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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO (CONSULTORIA/ASSESSORIA JURÍDICA), EM ESPECIAL: ASSESSORAMENTO NAS ÁRES AFINS, COM ATUAÇÃO NA COMARCA DE BARCARENA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAIS DE CONTAS, ENGLOBANDO: ASSESSORIA À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, COM EXECUÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E PROCESSANTES, EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO LEGISLATIVO; ELABORAÇÃO DE PARECERES VISANDO OFERECER SUBSÍDIOS PARA A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES EM RELAÇÃO A PROPOSIÇÕES E EM QUESTÕES ADMINISTRATIVAS; ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS, PARECERES E ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS; ATUAÇÃO NA DEFESA JUDICIAL, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E SEGUNDA INSTÂNCIAS. | 02/01/2017 | 17/08/2017 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - GESTOR ESCOLAR | 04/01/2017 | 17/08/2017 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2017/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT , SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO – SEMAB. | 25/08/2017 | 17/08/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 56.089,33 | 55.992,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-026PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 29/08/2017 | 17/08/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 3.874.659,05 | 3.676.127,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 29/08/2017 | 17/08/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 93.571,00 | 93.571,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-014SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E "SPLIT", COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMENTAS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR TODAS AS DEMANDAS ALUSIVAS AS ÁREAS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31/08/2017 | 17/08/2017 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.304.845,00 | 2.304.845,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSO GRÁFICO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 18/08/2017 | 17/08/2017 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 378.372,78 | 325.855,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017-SESAU/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II | 18/05/2017 | 17/08/2017 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 140.277,20 | 140.277,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-008SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA(ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE(EPP), EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO MAMÓGRAFO, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 30/08/2017 | 17/08/2017 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.963,33 | 37.500,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-007SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 31/08/2017 | 17/08/2017 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 162.452,20 | 162.452,20 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-050717 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CALCULO ATUARIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOURE | 05/07/2017 | 17/08/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022 /2017PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS E CARTUCHOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 17/08/2017 | 17/08/2017 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 334.190,00 | 299.915,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONV 002/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGAS DE CARTUCHOS DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | 16/02/2017 | 17/08/2017 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 61.990,49 | 56.882,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL004/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DOS CRENTES S/N, BAIRRO CENTRO, DISTRITO LADEIRA VERMELHA PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 30/01/2017 | 17/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.244,00 | 11.244,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAISAGISMO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 29/08/2017 | 17/08/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 73.743,40 | 65.792,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 27062017-09-0019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS VOO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, | 16/08/2017 | 17/08/2017 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | PUBLICADA | 200.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 022/2017-CPL/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015. | 20/06/2017 | 17/08/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 430.464,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP054/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERIGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 25/04/2017 | 17/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 336.480,50 | 96.190,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017 PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER A COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. | 17/08/2017 | 17/08/2017 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 328.361,08 | 289.321,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2017PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 18/08/2017 | 17/08/2017 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.274.715,45 | 1.075.608,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2017-PP-SEMTRAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE GÁS DE COZINHA | 26/04/2017 | 17/08/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 55.000,00 | 53.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP105/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PÃO, ROSCA, LEITE E IOGURTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 10/08/2017 | 17/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 222.050,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017-PMV-INEXIG. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE VISEU-PA | 02/05/2017 | 17/08/2017 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 240.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 30/06/2017 | 17/08/2017 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.155.059,94 | 819.239,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017-PMCP-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE (UBS) UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA DO CIDAPAR | 24/07/2017 | 17/08/2017 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 544.512,87 | 541.839,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-041 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO | 21/08/2017 | 17/08/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 187.945,36 | 184.833,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-060110 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE FAMÍLIA (PSF) LOCALIZADO NA VILA DO BROCA ZONA RURAL DESTE, MUNICÍPIO E ESTARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/01/2017 | 17/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2017/FMS/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROTÉTICOS COM MATERIAL PRÓPRIO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 30/08/2017 | 17/08/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 285.000,00 | 270.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE XEROX E DIGITALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA. | 25/08/2017 | 17/08/2017 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 79.730,00 | 72.710,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL014/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR COMO GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 27/04/2017 | 17/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 22.900,00 | 22.900,00 |
