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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM CAPA SELANTE, NA RUA TIRADENTES, SENTIDO TRAVESSA BELÉM À RUA JOSÉ DE ANCHIETA, TOTALIZANDO 4.200M² (QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | 01/11/2017 | 23/10/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 220.145,11 | 220.145,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N°028/2017. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMUTRAN E DEFESA CIVIL. | 16/01/2017 | 23/10/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 12.900,00 | 12.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100203 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL. | 14/02/2017 | 23/10/2017 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 200.000,00 | 170.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 25/10/2017 | 23/10/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 45,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ITENS DE MALHARIA EM GERAL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 21/08/2017 | 23/10/2017 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 3.765,00 | 3.765,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ITENS DE MALHARIA EM GERAL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 21/08/2017 | 23/10/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 37.912,50 | 37.912,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1105.001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E APARELHAGEM DESTINADOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA NOS DIAS 26 E 28 DE MAIO DE 2017 | 11/05/2017 | 23/10/2017 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 68.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESF’S DOS BAIRROS DE CURAXI E PAJUÇARA E COMUNIDADE DE CANP E KM-11 E NAS UBSS BAIRRO DE SURUBEJÚ E COMUNIDADE KM-35 E VEÍCULO P/ESF DA COMUNIDADE DE CANP, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.401.857/000/1150-01 | 06/11/2017 | 23/10/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.898,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E REDES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . | 20/06/2017 | 23/10/2017 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 35.968,00 | 28.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 065/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS INCLUINDO CARGA DE ESQUIFE, NOS TRECHOS: SANTARÉM/JURUTI E MANAUS/ JURUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/10/2017 | 23/10/2017 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 136.796,00 | 136.796,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-241005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AOS POSTOS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11415.068000/1160-08, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. | 24/10/2017 | 23/10/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | CANCELADA | 590.260,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 061/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. | 05/10/2017 | 23/10/2017 | JURUTI | SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO | REALIZADA | 317.500,00 | 317.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA. | 31/10/2017 | 23/10/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 1.163.030,65 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-011PMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAR PERITO CONTADOR ASSISTENTE PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULOS JUNTO AO PERITO OFICIAL DA UNIÃO NO PROCESSO Nº 24934-06.2014.4.01.3900,QUE TEM COMO REQUERENTE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU E REQUERIDO A UNIÃO (FUNDEF),PARA ISSO FOI NOMEADO O PERITO PARA REPRESENTAR O REQUERENTE, O SR. JULIÃO NEVES DA ROCHA JÚNIOR, O QUAL É O CONTRATADO NESTE ATOOS SERVIÇOS IRÁ CONSISTIR EM:LEITURA E INTERPRETAÇÃO DO PROCESSO;PREPARAÇÃO DE TERMOS DE DILIGÊNCIAS;REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS;PESQUISA E EXAMES DE LIVROS E DOCUMENTOS TÉCNICOS;LAUDOS INTERDISCIPLINARES;ELABORAÇÃO DE LAUDOS;REUNIÕES COM PERITOS OFICIAIS, QUANDO NECESSÁRIO E;REVISÃO FINAL. | 22/09/2017 | 23/10/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 47.500,00 | 47.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NAS UBSS, ESFS, E POSTO DE SAÚDE E UM VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO KM-11, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.401.857/000/1140-01 | 06/11/2017 | 23/10/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N° 001/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, AVISOS DE RESULTADOS, AVISOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE, EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS POR LEI NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO. | 09/01/2017 | 23/10/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 244,67 | 41.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ITENS DE MALHARIA EM GERAL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 21/08/2017 | 23/10/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 186.276,00 | 186.276,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 PP-SRP-PMSF-EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONCRETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARÁ/PA. | 06/11/2017 | 23/10/2017 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.691.979,05 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, TRATORES E VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 19/10/2017 | 23/10/2017 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.905.550,00 | 1.370.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2017-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÕES DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA - PA | 03/11/2017 | 23/10/2017 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | PUBLICADA | 10,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ITENS DE MALHARIA EM GERAL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 21/08/2017 | 23/10/2017 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 98.160,00 | 98.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-241004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AOS POSTOS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11415.068.000/1160-13, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. | 24/10/2017 | 23/10/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | CANCELADA | 200.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 201727070039 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL. | 07/11/2017 | 23/10/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | PUBLICADA | 300.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N° PP-SRP-CPL-019/2017-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, PARA TENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, AUTARQUIAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ. | 01/11/2017 | 23/10/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | PUBLICADA | 2.030.949,44 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE 01 CADEIRA DE RODAS MOTORIZADAS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE " | 09/10/2017 | 23/10/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 12.342,60 | 9.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ITENS DE MALHARIA EM GERAL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 21/08/2017 | 23/10/2017 | TUCUMA | SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO | REALIZADA | 4.690,00 | 4.690,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MEIO URBANO E RURAL, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. | 03/06/2017 | 23/10/2017 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 79.998,60 | 78.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-01SEPLAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ACESSO A INTERNET DE USO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 26/05/2017 | 23/10/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 198.981,60 | 198.981,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 072/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS | 07/11/2017 | 23/10/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.026.446,50 | 1.820.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E OUTROS | 08/11/2017 | 23/10/2017 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 154.632,00 | 99.910,00 |
