Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 8.881-8.910 de 123.518 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024/SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

26/08/202414/08/2024

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA776.414,46447.996,20
Lei n° 14.133/2021007/2024 - PMPD-FME

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO – ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA COM 20,85% DAS OBRAS EXECUTADAS, SITUADA NO TRAVESSÃO 2, ESQ. VICINAL 05, PROJETO DE ASSENTAMENTO MAGDALENA NICOLINA RIVETI, ZONA RURAL, CEP 68.545-000, PAU D’ARCO – PA.

28/08/202414/08/2024

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA2.222.975,622.202.000,00
Lei n° 14.133/2021020/2024-PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS DIVERSOS SETORES VINCULADOS A ESTA SECRETARIA

14/08/202414/08/2024

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA855.270,00767.740,00
Lei n° 14.133/202104/2024 REPETIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

26/08/202414/08/2024

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA5.275.425,005.254.880,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240061-2024-FMS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA – PA.

07/08/202414/08/2024

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.480.963,931.480.963,93
Lei n° 14.133/2021005/2024 – SMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT

28/08/202414/08/2024

SANTAREM

SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

REALIZADA301.058,99137.429,56
Lei n° 14.133/20216.2024-20SECULT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 24.364.732 JAERLI CAMPOS DA SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FOLCLÓRICO DE MÚSICA E DANÇA DO GRUPO DE CULTURA POPULAR RAÍZES PARAUARA, NO 200 FESTIVAL JUNINO JECA TATU DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

21/06/202414/08/2024

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/ SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

28/08/202414/08/2024

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA1.844.861,091.314.905,48
Lei n° 14.133/2021INEX-14-2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA

11/07/202414/08/2024

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei n° 14.133/2021002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

05/08/202414/08/2024

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA84.395,0080.815,00
Lei n° 14.133/202199030/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS, DESTINADO(S) A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

28/08/202414/08/2024

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA103.371,940,00
Lei n° 14.133/2021048/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA-PA.

26/08/202414/08/2024

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA340.675,0088.500,00
Lei n° 14.133/2021013/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

“AQUISIÇÃO DE ISOFLAVONAS DE SOJA 150 MG, DECORRENTE DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE IVANILDE DO SOCORRO PANTOJA DANIEL”

13/11/202314/08/2024

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA630,00630,00
Lei n° 14.133/2021013-2024 PMSDA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.

27/08/202414/08/2024

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PUBLICADA REVOGADA4.387.898,250,00
Lei n° 14.133/2021011/2024 - SEMSA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CHAVES ELETRÔNICAS PARA ASSINATURA DE PROCESSOS OFICIAIS E ROTINEIROS DE ALGUNS SETORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA,

14/08/202414/08/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA5.039,360,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 007/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS.

28/08/202414/08/2024

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA3.636.578,101.085.785,30
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2024-022 - SESAU/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - DESTINADO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

15/07/202413/08/2024

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA677.962,370,00
Lei n° 14.133/202199029/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO AREIA, SEIXO, MADEIRA, ENTRE OUTROS, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

26/08/202413/08/2024

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA9.325.837,357.147.299,70
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E LIVRO PARADIDÁTICOS EM SAÚDE SOCIOEMOCIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA

27/08/202413/08/2024

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.039.520,003.992.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS, QUE ATENDA AS CONDIÇÕES MÍNIMAS ESTRUTURAIS IMPRESCINDÍVEIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

13/06/202313/08/2024

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 053/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

27/08/202413/08/2024

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA5.960.268,993.877.961,79
Lei n° 14.133/20219/2024-053FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2024.

23/08/202413/08/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA174.714,09166.470,80
Lei n° 14.133/2021CARONA ADESÃO Nº 002/2024-SEMED

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA N° 002/2024-SEMED, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8/2023, ORIGINADO DO PREGÃO Nº06/2023 QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE2 E ORE3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO.

11/06/202413/08/2024

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA469.499,00469.499,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS FROTAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA.

19/08/202413/08/2024

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA4.233.005,514.233.002,17
Lei n° 14.133/2021006/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA

25/06/202413/08/2024

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA9.900,008.280,00
Lei n° 14.133/2021PE 08/2024-PMGP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO

13/08/202413/08/2024

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

PUBLICADA6.462.808,230,00
Lei n° 14.133/2021PE 09/2024-PMGP,

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (FANFARRA) PARA ATENDER A DEMANDA DO DESFILE CÍVICO.

27/08/202413/08/2024

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

PUBLICADA168.114,040,00
Lei n° 14.133/2021015/2024D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENSACADORA DE FORRAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA . AQUICULTURA E PESCA.

02/08/202413/08/2024

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA11.533,3310.500,00
Lei n° 14.133/2021004/2024 – SMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORME SOB DEMANDA DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

30/08/202413/08/2024

SANTAREM

SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

REALIZADA449.819,38195.795,90
Lei n° 14.133/2021002/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE RENOMEREGIONAL E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER OS EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

24/07/202413/08/2024

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA587.499,76413.814,00