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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00035 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00019 SRP/PMCP. | 02/05/2016 | 06/05/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | PUBLICADA | 500.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1631/2015/SEMED/PMA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº SRP PE 2015.002.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA | 30/07/2015 | 06/05/2016 | ANANINDEUA | SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 40.395,38 | 40.395,38 |
Lei n° 8.666/1993 | 2802/16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO A DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUAS | 01/02/2016 | 06/05/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.800,00 | 30.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 017/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE UM 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR,PELO PERÍODO 11(ONZE)MESES. | 29/01/2016 | 06/05/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 8.404,00 | 8.404,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2016IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NOS ASSUNTOS DE NATUREZA CONTÁBIL E DE ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS | 14/01/2016 | 06/05/2016 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 68.940,00 | 68.940,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 067/2016/PMCC-CPL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 20160289, OBTIDO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 202/2015/FME-CPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº078/2015/SRP, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E SECRETARIAS DIRETAMENTE VINCULADAS. | 03/05/2016 | 06/05/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 429.103,91 | 453.216,81 |
Lei n° 8.666/1993 | 041/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS NO CEMITÉRIO PARQUE CASTANHAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 13/05/2016 | 06/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 148.195,94 | 145.208,17 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-010GABIN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SHOWS NACIONAIS E LOCAIS (IRMÃO LÁZARO, BANDA ADL, CASA GRANDE, ALYSSON, FORRÓ DO POVO DE DEUS, VAMBERTO E CONVIDADOS, TONY SHOW, FORRÓ ASTRAL, CLEO ANDRADE, HENRIQUE E JULIANO, FERNANDO BG, CLEITON ESSENCIAL, LUCAS E KAUAN, WESLEY SOLLUO, FABY ALMEIDA E LÉO BRUNO) PARA REALIZAÇÃO DO 28 ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 20/04/2016 | 06/05/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 996.000,00 | 996.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, QUE INCLUI MANUTENÇÃO MENSAL, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, EM VIRTUDE DE ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/05/2016 | 06/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 676.834,71 | 676.834,71 | |
Lei n° 8.666/1993 | 2201/16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL HABILITADA EM BIOLOGIA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO BIÓLOGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 04/01/2016 | 06/05/2016 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 39.096,00 | 39.096,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO ANO DE 2016. | 16/05/2016 | 06/05/2016 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 38.360,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 052/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA | 10/07/2015 | 06/05/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 3.042.000,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-005/2016-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E BARCOS PARA TRANSPORTAR ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DA ZONA URBANA, RURAL E ILHAS DO LAGO DA USINA HIDRÉLETRICA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ – PA | 18/05/2016 | 06/05/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 3.397.321,62 | 3.363.055,08 |
Lei nº 10.520/2002 | 112/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRA, MOTOR PARA PODA, MOTO BOMBA, PEÇAS E ACESSÓRIOS COM REPOSIÇÃO | 20/05/2016 | 06/05/2016 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 135.027,50 | 124.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 114/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAS PATA CONSTRUÇÃO | 24/05/2016 | 06/05/2016 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 067/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL DO RESTAURANTE POPULAR | 17/05/2016 | 06/05/2016 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | PUBLICADA | 123.021,06 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2801/16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO A DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUAS, DE 2ª A 6ª, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 01/02/2016 | 06/05/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.800,00 | 30.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-00004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF DEPUTADO NICIAS RIBEIRO (KM 85). | 08/06/2016 | 06/05/2016 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | PUBLICADA | 99.882,64 | 99.470,49 |
Lei n° 8.666/1993 | 062/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | RENOVAÇÃO DO BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO-BDA E DO BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS -BLC | 05/05/2016 | 06/05/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 036/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BREVES. | 18/05/2016 | 06/05/2016 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 99.999,95 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E PEÇAS DE FREZER PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA JOVENS E ADULTOS - EJA. | 19/05/2016 | 06/05/2016 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | PUBLICADA | 112.465,34 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 070/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-IOEPA | 04/05/2016 | 06/05/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 884,00 | 884,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 2016060101 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL-PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/01/2016 | 06/05/2016 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.030.893,20 | 789.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-024-16 | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13) E CILINDROS DE 45 KG (P-45), PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 16/05/2016 | 06/05/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 130.900,00 | 128.940,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS TRAÇADO MOVIDO A DIESEL, KOMBI, VAM, MICRO-ÔNIBUS , E NA FALTA DE OFERTA DE VEÍCULOS DE ALGUMA ROTA, COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, OU SEJA, TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR, SERÁ ACEITO AS PROPOSTAS DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PRESTAR O SERVIÇO, A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ –PARÁ | 19/05/2016 | 06/05/2016 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 1.935.459,60 | 223.166,24 |
Lei n° 8.666/1993 | 011/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. | 29/01/2016 | 06/05/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 2.220,00 | 2.220,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 113/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA | 23/05/2016 | 06/05/2016 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 223.182,00 | 212.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 111/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO SELF SERVICE, MARMITEX Nº 08 E MARMITEX Nº 09 NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO | 19/05/2016 | 06/05/2016 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 7.320,00 | 70.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | “SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/CACIMBÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA” | 06/06/2016 | 06/05/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 1.294.606,30 | 1.291.743,10 |
Lei nº 10.520/2002 | 052/2015 (COM DEVIDAS CORREÇÕES) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA | 10/07/2015 | 06/05/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 3.042.000,00 | 3.035.040,00 |