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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 04-009/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO FISCAL (ENGENHEIRO FISCAL), NAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA PMB E SUAS SECRETARIAS | 02/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 91.979,52 | 91.979,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/01/2015 | 24/03/2016 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 216.000,00 | 195.038,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ROÇADEIRA E MOTOSSERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS). | 07/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 199.325,00 | 187.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA COZINHA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/ SECRETARIAS) E FUNDO MUNICIPAIS. | 07/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 583.883,45 | 539.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS E MATERIAL DE OFICINA E PINTURA, ACABAMENTO E FORRO, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS E RURAIS, PARA O ANO DE 2016. | 06/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 1.426.986,50 | 1.127.932,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, FRUTAS VERDURAS E AGUA MINERAL, PARA SEREM UTILIZADOS PELA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PREFEITA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE. | 05/04/2016 | 24/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 230.539,06 | 260.721,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE (USB-PORTE 4) E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS FURTADO, AMBAS ZONA URBANA DE ITAITUBA/PA” | 08/04/2016 | 24/03/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 648.799,46 | 647.565,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E ELÉTRICO - SEMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2014 | 24/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.917.628,00 | 1.626.125,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-011/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTOR JURÍDICO NA ÁREA CRIMINAL E CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 08/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 74.201,76 | 74.201,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-010/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATADO PRESTARÁ SERVIÇOS DE ESCRITOR E PESQUISADOR, QUE ALÉM DE ESTAR TRABALHANDO NA CONCLUSÃO DO LIVRO DIDÁTICO PARA SER INSERIDO NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, TRABALHARÁ CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PREFEITOS DE BENEVIDES, INSTALAÇÕES DE CANHÕES HISTÓRICOS NA PRAÇA DA LIBERDADE E ORLA DE BENFICA, E CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA “CASA DA MEMÓRIA DE BENEVIDES” | 08/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 78.000,00 | 6.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-007/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICA FISCAL (ARQUITETA), NAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA PMB E SUAS SECRETARIAS | 02/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 117.989,76 | 117.989,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA A PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI | 15/06/2015 | 24/03/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTÃO EMPRESARIAL, AUDITORIA, CONTABIL E TRIBUTARIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI | 10/06/2015 | 24/03/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-004/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (PROPOSTA EM ANEXO) | 02/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 098/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, REAGENTES QUIMICOS | 13/01/2015 | 24/03/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.249.869,62 | 2.796.946,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VOADEIRA COM CAPACIDADE PARA 08 (OITO) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 106.700,00 | 97.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 06/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 685.560,00 | 648.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DOS GRUPOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 06/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 116.944,32 | 89.683,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO REMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS). | 07/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 111.330,45 | 104.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃODE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DIREITO TRIBUTARIO, REGULARIZAÇÃO DO MUNICIPIO JUNTO AO TESOURO MUNICIPAL (CAUC) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI | 16/06/2015 | 24/03/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-001FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA. | 26/02/2016 | 23/03/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 350.000,00 | 350.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 090/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, INCLUINDO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS). | 23/03/2016 | 23/03/2016 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 95.472,00 | 95.472,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO MATERIAL E DA MÃO-DE-OBRA, VIAS AVENIDA MANAUS, AZIS MUTRAN, CEARÁ, CURITIBA, ARACAJÚ E ADOLFO KOLPING NO BAIRRO BELO HORIZONTE, AVENIDA SILVINO SANTIS COM TRAVESSA ZIZI NO BAIRRO SANTA ROSA NO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA, NA FOLHA 17 VIA ENTRE V-182 E V153, AVENIDA ITACAIUNAS TRECHO III, RUAS PIAUI E CEARÁ NO BAIRRO BOM PLANALTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP | 04/02/2016 | 23/03/2016 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 2.277.364,17 | 2.099.044,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/01/2016 | 23/03/2016 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 162.000,00 | 162.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DIVERSOS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB). | 22/03/2016 | 23/03/2016 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 150.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO E FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) GÁS DE COZINHA PARA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA | 29/03/2016 | 23/03/2016 | GURUPA | CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 250.252,50 | 249.862,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0914008/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NO PERÍMETRO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA ORLA DA CIDADE”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | 10/10/2014 | 23/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 96.174,40 | 92.879,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA”, | 05/04/2016 | 23/03/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 488.954,50 | 466.261,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02-008/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS NA E.M.E.I.F. GOV. ALACID NUNES, CONFORME PROJETO PAR-FNDE-MEC – TERMO DE COMPROMISSO PAR-17108/2013, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA A, TRAVESSA DA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO – BAIRRO PARICATUBA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | 02/06/2014 | 23/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.020.663,93 | 1.019.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 05/04/2016 | 23/03/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 690.500,00 | 642.767,50 |
