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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA CANTINHO DA PAZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 21/03/2016 | 07/07/2016 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 20.255,91 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016/PMO/SEMPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, INFORMÁTICA, ESPORTIVOS E DE LIMPEZA; CONFECÇÃO DE CARTILHAS, FOLDERS, BONÉS, CAMISAS E PLACAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, OBJETO DO CONVÊNIO N°. 779939/2012 FUNASA. | 25/02/2016 | 07/07/2016 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 50.556,00 | 10.489,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE PARA A EXECUÇÃO, DA URBANIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NA RUA SÃO FRANCISCO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AOS AUTO DO PROCESSO. | 13/05/2016 | 07/07/2016 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 72.355,39 | 71.924,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-004FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2016. | 19/05/2016 | 07/07/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 6.977.523,94 | 6.237.017,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-00004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIARIA URBANA DA AV. BALATA, NO BAIRRO DAS FLORES | 21/06/2016 | 07/07/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 611.965,13 | 611.965,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 003/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA P/ A REALIZAÇAO DE REFORMA ESTRUTURAL ,LOTE I ESCOL. MUNICIPAL "SANTO ANTONIO", LOTE II ESC. MUNICIPAL 'BOA ESPERANÇA, LOTE III ESCO. MUNICIPAL "ROSA SARON", LOTE IV ANEXO DA ESC. MUNICIPAL"ROSA DE SARON" LOTE V ESC. MUNICIPAL "SANTA MARIA".TODAS ESOLAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL. | 26/02/2016 | 06/07/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | CANCELADA | 134.962,17 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF NOVA UNIÃO | 10/05/2016 | 06/07/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 16/03/2016 | 06/07/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.273,00 | 33.385,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 17/03/2016 | 06/07/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 103.780,00 | 86.008,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, EM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 23/06/2016 | 06/07/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 733.897,38 | 724.490,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA DE LIXO HOSPITALAR, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS FARMACÊUTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/06/2016 | 06/07/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 326.400,00 | 312.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E CÂMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 14/06/2016 | 06/07/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.744.645,83 | 1.576.094,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-120501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IACA-IACA, S/N, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À SER A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/05/2016 | 06/07/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 7,00 | 6.300,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-160505 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO MOURA DA COSTA, BAIRRO JR, CAPITÃO POÇO/PARÁ, PARA SERVIR DE ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO | 25/05/2016 | 06/07/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.100,00 | 9.100,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2016-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PERFURAÇÃO DE 08 POÇOS TUBULAR 6" /200MTS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM LENÇOL FREÁTICO SUBTERRÂNEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/06/2016 | 06/07/2016 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 590.669,12 | 590.669,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE.2016.001.PMA.SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PROINFÂNCIAS, DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 15/07/2016 | 06/07/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 748.726,72 | 374.444,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2016/PMO/SEMDES/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSELHOS E OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 06/07/2016 | 06/07/2016 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 1.028.312,35 | 690.378,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2016-001SEMED | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOROTHY STANG, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 08/08/2016 | 06/07/2016 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 6.148.029,57 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2016-003SEMURB | CONCORRÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS SEGUINTES VIAS: RUA 16(TRECHO ENTRE A RUA A, CIDADE NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL -JARDIM CANADÁ) ESTRADA FARUK SALMEN(ENTRE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL-JARDIM CANADÁ/ROTATÓRIA DA PALMARES SUL), ESTRADA DE ACESSO AO SETOR DE EMBARQUE DE PASSAGEIRO DA ESTADA DE FERRO CARAJÁS (ROTATÓRIA PALMARES SUL/ ESTAÇÃO FERROVIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 09/08/2016 | 06/07/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 3.282.282,81 | 2.534.988,46 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.001. | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VALE COMBUSTIVEL | 25/11/2015 | 06/07/2016 | ANANINDEUA | GABINETE DO PREFEITO | CANCELADA | 100,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 056/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA FERNANDO GUILHON - COMPLEXO DO JURUNAS | 01/07/2014 | 06/07/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 100.051,91 | 95.053,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2015 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E MAIS EDUCAÇÃO | 16/12/2015 | 06/07/2016 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.347.355,24 | 3.273.817,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP. Nº017/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOVÉIS EM MADEIRA DE LEI COM REVESTIMENTO EM FÓRMICA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLUVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 15/06/2016 | 06/07/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 494.950,00 | 494.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE O 2º SEMESTRE DE 2016. | 26/07/2016 | 06/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 515.202,46 | 435.427,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2014/PMNR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 20/03/2014 | 06/07/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 390.000,00 | 390.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁRIA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÚNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUIZ. | 15/02/2016 | 06/07/2016 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 371.408,33 | 371.408,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/SEMOB/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO BANCO DE PREÇOS, SISTEMA INTELIGENTE DE PESQUISA DE PREÇOS. | 05/07/2016 | 06/07/2016 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 7.990,00 | 7.990,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP. Nº015/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARE TIPO UNIVERSITARIA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E IDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 15/06/2016 | 06/07/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | CANCELADA | 1.446.650,00 | 945.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 14/07/2016 | 06/07/2016 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 13.710,07 | 13.406,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 246/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICOS PARA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2016 DE MARABÁ | 06/07/2016 | 06/07/2016 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 163.000,00 | 163.000,00 |
