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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-002PMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INTERESSE DO EXECUTIVO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DO EXECUTIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇO DO ESTADO; NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E NO TRABALHO REGIONAL DO TRABALHO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ELABORAÇÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS, NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL, TRIBUTÁRIO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E CIVIL E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO AO COMPLEMENTO DOS DEMAIS ACIMA | 06/01/2017 | 17/04/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-08012017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVE PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS TECNICOS | 02/01/2017 | 17/04/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 2.021,40 | 2.021,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00008-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 18/04/2017 | 17/04/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 13.160,00 | 2.266.492,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COZINHA | 28/04/2017 | 17/04/2017 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 49.833,62 | 48.233,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL, CIRURGIÃO, UROLOGISTA, CARDIOLOGISTA, HEPATOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, GINECOLOGISTA, ORTOPEDIA, ENDOCRINOLOGISTA, CONSULTAS, PLANTÕES E SOBREAVISOS) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO-PA, CONFORME CRONOGRAMA EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | 03/03/2017 | 17/04/2017 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1.584,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL, CIRURGIÃO, UROLOGISTA, CARDIOLOGISTA, HEPATOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, GINECOLOGISTA, ORTOPEDIA, ENDOCRINOLOGISTA, CONSULTAS, PLANTÕES E SOBREAVISOS) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO-PA, CONFORME CRONOGRAMA EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | 17/04/2017 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 296.520,00 | 296.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2017/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIL, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS A ATENDER PACIENTES QUE SÃO PORTADORES DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS E QUE ESTÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 27/04/2017 | 17/04/2017 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.333.552,00 | 941.075,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-09012017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN | 02/01/2017 | 17/04/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 3.288,00 | 3.288,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017/PMO/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO COMPLETA PARA AUTOMAÇÃO LABORATORIAL, CONTENDO SOFTWARE DE LIS, REAGENTES, CONTROLES, INSUMOS E CALIBRADORES COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO A FIM DE REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS E AQUISIÇÃO DE REAGENTES, CONSUMÍVEIS E INSUMOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ÓBIDOS. | 02/05/2017 | 17/04/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 2.173.002,16 | 230.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-13012017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SCFV | 02/01/2017 | 17/04/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 2.280,00 | 2.280,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017/PMO/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DO RAMO DE SERVIÇOS DE XÉROX, ENCADERNAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 03/05/2017 | 17/04/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 154.540,00 | 54.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-11012017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL - AUDITORIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 02/01/2017 | 17/04/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE GÁS (CARGA E VASILHAME) E , GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO DE RIO VERMELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 03/05/2017 | 17/04/2017 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 592.415,50 | 499.060,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E OS FUNDOS MUNICIPAIS. | 20/04/2017 | 17/04/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 995.783,58 | 703.210,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-14022017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA UBS AREA RURAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 01/02/2017 | 17/04/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 4.500,00 | 4.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUANÁ - PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2015. | 08/05/2015 | 17/04/2017 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 534.789,40 | 393.148,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM NO MÍNIMO 344M², LOCALIZADO NA PRAÇA DÁRIO FURTADO, N° 158, CENTRO, BREVES-PA, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES-IPMB, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. | 20/01/2017 | 17/04/2017 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MERENDA ESCOLAR | 23/02/2017 | 17/04/2017 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 12.019.979,97 | 8.748.872,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-003 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA | 10/04/2017 | 17/04/2017 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 51.666,94 | 50.170,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017/SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA INSTALAÇÕES DE BOMBAS SUBMERSAS E EQUIPAMENTOS BEM COMO: BETONEIRA, ESMERILHADORA, ROÇADEIRA, FURADEIRA, BOMBAS SUBMERSAS, SERRA CIRCULAR, SERRA MÁRMORE E CAIXA D’ÁGUA | 02/05/2017 | 17/04/2017 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 2.089.454,48 | 2.033.752,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA PACOVAL DO MUNICIPIO DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780003 E PROPOSTA Nº 11416.878000/1150-04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I. | 26/04/2017 | 17/04/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 62.475,00 | 62.475,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO Á INTERNET ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA E OU RADIOFREQUÊNCIA SEM LIMITE DE TRÁFEGO E REDESTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DE RADIOFREQUÊNCIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | 09/02/2017 | 17/04/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 492.800,00 | 59.999,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 28/04/2017 | 17/04/2017 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 77.299,43 | 75.070,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA | 28/04/2017 | 17/04/2017 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 49.542,34 | 47.574,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-120401 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES AS NECESSIDADES BÁSICAS DESTE MUNICÍPIO | 28/04/2017 | 17/04/2017 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 1.564.306,81 | 1.312.572,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2017 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO | 28/04/2017 | 17/04/2017 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 95.887,68 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA CONTABIL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCIPIO CONTÁBEIS VIGENTES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SECRETARIAS AGREGADAS. | 14/02/2017 | 17/04/2017 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 760.000,00 | 760.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, PÃES E COFEER BREACK, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 12/03/2017 | 17/04/2017 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.900,00 | 13.270,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00007-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATÉRIAS DE EXPEDIENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 17/04/2017 | 17/04/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 43.048,00 | 6.811.305,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 03/05/2017 | 17/04/2017 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 471.096,50 | 373.395,00 |
