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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 151/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RADIOGRÁFICOS | 02/12/2016 | 22/11/2016 | BELEM | IPAMB | REALIZADA | 84.413,31 | 50.063,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 153/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS | 02/12/2016 | 22/11/2016 | BELEM | IPAMB | REALIZADA | 82.887,74 | 50.709,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 007/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE MOJU - PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA RUA ANTÔNIO DORNELES DE SOUZA, Nº 21, BAIRRO PEDREIRA, MOJU -PA | 05/01/2015 | 22/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 156/2016. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. | 02/12/2001 | 22/11/2016 | BELEM | IPAMB | REALIZADA | 36.214,80 | 14.244,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05022014/01-001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E FUNDOS DE SAÚDE | 11/03/2014 | 22/11/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 377.656,50 | 369.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 26/07/2016 | 22/11/2016 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | PUBLICADA | 180.849,20 | 140.588,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSI/PMI/IRITUIA/PA PROPOSTA Nº 12202.34200/1150-03 MS. | 05/07/2016 | 21/11/2016 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 275.930,00 | 139.685,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-2111001-CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMENTES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 17860.920000/1150-01 E 17860.920000/1160-01 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ COM CONTRAPARTIDA DO TESOURO MUNICIPAL | 21/11/2016 | 21/11/2016 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 240.465,56 | 379.302,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 26/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL | 26/08/2013 | 21/11/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 48.400,00 | 48.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE MEDICILÂNDIA | 18/07/2016 | 21/11/2016 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 475.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 205/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM OMBRO (ORTOPEDISTA) PARA O PACIENTE WALDECIR ARAGÃO PEREIRA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0353295-23.2016.8.14.0301 | 24/06/2016 | 21/11/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 200,00 | 250,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 206/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | REALIZAÇÃO DE EXAME E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PACIENTE EVELLYN YASMIN ALCANTARA BARROS, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0504642-06.2016.8.14.0301 | 30/08/2016 | 21/11/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 810,60 | 733,60 | |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 013/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBEIS E FISCAIS (SICONF-2016), SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO (SIOPE-2016), SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (SIOPS-2016), SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM ASSISTÊNCIA (SUAWEB-2016), EM ESPECIAL A SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE EM TODOS OS NÍVEIS DE GESTÃO MUNICIPAL RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOJU–PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93. | 08/01/2016 | 21/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16122014/07-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ARQUITETA E URBANISTA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INFRA - ESTRUTURA VIÁREA URBANA (TERRAPLENAGEM / DRENAGEM / PAVIMENTAÇÃO TST / URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO) DE RUAS DIVERSAS DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM OURILÂNDIA DO NORTE / PA | 16/12/2014 | 21/11/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 9.500,00 | 9.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, PEDREIRO E CARPINTARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA | 15/07/2016 | 21/11/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 651.665,00 | 555.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 016/2016. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADEMICA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE MOJU – PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93. | 29/03/2016 | 21/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 41.280,00 | 41.280,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 19/07/2016 | 21/11/2016 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 88.633,10 | 888.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-210602 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE COPA E COZINHA, PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 21/06/2016 | 21/11/2016 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 32.025,60 | 28.576,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR(INSUMOS), DESTINADO AO ALMOXARIFADO CENTRAL, PARA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E BÁSICA AMPLIADA. | 05/10/2015 | 21/11/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.608,34 | 74.822,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 013/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBEIS E FISCAIS (SICONF-2016), SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO (SIOPE-2016), SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (SIOPS-2016), SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM ASSISTÊNCIA (SUAWEB-2016), EM ESPECIAL A SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE EM TODOS OS NÍVEIS DE GESTÃO MUNICIPAL RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOJU–PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93. | 08/01/2016 | 21/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LOCAÇÃO DE IMOVEL (DLI) 061/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO ANEXO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MESMA, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, MOJU - PA. | 03/08/2015 | 21/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 144/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. | 31/10/2016 | 21/11/2016 | BELEM | IPAMB | REALIZADA | 534.997,02 | 262.502,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-050702 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 05/07/2016 | 21/11/2016 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 466.023,90 | 250.971,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 2016. | 13/07/2016 | 21/11/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 59.380,00 | 59.380,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº008/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMOVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE MOJU- PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA TRAVESSA PRECIDENTE MÉDICI, Nº 12, BAIRRO PEDREIRA, MOJU - PA. | 05/01/2015 | 21/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 156/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS. MOJU-PA | 07/10/2014 | 21/11/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 79.860,50 | 79.860,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. | 12/09/2016 | 21/11/2016 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 1.306.240,00 | 1.300.608,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 22092014/07-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA TENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 22/09/2014 | 21/11/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 728/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS-10 (RETIRAR NA BOMBA) E ÓLEO DIESEL COMUM (RETIRAR NA BOMBA). | 02/12/2016 | 21/11/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 140.600,00 | 140.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: TUBOS DE FERRO FUNDIDO E CAIXAS D’AGUA EM FIBRA DE VIDRO DE 6.000 LITROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SEOVI E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 30/11/2016 | 21/11/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 194.109,36 | 28.902,00 |
