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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | 16/05/2016 | 16/05/2016 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | PUBLICADA | 30.500,00 | 40.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 009/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150760, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 062/2015, PREGÃO PRESENCIAL 026/2015,VIABILIZANDO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL E POLTRONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 11/04/2016 | 16/05/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 243.859,15 | 243.859,15 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-040402 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTENCIOSA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 05/04/2016 | 16/05/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 225.000,00 | 225.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR E MANUTENÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZER PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 03/03/2016 | 16/05/2016 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 177.000,00 | 152.010,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-003SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 32, QD. 607, LT. 37; BAIRRO NOVA CARAJÁS- PARAUAPEBAS/PA PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RUTH ROCHA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 17/03/2016 | 16/05/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR E MANUTENÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZER PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 03/03/2016 | 16/05/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 59.000,00 | 50.670,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2016-PMT | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | READEQUAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE CEGONHA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA | 24/05/2016 | 16/05/2016 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 249.800,00 | 224.808,55 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-1410001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | 10/12/2015 | 16/05/2016 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 772.786,82 | 293.444,45 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 2/2016-00009 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P-ARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS | 30/05/2016 | 16/05/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.079.506,60 | 1.079.075,20 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 - CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO INTERESSA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CMP. | 04/01/2016 | 16/05/2016 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 42.000,00 | 39.974,52 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 - CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS. | 04/01/2016 | 16/05/2016 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 42.000,00 | 39.974,52 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA REVITALIZAÇÃO DO TRÂNSITO VIÁRIO DESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2016 | 16/05/2016 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 22.679,00 | 20.281,70 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016-SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FUNDEB E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 05/01/2016 | 16/05/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 17.770,00 | 17.770,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW REGIONAL "DO TAPAJÓS A GUAJARÁ", HOMENAGEM DE SANTARÉM AOS 400 ANOS DE BELÉM. | 07/03/2016 | 16/05/2016 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO,IMPLEMENTAÇÃO,TREINAMENTO,MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO. | 11/03/2016 | 16/05/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 35.868,00 | 35.868,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇOS MENSAL POR ITEM, PARA LOCAÇÃO DE BARCO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER ESCOLA MILTON MONTE, LOCALIZADA NA ILHA DO COMBU E UNIDADE PEDAGÓGICA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA. | 06/06/2016 | 16/05/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 9.971,44 | 5.750,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2016 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS HOSPITALAR(CENTRO DE SAÚDE,UBS E SAD),INSUMOS HOSPITALARES( HOSPITAL,CENTRO DE SAÚDE,UBS E SAD.), MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E SUPLEMENTO NUTRICIONAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. | 30/05/2016 | 16/05/2016 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 5.270.134,66 | 4.243.545,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 08/06/2016 | 16/05/2016 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 424.708,42 | 329.118,95 |
Lei nº 12.462/2011 | RCD ELETRÔNICO Nº 01/2015 CPL/FMS | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I – LOCALIZADA – NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. AVENIDA FLORIANO PEIXOTO Nº 100, BAIRRO SÃO FELIX II DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. 2. LOCAL DA OBRA | 09/02/2016 | 16/05/2016 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 536.842,59 | 534.851,97 |
Lei nº 10.520/2002 | 018/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 06/04/2016 | 16/05/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 75.478,95 | 51.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 023/2016/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE GRANDE PORTE DO TIPO PRENSA ENFARDADEIRA HIDRÁULICA, ESPARGIDOR DE ASFALTO E AUTOCONCRETEIRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 24/03/2016 | 16/05/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 793.281,19 | 140.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR E MANUTENÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZER PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 03/03/2016 | 16/05/2016 | TUCUMA | SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO | REALIZADA | 3.205,00 | 2.701,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2016/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2016 | 16/05/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 356.112,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 075/2015, EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA EMPRESA MARCELINO F DA SILVA FERREIRA - EPP, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 - PMC, INSTRUÍDO PARA ESTA FINALIDADE. | 01/04/2016 | 15/05/2016 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 46.314,36 | 38.392,20 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2016-PMT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ENTES MUNICIPAIS JURISDICIONADOS, EXCETO OS DA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA, EM APOIO À PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | 22/02/2016 | 15/05/2016 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 6-2014-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ELABORAÇÃO DE APETIÇÕES INICIAIS, CONTESTAÇÕES E DEMAIS PETIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS; ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PESSOAL DE MEMORIAIS ANTES DA REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL DOS INTERESSES DE NOVOS CLIENTES EM SESSÕES DE JULGAMENTO; ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS, PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS; AJUIZAMENTO DE AÇÕES CIVIS PUBLICAS CONTRA EX-PREFEITOS E COBRANÇAS DE DÉBITOS ADMINISTRATIVOS; ELABORAÇÃO DE LICITAÇÃO BEM COMO ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE QUALQUER MODALIDADE; DEFESAS DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES PARTICULARES, AJUIZAMENTO DE AÇÕES PARTICULARES; ASSESSORAMENTO DE SECRETARIAS E FUNDOS PRÓPRIOS COMO: FUNDEB, FME, FMAS, FPM; ELABORAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ORGANIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORAÇÃO DE PARECER; DEFESAS NOS TRIBUNAIS DO CONTROLE EXTERNO (TCM,TCE,TCU, CGU). | 27/01/2014 | 14/05/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 71.500,00 | 71.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 6/2014-00001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS: AJUIZAMENTO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS CONTRA EX-PREFEITOS E COBRANÇA DE DÉBITOS ADMINISTRATIVOS; ELABORAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE QUALQUER MODALIDADE; DEFESAS DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES PARTICULARES, AJUIZAMENTO DE AÇÕES PARTICULARES; ASSESSORAMENTO DE SECRETARIAS, E FUNDOS PRÓPRIOS, COMO FUNDEB, FME, FMAS, FPM; ELABORAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ORGANIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS; PONTO DE APOIO EM BELÉM, PARA REUNIÕES E PALESTRAS EM ESCRITÓRIO PRÓPRIO; IMPUGNAÇÃO E REVISÃO POPULACIONAL DEMONSTRADO PELO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA; PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE PREFEITOS, BEM COMO CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ABERTO PELA CÂMARA MUNICIPAL; DEFESAS NOS TRIBUNAIS DO CONTROLE EXTERNO (TCM, TCE, TCU, CGU). | 02/01/2014 | 14/05/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 6/2016-00007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA SERVICOS DE ASSESSORAMENTO CONTABIL ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITA E DESPESA; SUPERVISÃO NA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO E NOTA FINANCEIRA; ELABORAÇÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO; SUPERVISÃO, NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E ELABORAÇÃO DAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS; ELABORAÇÃO E DADOS FINANCEIROS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; MAPAS DE RECEITAS E DESPESAS; ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRAIS; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRAIS/SEMESTRAIS; INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS; ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS ANUAIS SIOPE, SIOPS, SISTN, SIGPC, JUNTO A PREFEITURA DE RURÓPOLIS. | 01/02/2016 | 14/05/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 99.000,00 | 99.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 16/03/2016 | 14/05/2016 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 055/2012-CPL/PMB/SEFIN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS DA CASA DE MAQUINA, PASSADIÇO, PAVIMENTOS, REFORMA DE GABINETE DOS ELEVADORES DAS MARCAS ADDTECH E KONESP. AMG CONSERP | 05/07/2012 | 13/05/2016 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 1.449,00 | 17.388,00 |