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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL. | 10/06/2016 | 06/06/2016 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-007SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÕES ENTERAIS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS , ESTADO DO PARÁ. | 06/11/2016 | 06/06/2016 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.082.685,32 | 6.082.685,32 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE PARA A EXECUÇÃO, DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE MURO, A SER REALIZADAS, CONFORME PROJETO BÁSICO DO PRÉDIO DA CASA DE APOIO AO COLONO DE ANAPU. | 30/05/2016 | 06/06/2016 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 45.006,33 | 44.958,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-2403001A-CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS REMANESCENTES DO PREGÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 31/05/2016 | 06/06/2016 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 4.525.942,89 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 004/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA CONSTANTINO FELIX, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE BREVES(PA). | 21/06/2016 | 06/06/2016 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 503.078,87 | 502.219,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM 2016. | 09/03/2016 | 06/06/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 13.200,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2016-00004 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÕES DE DÉBITOS, CONVÊNIOS DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR CONTÁBIL E ROTINAS DE AUTOATENDIMENTO ATRAVÉS DE SITE, A SER UTILIZADOS PELA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 | 07/03/2016 | 06/06/2016 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 26.795,00 | 24.115,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, CTA/ SAE E DAB. | 16/06/2016 | 06/06/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 209.964,67 | 188.497,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150760 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2015/FME-CPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015/SRP, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 20/04/2016 | 06/06/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 160.282,20 | 160.282,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-00001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VISANDO O MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 01/02/2016 | 05/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 12.800,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-0404001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO MÉDICA, (40H/SEMANAIS), PARA MANUTENÇÃO DA ESF-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, DO CURUPERE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 04/01/2016 | 05/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 87.750,00 | 87.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-0103001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO MÉDICO CLINICO GERAL(PLANTÕES DE 24HS), PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO LINS DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 01/03/2016 | 05/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 135.000,00 | 135.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-00014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PPA, LOA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, GDIP - GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARÊNCIA NO SÍTIO: WWW.GDIP.COM.BR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. | 04/01/2016 | 05/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 62.400,00 | 62.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS E VETERINÁRIOS | 31/05/2016 | 05/06/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 79.013,55 | 73.537,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-0104002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICOS PROFICIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA (AGRÔNOMO),PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 01/04/2016 | 05/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | PUBLICADA | 22.500,00 | 22.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-00015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO, EM ESPECIAL: * ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI; * EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO; * PATROCÍNIO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NOS RRIBUNAIS DE CONTAS ( TCM, TCE E TCU); * PATROCÍNIO DE DEFESAS JURÍDIAS; * PARECERES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS., PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | 04/01/2016 | 05/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 186.000,00 | 186.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30052016/09-005-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. | 16/06/2016 | 04/06/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 145.770,85 | 110.272,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30052016/09-002-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 14/06/2016 | 04/06/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 616.833,34 | 202.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30052016/09-001-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MONTAGEM DE TORRE E APARELHO DE REPETIDOR DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAMPINHO E VILA FOGÃO QUEIMADO. | 14/06/2016 | 04/06/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 295.204,73 | 243.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30052016/09-006-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (UMS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS. | 17/06/2016 | 04/06/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 6.728.813,23 | 1.910.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-027-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS MORTUÁRIAS, ROUPAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE TANATOPRAXIA, CARRO DE APOIO À FAMÍLIA E TRASLADO DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS, E DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 15/06/2016 | 04/06/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 350.000,00 | 300.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30052016/09-003-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO (PARA LABORATÓRIO MUNICIPAL UMS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS. | 15/06/2016 | 04/06/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.368.330,15 | 837.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0018/2016-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICUK UP, CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), ELÉTRICA, FREIO ABS E AIRBAG DUPLO, MÍN. 140 CV, 05 LUGARES, 04 PORTAS DESTINADO AO F. M. S | 16/06/2016 | 03/06/2016 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-00013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO ENFERMEIRO PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DO HOSPITAL JOÃO LINS DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 04/01/2016 | 03/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0104003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº 612, BAIRRO: CENTRO, PARA FUNCINAMENTO DA BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO | 01/04/2016 | 03/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 16.200,00 | 16.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-040201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 30/04/2015 | 03/06/2016 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 288.723,20 | 288.723,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016-DL-FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24/03/2016 | 03/06/2016 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-002SEHAB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS QUE SERÁ MINISTRADO NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS NO RESIDENCIAL VILA NOVA, LOCALIZADO NA PA 160, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 25/09/2015 | 03/06/2016 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC. | REALIZADA | 68.000,00 | 68.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2013-00005 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULOS TIPO: KOMBI, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: LEVE, CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA, PARA DAR APOIO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEUS DEPARTAMENTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013 | 03/06/2016 | 03/06/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.390.333,32 | 1.094.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS | 20/04/2015 | 03/06/2016 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 58.200,00 | 58.200,00 |
