Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 105.571-105.600 de 123.601 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2016-00035

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00019 SRP/PMCP.

02/05/201606/05/2016

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

PUBLICADA500.000,000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1631/2015/SEMED/PMA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº SRP PE 2015.002.PMA.SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA

30/07/201506/05/2016

ANANINDEUA

SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

REALIZADA40.395,3840.395,38
Lei n° 8.666/19932802/16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO A DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUAS

01/02/201606/05/2016

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA30.800,0030.800,00
Lei n° 8.666/1993017/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE UM 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR,PELO PERÍODO 11(ONZE)MESES.

29/01/201606/05/2016

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA8.404,008.404,00
Lei n° 8.666/1993002/2016IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NOS ASSUNTOS DE NATUREZA CONTÁBIL E DE ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS

14/01/201606/05/2016

RUROPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA68.940,0068.940,00
Lei n° 8.666/1993067/2016/PMCC-CPL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 20160289, OBTIDO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 202/2015/FME-CPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº078/2015/SRP, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E SECRETARIAS DIRETAMENTE VINCULADAS.

03/05/201606/05/2016

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA429.103,91453.216,81
Lei n° 8.666/1993041/2016-PMC

CONVITE

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS NO CEMITÉRIO PARQUE CASTANHAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

13/05/201606/05/2016

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA148.195,94145.208,17
Lei n° 8.666/19936/2016-010GABIN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SHOWS NACIONAIS E LOCAIS (IRMÃO LÁZARO, BANDA ADL, CASA GRANDE, ALYSSON, FORRÓ DO POVO DE DEUS, VAMBERTO E CONVIDADOS, TONY SHOW, FORRÓ ASTRAL, CLEO ANDRADE, HENRIQUE E JULIANO, FERNANDO BG, CLEITON ESSENCIAL, LUCAS E KAUAN, WESLEY SOLLUO, FABY ALMEIDA E LÉO BRUNO) PARA REALIZAÇÃO DO 28 ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

20/04/201606/05/2016

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA996.000,00996.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, QUE INCLUI MANUTENÇÃO MENSAL, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, EM VIRTUDE DE ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

04/05/201606/05/2016

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA676.834,71676.834,71
Lei n° 8.666/19932201/16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL HABILITADA EM BIOLOGIA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO BIÓLOGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

04/01/201606/05/2016

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA39.096,0039.096,00
Lei n° 8.666/1993002/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO ANO DE 2016.

16/05/201606/05/2016

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA38.360,000,00
Lei nº 10.520/2002052/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA

10/07/201506/05/2016

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA3.042.000,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-005/2016-SEMEC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E BARCOS PARA TRANSPORTAR ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DA ZONA URBANA, RURAL E ILHAS DO LAGO DA USINA HIDRÉLETRICA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ – PA

18/05/201606/05/2016

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA3.397.321,623.363.055,08
Lei nº 10.520/2002112/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRA, MOTOR PARA PODA, MOTO BOMBA, PEÇAS E ACESSÓRIOS COM REPOSIÇÃO

20/05/201606/05/2016

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA135.027,50124.000,00
Lei nº 10.520/2002114/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAS PATA CONSTRUÇÃO

24/05/201606/05/2016

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002067/2016

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL DO RESTAURANTE POPULAR

17/05/201606/05/2016

BELEM

CORD. FUNDO VER-O-SOL

PUBLICADA123.021,060,00
Lei n° 8.666/19932801/16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO A DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUAS, DE 2ª A 6ª, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

01/02/201606/05/2016

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA30.800,0030.800,00
Lei n° 8.666/1993EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-00004

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF DEPUTADO NICIAS RIBEIRO (KM 85).

08/06/201606/05/2016

RUROPOLIS

SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO

PUBLICADA99.882,6499.470,49
Lei n° 8.666/1993062/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

RENOVAÇÃO DO BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO-BDA E DO BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS -BLC

05/05/201606/05/2016

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA10.000,0010.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 036/2016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BREVES.

18/05/201606/05/2016

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA99.999,950,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00055

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E PEÇAS DE FREZER PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA JOVENS E ADULTOS - EJA.

19/05/201606/05/2016

RUROPOLIS

SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO

PUBLICADA112.465,340,00
Lei n° 8.666/1993070/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-IOEPA

04/05/201606/05/2016

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA884,00884,00
Lei nº 10.520/20022016060101

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL-PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

29/01/201606/05/2016

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.030.893,20789.400,00
Lei nº 10.520/2002PP-CPL-024-16

PREGÃO PRESENCIAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13) E CILINDROS DE 45 KG (P-45), PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

16/05/201606/05/2016

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA130.900,00128.940,00
Lei nº 10.520/20029/2016-00025

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS TRAÇADO MOVIDO A DIESEL, KOMBI, VAM, MICRO-ÔNIBUS , E NA FALTA DE OFERTA DE VEÍCULOS DE ALGUMA ROTA, COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, OU SEJA, TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR, SERÁ ACEITO AS PROPOSTAS DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PRESTAR O SERVIÇO, A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ –PARÁ

19/05/201606/05/2016

URUARA

FUNDEB

REALIZADA1.935.459,60223.166,24
Lei n° 8.666/1993011/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.

29/01/201606/05/2016

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA2.220,002.220,00
Lei nº 10.520/2002113/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA

23/05/201606/05/2016

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA223.182,00212.000,00
Lei nº 10.520/2002111/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO SELF SERVICE, MARMITEX Nº 08 E MARMITEX Nº 09 NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO

19/05/201606/05/2016

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA7.320,0070.800,00
Lei n° 8.666/1993002/2016

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

“SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/CACIMBÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”

06/06/201606/05/2016

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA1.294.606,301.291.743,10
Lei nº 10.520/2002052/2015 (COM DEVIDAS CORREÇÕES)

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA

10/07/201506/05/2016

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA3.042.000,003.035.040,00