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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-140401 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA) DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS NA ZONA RURAL E URBANA DE CAPITÃO POÇO | 02/05/2016 | 15/04/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 1.076.542,68 | 1.037.222,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1732015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA O USO DE LARVICIDA PYRIPROXYFEN 0,5G PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS – DCE/DEVS/SESMA | 15/01/2016 | 15/04/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 22.500,00 | 8.660,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP001/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 138/2015 SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMOB, SEMAGRI, SEMTUR, SEMEL E SEMCULT. | 19/01/2016 | 15/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015-SEAD/DGL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, E NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. | 08/05/2015 | 15/04/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 161.399,40 | 161.399,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-00052 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS. | 28/04/2016 | 15/04/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.068.406,72 | 876.499,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACAREACANGA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 777/2016. | 18/03/2016 | 15/04/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.328.350,63 | 1.286.390,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 33/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MOTOS | 22/04/2016 | 15/04/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 27.792,00 | 23.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.090101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER A LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA NO USO DOS SOFTWARES INTEGRADO DE GESTÃO PUBLICA PARA ATENDIMENTO NA GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PUBLICO- PCASP, CONTENDO OS MODULOS DE CONTABILIDADE. | 07/01/2015 | 15/04/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 42.720,00 | 42.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 025/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO | 04/05/2016 | 15/04/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 109.718,35 | 108.125,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 033/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 10/05/2016 | 15/04/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.994.436.800,00 | 906.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP076/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 29/04/2016 | 15/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 124.580,00 | 118.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLIO OLEO DIESEL E GASOLINA | 31/03/2016 | 15/04/2016 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 135.780.000,00 | 135.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, NÃO ADQUIRIDOS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2016 DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA E ESCOLAS INDÍGENAS) DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 937/2016. | 12/04/2016 | 15/04/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 146.946,57 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, CUJOS FORNECEDORES DEVERÃO SER PRODUTORES RURAIS, QUE POSSUEM A DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF) DE GRUPOS FORMAIS (COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES...) E INFORMAIS (EXCLUSIVOS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA) PARA O CONSUMO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 16/05/2016 | 15/04/2016 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 811.170,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE.2016.001.PMA.SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ANANINDEUA/PA. | 20/04/2016 | 15/04/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.784.281,99 | 6.684.749,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 27/04/2016 | 15/04/2016 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 475.730,78 | 446.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 19/02/2016 | 15/04/2016 | SANTAREM | SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR. | REALIZADA | 142.000,00 | 142.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 031/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 14/04/2016 | 15/04/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.970.000,00 | 3.831.798,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 027/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 28/04/2016 | 15/04/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.536,00 | 198.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, PADRÃO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA. | 24/02/2015 | 15/04/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 502.000,00 | 502.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-002SEMSI | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 08/03/2016 | 15/04/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 196.078,80 | 193.941,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL | 03/03/2016 | 15/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 280.837,63 | 266.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-00001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E DE AREIA A SEREM REALIZADOS NAS QUADRAS DA PRAÇA CÍVICA E DISTRITO DIVINÓPOLIS (KM 70). | 31/05/2016 | 15/04/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 304.394,47 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-00051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 28/04/2016 | 15/04/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 402.757,38 | 354.086,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2016CC | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INHANGAPI | 27/04/2016 | 15/04/2016 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 73.525,21 | 59.071,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº A/2016-00003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO E CONJUNTO ESCOLAR PARA PROFESSOR PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015, PREGÃO ELETRÔNICO 01/2015 - ESTADO DE MINAS GERAIS-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEE, PLANEJAMENTO SIRP 225/2015 | 01/04/2016 | 15/04/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 303.500,00 | 303.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-140402 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MECÂNICA DOS IGARAPÉS BRAÇO DO ANTERO, GOIABARANA E CAPITÃO POÇO. | 02/05/2016 | 15/04/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 391.309,65 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2016-00002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PSF DISTRITO DE DIVINÓPOLIS (70), CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS. | 31/05/2016 | 15/04/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 147.215,84 | 147.121,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 28/04/2016 | 15/04/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 12.285.000,00 | 12.232.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/03/2016 | 15/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 99.788,19 | 98.700,00 |
