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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RODOVIA KM-1,Nº 2194, BAIRRO:SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE FRIO. | 04/04/2016 | 08/06/2016 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.200,00 | 16.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP 20150301 PP9/2015-002GABIN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, EM PAINÉIS DE LED, COM TEMPO MÍNIMO DE 15 SEGUNDOS, DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150301, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-002GABIN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 05/02/2016 | 08/06/2016 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO RIO CAMPOMPEMA REGIÃO DAS ILHAS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO A EMEIF SÃO JOÃO BATISTA. | 09/03/2016 | 08/06/2016 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 13.500,00 | 8.179,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VERA CRUZ,PARA ATENDER AOS ALUNOS DA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, REGIAO DO PITINGA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 30/05/2016 | 08/06/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 298.791,86 | 298.701,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS | 17/06/2016 | 07/06/2016 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 107.733,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016-DL-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE | 17/03/2016 | 07/06/2016 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 003/2016 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DO ANO DE 2016, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS; PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PISO BASICO VARIAVEL III, PISO BASICO FIXO. | 20/06/2016 | 07/06/2016 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 68.520,82 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PP9/2014-008 GABIN - ARP 20150086 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150086, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº PP9/2014-008 GABIN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EM LONA, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATA EM TODO PERÍMETRO URBANO E ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | 07/06/2016 | 07/06/2016 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 449.984,70 | 449.984,70 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2014- DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SEDE DO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR DE MARITUBA/PA. | 15/05/2014 | 07/06/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 51.600,00 | 51.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2016-SEMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL NO TRECHO TUCURUÍ/BELÉM/TUCURUÍ PARA ATENDER PACIENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD) E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA | 05/01/2016 | 07/06/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 864.248,00 | 864.248,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 20/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, PEDAGÓGICO E MATERIAL DE COZINHA, REFERENTE AO RECURSO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- AÇU | 20/06/2016 | 07/06/2016 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 74.266,21 | 69.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS MÓVEIS PARA AS AÇÕES REALIZADAS PELA SEMSA E SUAS UNIDADES DE REFEFENCIAS. | 20/06/2016 | 07/06/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 115.065,83 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: MARMITEX, LANCHE, COQUETEL E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DIVISA/CCZ E HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 21/06/2016 | 07/06/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 157.197,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NO ANO DE 2016. | 22/06/2016 | 07/06/2016 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 119.088,20 | 118.358,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-034 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 15/06/2016 | 07/06/2016 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 70.899,97 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2016-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE DESCRITAS, SUCINTA E CLARAMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 20/05/2016 | 07/06/2016 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.961.178,06 | 2.970.933,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 004/2016 - FME - PP - SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÇÁ/PA | 09/03/2016 | 07/06/2016 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 2.009.110,00 | 2.009.110,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA E.M.E.F MONTEIRO MAIA E REFORMA DA E.E.F.M PEDRO COELHO DA MOTA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 14/06/2016 | 07/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 83.537,71 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 - PMI - D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TEOTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS. | 23/03/2016 | 07/06/2016 | IGARAPE-MIRI | FUNDEB | REALIZADA | 1.576,00 | 1.576,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA RUI BARBOSA ZONA RURAL VILA PITINGA. | 29/01/2016 | 07/06/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 6.721,00 | 6.721,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2016-00002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (POLICLORETO DE ALUMÍNIO E HIDRÓXIDO DE CÁLCIO) PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO QUÍMICO DE ÁGUA DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS PELO PERÍODO DE 60 DIAS | 02/06/2016 | 07/06/2016 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 92.632,00 | 75.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0116001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. | 04/01/2016 | 07/06/2016 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-035 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REMENDO E CONSERTO DE PNEUS DE MAQUINAS PESADAS, VEICULOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DESTE MUNICIPIO. | 16/06/2016 | 07/06/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 122.483,15 | 121.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA CMB. | 16/05/2016 | 07/06/2016 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 84.755,00 | 77.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFFTWARE DE SOLUÇÃO DE GESTAÇÃO ESCOLAR ON-LINE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTOS,DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANILHA NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 09/06/2016 | 07/06/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 70.048,00 | 70.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0303001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NO RAMAL SANTA MARIA, NA TRANSJUTAI S/N, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. SAGRADA FAMÍLIA III NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2016 | 07/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016-DL-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/03/2016 | 07/06/2016 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS | 17/06/2016 | 07/06/2016 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 96.483,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2016-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 27/05/2016 | 07/06/2016 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 5.504.970,32 | 4.581.497,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 017/2016 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PANIFICAÇÃO DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 21/06/2016 | 07/06/2016 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 27.010,00 | 21.900,00 |
