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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 038-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICICPAL - MAC. | 04/11/2015 | 20/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 86.266,02 | 77.845,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-0017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS- PA. | 20/10/2016 | 20/10/2016 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 45.000,00 | 42.802,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BANDA MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | 17/12/2015 | 20/10/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 54.500,00 | 54.500,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00065 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 24/05/2016 | 20/10/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 2.106.803,08 | 203.689,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES, CAMAS E COLCHÕES | 25/02/2016 | 20/10/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 98.713,17 | 89.229,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-040816 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE (MÉDICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERÍODO DE 07 MESES, NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTADA NO ARTIGO 25 CAPUT INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | 04/08/2016 | 20/10/2016 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 46.724,51 | 46.724,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 039-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR(INSUMOS) PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - MAC. | 04/11/2015 | 20/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 82.552,34 | 79.019,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, BEM COMO SUAS SECRETARIAS. | 19/02/2015 | 20/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 27.600,00 | 27.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DE FAMÍLIA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 20/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 165.000,00 | 165.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 20/10/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 330.000,00 | 330.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-150302 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 15/03/2016 | 20/10/2016 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 2.159.465,50 | 1.824.324,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° PP-CPL-005/2016-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUI PA, CONFORME PROGRAMA INVESTIMENTO DE PROPOSTA 11193.159.000/1150-01. | 03/11/2016 | 20/10/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 249.650,00 | 230.190,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00110 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO GUAMÁ DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 14/09/2016 | 20/10/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 80.502,50 | 80.502,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA | 20/06/2016 | 20/10/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 469.533,35 | 428.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 20/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 165.000,00 | 165.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2015-CPL/PPE/CMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 16/03/2015 | 20/10/2016 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 155.000,00 | 154.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2015-CPL/PPE/CMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 17/03/2015 | 20/10/2016 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 57.600,00 | 1.382.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 2016.031.PMA.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA SUPERFICIAL NA RUA MOURAN ROUGHE, RUA ARCO IRIS, RUA JERICÓ, RUA TORRE EIFEL E RUA ARCO DO TRIUNFO (ENTRE ALAMEDA BOM JESUS E RUA SEM NOME), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. | 19/10/2016 | 20/10/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 146.414,07 | 145.642,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 03 (TRÊS) EMEF DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CARAPAJÓ, COMUNIDADE DE CUXIPIARI COSTA E COMUNIDADE DE CURUPERÉ | 17/05/2016 | 19/10/2016 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 267.220,38 | 267.220,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULO E MAQUINAS PESADA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2016 | 16/02/2016 | 19/10/2016 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1.826.000,00 | 1.826.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-2402001 CPL/PMSCO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | 30/03/2016 | 19/10/2016 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | PUBLICADA | 1.556.168,75 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015170601 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE JURUTI, NOS TRECHOS DAS RUAS ARNALDO PINHEIRO E LAURO SODRÉ. | 30/06/2015 | 19/10/2016 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 148.594,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2015-CPL/PPE/CMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 16/03/2015 | 19/10/2016 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.275.000,00 | 1.275.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PATOLOGIA CLINICA E SOROLÓGICOS PROGRAMA DE REDE CEGONHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. | 16/06/2015 | 19/10/2016 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 77.280,00 | 73.585,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00037 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/07/2016 | 19/10/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 41.367,45 | 41.367,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/20160605-01-PMM-TP-SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: E.M.E.F. DR. RENAUSTOS AMANAJÁS; E.M.E.F. MARIA DE FÁTIMA M. FERREIRA; E.M.E.F. PADRE MARCOS SCHAWALDER, E.M.E.F. GERACINA BEGOT; E.M.E.F. MAESTRO CARLOS GOMES; E.M.E.I. JOSÉ FELIPE SANTIAGO; E.M.E.F. GRACINDAPERES E E.M.E.F. SANTO AMARO, | 25/05/2016 | 19/10/2016 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.343.958,77 | 1.339.794,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 020/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COM VISTAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL. | 23/06/2016 | 19/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE ALARME, CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) E CERCA INDUSTRIAL, COM ACESSO PELA INTERNET E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDIANTE CESSÃO GRATUITA (COMODATO) E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS PARA PROVER SEGURANÇA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA SESAN – SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, NAS DEPENDÊNCIAS DE SEUS IMÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS. | 04/10/2016 | 19/10/2016 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 53.983,34 | 53.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU – PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL. | 23/02/2016 | 19/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 33.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALARES PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES/PA, | 01/11/2016 | 19/10/2016 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 433.743,32 | 100.128,68 |
