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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST | 04/01/2016 | 29/04/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 015/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS | 20/05/2016 | 29/04/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 275.125,00 | 253.050,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 046/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, | 11/05/2016 | 29/04/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 56.374,00 | 54.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 0416003/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA PRAÇA DA BRASÍLIA”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | 06/05/2016 | 29/04/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 52.160,00 | 24.450,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 044/2016-000031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 16/05/2016 | 29/04/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 173.124,20 | 163.034,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 043/2016-000030 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, ACESSÓRIOS E BOMBAS DE ENGRAXAR E ABASTECER PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA | 13/05/2016 | 29/04/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 1.783.875,84 | 1.381.960,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 26/01/2016 | 29/04/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 212.000,00 | 197.175,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00002CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, SOBRETUDO NO ACOMPANHAMENTO DE DEFESA EM PROCESSO PERANTE AS CORTES DE CONTAS, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ - TCM/PA E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO DIRIMIR DÚVIDAS QUANTO A APLICAÇÃO DE LEIS E ORIENTAR SOBRE CONTROVÉRSIA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, NO SENTIDO DE ZELAR PELA LEGALIDADE DOS SEUS ATOS. | 09/03/2016 | 28/04/2016 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 477.000,00 | 477.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 02/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA ARTISTA MARIA DE FÁTIMA FAFÁ DE BELÉM PALHA DE FIGUEIREDO E SUA BANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, COM DURAÇÃO DE 80 (OITENTA) MINUTOS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 26/04/2016 | 28/04/2016 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2016-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ANESTÉSICA AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, 24 HORAS POR DIA, EM TODAS AS ESPECIALIDADES: CIRURGIAS DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA E ELETIVAS" | 01/04/2016 | 28/04/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 790.545,60 | 790.545,60 |
Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL ,LOCALIZADO NA AV. PEDRO RODRIGUES Nº 595, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TUTELAR URBANO. | 16/02/2016 | 28/04/2016 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 023/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/05/2016 | 28/04/2016 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 181.028,10 | 159.345,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 1630/16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E CAF –CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO | 04/01/2016 | 28/04/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 38.538,60 | 38.538,60 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-004SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DE SINDICÂNCIAS E CONTROLE INTERNO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRATIVA, CUJO OBJETIVO É REALIZAR AUDITAGEM E REGULARIZAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, BEM COMO ORIENTAR E APOIAR OS RESPONSÁVEIS POR TAIS AQUISIÇÕES, ELABORAR RELATÓRIO GLOBAL DA SITUAÇÃO FÍSICA, LEGAL, ORÇAMENTÁRIA E CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 28/04/2015 | 28/04/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 480.000,00 | 480.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 1628/16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM JUNTO AO PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 04/01/2016 | 28/04/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 38.538,60 | 38.538,60 |
Lei n° 8.666/1993 | 019/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ Nº 1730, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/02/2016 | 28/04/2016 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TP-CPL-006-16 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 13/05/2016 | 28/04/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 521.202,20 | 520.680,20 |
Lei n° 8.666/1993 | 017/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO RODRIGUES Nº 931, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 01/02/2016 | 28/04/2016 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 26042016/09-006-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM E DUBLAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS | 10/05/2016 | 28/04/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.025.466,40 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 26042016/09-005-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS STHIL,PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS | 10/05/2016 | 28/04/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 642.619,50 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 26042016/09-003-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO E GRANITO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS | 10/05/2016 | 28/04/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 108.183,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 016/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, Nº 1972, BAIRRO SÃO LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 02/02/2016 | 28/04/2016 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP025/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO: CAMA, BANHO, UNIFORME E SERIGRAFIA PARA ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL (CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/03/2016 | 28/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 102.450,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 01/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS COM A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DESTAS, COMPREENDENDO: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO | 30/05/2016 | 28/04/2016 | BELEM | SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO | REALIZADA | 5.281.190,78 | 5.253.154,54 |
Lei n° 8.666/1993 | 1626/16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO PLANTONISTA, NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO | 04/01/2016 | 28/04/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 432.000,00 | 36.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-052102 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI | 09/06/2015 | 28/04/2016 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 624.281,60 | 589.338,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 018/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS | 19/05/2016 | 28/04/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.929.727,80 | 1.381.816,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-025FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DESTE EDITAL. | 22/02/2016 | 28/04/2016 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.612.555,94 | 9.185.406,28 |
Lei n° 8.666/1993 | 1633/16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, JUNTO A SALA DE ESTABILIZAÇÃO | 04/01/2016 | 28/04/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 26042016/09-004-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONFECÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS | 10/05/2016 | 28/04/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 512.191,00 | 0,00 |