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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-008PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2015SAAEP, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO NOS VEÍCULOS DE APOIO AOS SETORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, NAS ROÇADEIRAS, MOTO BOMBAS E GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 08/06/2015 | 02/02/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.431.500,00 | 1.431.500,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00117 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 13/11/2015 | 02/02/2016 | TUCUMA | SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO | REALIZADA | 3.300,00 | 3.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA DESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2016 | 02/02/2016 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 23.522,07 | 21.682,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016.290101 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 16/02/2016 | 02/02/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.216.525,25 | 1.197.768,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE 10.000 LÂMINAS PARA ANALISE E ALIMENTAÇÃO NO SISCOLO/SISCAN DE CITOPATOLÓGICO CERVICO/VAGINAL/MICROFLORA (PCCU) | 11/02/2016 | 02/02/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2011-00040 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO DE EQUIPAMENTOS DIGITÁIS SOB COMODATO, PARA SER UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, CONFORME DESCRIÇÃO APRESENTADA NO ANEXO DOEDITAL". | 26/12/2011 | 02/02/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 604.026,15 | 604.026,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUILOMBOLA, AEE E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, MATERIAIS DE EMBALAGENS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E GÁS ENGARRAFADO PARA SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2016 | 02/02/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.798.872,00 | 1.399.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-002SEDEN | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA E DA ADMINISTRAÇÃO, DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO COM ALAMBRADO DO DISTRITO INDUSTRIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 21/11/2014 | 02/02/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 2.847.968,83 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-006SEMURB | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, ÁGUA, GELO E SUCOS NATURAIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 15/02/2016 | 02/02/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 451.612,20 | 451.612,20 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADA NA AV. GOIÁS, Nº 1061, CENTRO, URUARÁ – PARÁ A SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/01/2016 | 02/02/2016 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2015PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A SEC. MUNICIPAL DE DESEN. E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA. | 30/10/2015 | 02/02/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 415.615,00 | 353.496,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PROFISSIONAL. | 20/01/2016 | 02/02/2016 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 128/2015 2015030801 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL-PARA ATENDER PREFEITURA E SECRETARIAS. | 20/08/2015 | 02/02/2016 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 156.272,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 173/2015- SESMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA O USO DE LARVICIDA PYRIPROXYFEN 0,5G PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS – DCE/DEVS/SESMA. | 15/01/2016 | 02/02/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 22.500,00 | 8.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO E SEMI UTI VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES. | 17/02/2016 | 02/02/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 846.500,00 | 835.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM UROLOGIA COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL. | 21/01/2016 | 02/02/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 83.073,72 | 83.073,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2014-SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O PSF DO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 29/12/2014 | 02/02/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.840,00 | 15.840,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2013-0003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA U.B.S ( UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ) BELA VISTA CNFS 2616556 - LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA CONFORME PROPOSTA Nº 1156 280500001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2013 | 02/02/2016 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 223.552,02 | 223.552,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | FORNECIMENTO FUTURO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR | 07/11/2014 | 02/02/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 545.905,45 | 545.905,45 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.001.PMA.SECELJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE E MÉDIO PORTE PARA AMBIENTES FECHADOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ | 02/02/2016 | 02/02/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 460.000,00 | 460.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS E CAMARA DE AR DE MOTOCICLETAS, CAÇAMBAS, CAMINHÃO, TRATOR DE RODAS, ROLO COMPACTADOR E COLETOR DE LIXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA PREFEITURA | 12/02/2016 | 02/02/2016 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 50.450,00 | 50.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº012/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALISADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONTABEIS, COMPREENDENDO A EXECUÇAO DE ASSESSORIA E SUPORTE TECNICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE MOJU- PA | 04/02/2015 | 02/02/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 136.400,00 | 136.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-00009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 84, CENTRO, URUARÁ-PARÁ PARA SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR | 18/01/2016 | 02/02/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 21.120,00 | 21.120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-00010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CENTRAL Nº 587, BAIRRO BOA ESPERANÇA, URUARÁ -PARÁ A SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA ATENDER ALUNOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO | 21/01/2016 | 02/02/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL (CASA) LOCALIZADO NA BR 230 KM 201 SUL, FAIXA, URUARÁ-PARÁ A SER UTILIZADO COMO CASA DE APOIO DE PROFESSORES DA INTERIORIZAÇÃO. | 20/01/2016 | 02/02/2016 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.650,00 | 10.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-002SEMOB | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL INDÍGINA XIKRIN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 12/05/2014 | 02/02/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 5.133.506,61 | 4.047.441,31 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2013-002SEMSA | CONCORRÊNCIA | OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOS BAIRROS: DOS MINÉRIOS, CIDADE JARDIM I E CIDADE JARDIM II, E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 10/09/2013 | 02/02/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 12.247.739,16 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA). | 26/01/2016 | 02/02/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 0,19 | 0,19 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR, TIPO ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VAN E KOMBI. PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO | 12/02/2016 | 02/02/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 3.900.600,00 | 3.900.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, EM NIVEL BASICO E EXECUTIVO, PARA CONSTRUÇAO DA OBRA REFERENTE A PRAÇA DA BIBLIA, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LAZER DO MUNICIPIO DE MOJU- PA | 22/04/2015 | 02/02/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
