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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 2.017 | 15/03/2017 | 30/03/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 62.829,59 | 47.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP. PE 2017.005.PMA.SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJOVEM, BRALF, E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 18/04/2017 | 30/03/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.185.904,50 | 4.872.810,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001-2017-001-CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO IMPRESSO (PAPEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 23/01/2017 | 30/03/2017 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 1.918.800,00 | 1.976.364,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFRIGERAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE AR CONDICIONADOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 11/04/2017 | 30/03/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 172.777,50 | 160.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-002SEMOB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DRENAGEM( TUBOS DE CONCRETO, MEIO FIO, BOCAS DE LOBO E BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO) PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 13/04/2017 | 30/03/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.380.744,68 | 1.431.763,07 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2017/SEMUS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/01/2017 | 30/03/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GAZES MEDICINAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 11/04/2017 | 30/03/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 554.000,00 | 213.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE.2017.004.SEMED.PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE, ADOÇANTE E FILTRO) PARA ATENDERMOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. | 22/03/2017 | 30/03/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 911.012,00 | 666.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DE APOIO PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA DURANTE O ANO DE 2017 | 30/03/2017 | 30/03/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 173.673,51 | 83.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-2111001-CPL/PMSCO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA NO EXERCÍCIO DE 2017 | 03/01/2017 | 30/03/2017 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | PUBLICADA | 740.340,78 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP PE. 2017.003.PMA.SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TONNER, CARTUCHO E PERIFÉRICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA | 12/04/2017 | 30/03/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 8.864.276,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP.2017.002.PMA.SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/04/2017 | 30/03/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.959.101,50 | 3.969.462,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 016/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SEUS SUPRIMENTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 11/04/2017 | 30/03/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 8.919.704,00 | 8.472.798,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO, PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO FUNERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 11/04/2017 | 30/03/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | CANCELADA | 89.300,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP040/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS 0KM, TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS:SEMAPLAM E SEMAGOV. | 31/03/2017 | 30/03/2017 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 290.400,00 | 283.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-200101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 07/02/2017 | 30/03/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 557.289,73 | 405.547,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | UTILIZAÇÃO, ATENDIMENTO TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE TBCETIL-TRANSPARENCIA BRASIL | 01/01/2017 | 30/03/2017 | CASTANHAL | IPM DE CASTANHAL | REALIZADA | 59.088,60 | 59.088,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0802001/2017PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS JURISDICIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DECRETADO. | 08/02/2017 | 30/03/2017 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 472.727,00 | 330.874,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 03/04/2017 | 30/03/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | PUBLICADA | 31.778,48 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 – CPL/PMO – PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CARRETA BASCULHANTE HIDRÁULICA E GRADE ARADORA VISANDO ATENDER E DESENVOLVER O SETOR PRODUTIVO LOCAL, AUXILIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES NO PREPARO DE SOLO PARA PLANTIO DE LAVOURAS, GERANDO ALTERNATIVAS DE RENDA EM VÁRIAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA. | 18/04/2017 | 30/03/2017 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 675.450,01 | 639.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 009/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO SUAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 13/04/2017 | 30/03/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 1.141.233,87 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO TERRESTRE (POR ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 11/04/2017 | 30/03/2017 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 141.514,40 | 148.590,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÃNICOS, EM VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DE APOIO PERTECENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 19/04/2017 | 30/03/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 23.509,98 | 23.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA. | 02/02/2017 | 30/03/2017 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-021 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2017 | 30/03/2017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 189.931,90 | 189.931,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONTRATO 007/2017 - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDA. MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZA | 30/03/2017 | 30/03/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 49.755,20 | 49.755,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO GLP P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 12/04/2017 | 30/03/2017 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 156.100,00 | 154.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2017-000010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 . | 24/02/2017 | 30/03/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDEB | REALIZADA | 281.655,00 | 281.655,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-014/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, PARA AÇÕES DE TAPA BURACOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 11/04/2017 | 30/03/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.057.334,25 | 1.047.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | 10/04/2017 | 30/03/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
