Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 109.021-109.050 de 126.662 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993007/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST

04/01/201629/04/2016

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA27.000,0027.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 015/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS

20/05/201629/04/2016

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA275.125,00253.050,00
Lei nº 10.520/2002046/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

“AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”,

11/05/201629/04/2016

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA56.374,0054.000,00
Lei n° 8.666/19930416003/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA PRAÇA DA BRASÍLIA”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO

06/05/201629/04/2016

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA52.160,0024.450,00
Lei nº 10.520/2002044/2016-000031

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16/05/201629/04/2016

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA173.124,20163.034,00
Lei nº 10.520/2002043/2016-000030

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, ACESSÓRIOS E BOMBAS DE ENGRAXAR E ABASTECER PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA

13/05/201629/04/2016

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA1.783.875,841.381.960,00
Lei nº 10.520/20029/2016-00002

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

26/01/201629/04/2016

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA212.000,00197.175,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00002CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, SOBRETUDO NO ACOMPANHAMENTO DE DEFESA EM PROCESSO PERANTE AS CORTES DE CONTAS, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ - TCM/PA E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO DIRIMIR DÚVIDAS QUANTO A APLICAÇÃO DE LEIS E ORIENTAR SOBRE CONTROVÉRSIA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, NO SENTIDO DE ZELAR PELA LEGALIDADE DOS SEUS ATOS.

09/03/201628/04/2016

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA477.000,00477.000,00
Lei n° 8.666/199302/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA ARTISTA MARIA DE FÁTIMA FAFÁ DE BELÉM PALHA DE FIGUEIREDO E SUA BANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, COM DURAÇÃO DE 80 (OITENTA) MINUTOS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

26/04/201628/04/2016

BELEM

CODEM

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2016-00002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ANESTÉSICA AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, 24 HORAS POR DIA, EM TODAS AS ESPECIALIDADES: CIRURGIAS DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA E ELETIVAS"

01/04/201628/04/2016

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA790.545,60790.545,60
Lei n° 8.666/1993010/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL ,LOCALIZADO NA AV. PEDRO RODRIGUES Nº 595, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TUTELAR URBANO.

16/02/201628/04/2016

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002023/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

12/05/201628/04/2016

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA181.028,10159.345,00
Lei n° 8.666/19931630/16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E CAF –CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

04/01/201628/04/2016

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA38.538,6038.538,60
Lei n° 8.666/19936/2015-004SEMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DE SINDICÂNCIAS E CONTROLE INTERNO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRATIVA, CUJO OBJETIVO É REALIZAR AUDITAGEM E REGULARIZAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, BEM COMO ORIENTAR E APOIAR OS RESPONSÁVEIS POR TAIS AQUISIÇÕES, ELABORAR RELATÓRIO GLOBAL DA SITUAÇÃO FÍSICA, LEGAL, ORÇAMENTÁRIA E CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

28/04/201528/04/2016

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei n° 8.666/19931628/16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM JUNTO AO PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

04/01/201628/04/2016

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA38.538,6038.538,60
Lei n° 8.666/1993019/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ Nº 1730, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

26/02/201628/04/2016

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/1993TP-CPL-006-16

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL.

13/05/201628/04/2016

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA521.202,20520.680,20
Lei n° 8.666/1993017/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO RODRIGUES Nº 931, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

01/02/201628/04/2016

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/200226042016/09-006-PMON

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM E DUBLAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS

10/05/201628/04/2016

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA1.025.466,400,00
Lei nº 10.520/200226042016/09-005-PMON

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS STHIL,PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS

10/05/201628/04/2016

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA642.619,500,00
Lei nº 10.520/200226042016/09-003-PMON

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO E GRANITO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS

10/05/201628/04/2016

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA108.183,000,00
Lei n° 8.666/1993016/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, Nº 1972, BAIRRO SÃO LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

02/02/201628/04/2016

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA25.200,0025.200,00
Lei nº 10.520/2002PP025/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO: CAMA, BANHO, UNIFORME E SERIGRAFIA PARA ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL (CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

08/03/201628/04/2016

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA102.450,000,00
Lei n° 8.666/199301/2016

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS COM A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DESTAS, COMPREENDENDO: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO

30/05/201628/04/2016

BELEM

SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

REALIZADA5.281.190,785.253.154,54
Lei n° 8.666/19931626/16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO PLANTONISTA, NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO

04/01/201628/04/2016

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA432.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/20029/2015-052102

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI

09/06/201528/04/2016

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA624.281,60589.338,00
Lei nº 10.520/2002018/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS

19/05/201628/04/2016

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.929.727,801.381.816,00
Lei nº 10.520/20029/2015-025FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DESTE EDITAL.

22/02/201628/04/2016

VITORIA DO XINGU

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA9.612.555,949.185.406,28
Lei n° 8.666/19931633/16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, JUNTO A SALA DE ESTABILIZAÇÃO

04/01/201628/04/2016

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/200226042016/09-004-PMON

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONFECÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS

10/05/201628/04/2016

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA512.191,000,00