Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E PEQUENOS REPAROS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH ESTADO DO PARÁ.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004/2025 - SMS, ORIUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/24 E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 AMBAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ; CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEI EVANGELINO GOMES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM MOTORISTA.

BUJARU

CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VOLTADOS PARA AREA DE ANALISES CLINICAS E EXAMES NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM CARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, SESSÕES, EVENTOS E REUNIÕES ITINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM)E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DAVI RESENDE NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL INTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ - PA,

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS, SEDEX, CARTAS E OUTROS.

BELEM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA

ITUPIRANGA

CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVOS DIVERSOS E EMBALAGENS REUTILIZAVEIS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA VINCULADAS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES (AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA NO 3º CONGRESSO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO NORDESTE, NOS DIAS 29, 30 A 31 DE JULHO DE 2025, QUE SERÁ REALIZADO EM MACEIÓ/AL.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACOES DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO AUXILIAR OS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FRANCISCA EDILEUZA JUSTINO SILVA, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, 40 (QUARENTA) AMPERES MÊS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSGARIMPEIRA, DISTRITO DO CREPORIZINHO.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA MOÍDA E CENOURA (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 013-2025 FME) VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE PARA O ANO LETIVO 2025 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DE RONDON DO PARÁ, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA

ITUPIRANGA

CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES (8H E 12H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, CLÍNICO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉDICO AUDITOR DE AIH, MÉDICO REGULADOR, FARMACÊUTICO, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, DENTISTA ZONA RURAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, REDE KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1.353/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO N° 59052.034724/2025-51

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250043-FME, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0021.2024FME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA.

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, POR MEIO DA ADESÃO DA ATA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CAPANEMA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, SUAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA