINAL 05, PROJETO DE ASSENTAMENTO MAGDALENA NICOLINA RIVETI, ZONA RURAL, CEP 68.545-000, PAU D’ARCO – PA. | 28/08/2024 | 14/08/2024 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 2.222.975,62 | 2.202.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 020/2024-PE/SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS DIVERSOS SETORES VINCULADOS A ESTA SECRETARIA | 14/08/2024 | 14/08/2024 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 855.270,00 | 767.740,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 04/2024 REPETIÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 26/08/2024 | 14/08/2024 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 5.275.425,00 | 5.254.880,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240061-2024-FMS | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA – PA. | 07/08/2024 | 14/08/2024 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.480.963,93 | 1.480.963,93 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 – SMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT | 28/08/2024 | 14/08/2024 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 301.058,99 | 137.429,56 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-20SECULT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 24.364.732 JAERLI CAMPOS DA SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FOLCLÓRICO DE MÚSICA E DANÇA DO GRUPO DE CULTURA POPULAR RAÍZES PARAUARA, NO 200 FESTIVAL JUNINO JECA TATU DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 21/06/2024 | 14/08/2024 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/ SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 28/08/2024 | 14/08/2024 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 1.844.861,09 | 1.314.905,48 |
Lei n° 14.133/2021 | INEX-14-2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA | 11/07/2024 | 14/08/2024 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 05/08/2024 | 14/08/2024 | BREU BRANCO | CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 84.395,00 | 80.815,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99030/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS, DESTINADO(S) A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 28/08/2024 | 14/08/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 103.371,94 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 048/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA-PA. | 26/08/2024 | 14/08/2024 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 340.675,00 | 88.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | “AQUISIÇÃO DE ISOFLAVONAS DE SOJA 150 MG, DECORRENTE DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE IVANILDE DO SOCORRO PANTOJA DANIEL” | 13/11/2023 | 14/08/2024 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 630,00 | 630,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013-2024 PMSDA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA. | 27/08/2024 | 14/08/2024 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PUBLICADA REVOGADA | 4.387.898,25 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 011/2024 - SEMSA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CHAVES ELETRÔNICAS PARA ASSINATURA DE PROCESSOS OFICIAIS E ROTINEIROS DE ALGUNS SETORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, | 14/08/2024 | 14/08/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 5.039,36 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 007/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 28/08/2024 | 14/08/2024 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 3.636.578,10 | 1.085.785,30 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2024-022 - SESAU/PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - DESTINADO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15/07/2024 | 13/08/2024 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 677.962,37 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99029/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO AREIA, SEIXO, MADEIRA, ENTRE OUTROS, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 26/08/2024 | 13/08/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 9.325.837,35 | 7.147.299,70 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E LIVRO PARADIDÁTICOS EM SAÚDE SOCIOEMOCIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA | 27/08/2024 | 13/08/2024 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.039.520,00 | 3.992.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS, QUE ATENDA AS CONDIÇÕES MÍNIMAS ESTRUTURAIS IMPRESCINDÍVEIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 13/06/2023 | 13/08/2024 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 053/2024/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 27/08/2024 | 13/08/2024 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 5.960.268,99 | 3.877.961,79 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-053FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2024. | 23/08/2024 | 13/08/2024 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 174.714,09 | 166.470,80 |
Lei n° 14.133/2021 | CARONA ADESÃO Nº 002/2024-SEMED | ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI) | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA N° 002/2024-SEMED, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8/2023, ORIGINADO DO PREGÃO Nº06/2023 QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE2 E ORE3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO. | 11/06/2024 | 13/08/2024 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 469.499,00 | 469.499,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS FROTAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA. | 19/08/2024 | 13/08/2024 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 4.233.005,51 | 4.233.002,17 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA | 25/06/2024 | 13/08/2024 | GARRAFAO DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 9.900,00 | 8.280,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 08/2024-PMGP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO | 13/08/2024 | 13/08/2024 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | PUBLICADA | 6.462.808,23 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 09/2024-PMGP, | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (FANFARRA) PARA ATENDER A DEMANDA DO DESFILE CÍVICO. | 27/08/2024 | 13/08/2024 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | PUBLICADA | 168.114,04 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 015/2024D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENSACADORA DE FORRAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA . AQUICULTURA E PESCA. | 02/08/2024 | 13/08/2024 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 11.533,33 | 10.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024 – SMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORME SOB DEMANDA DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | 30/08/2024 | 13/08/2024 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 449.819,38 | 195.795,90 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE RENOMEREGIONAL E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER OS EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 24/07/2024 | 13/08/2024 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 587.499,76 | 413.814,00 |