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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-00015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MACAPÁ BAIRRO VILA BRASIL, S/Nº, BAIRRO VILA BRASIL, URUARÁ-PARÁ PARA SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - DIP | 01/03/2016 | 10/03/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 13.560,00 | 13.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-007/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE CONVITE É SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016 | 05/02/2016 | 10/03/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 26.400,00 | 26.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE: PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX E PRESTAR SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2016 | 10/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 470.000,00 | 445.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00121 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 02/12/2015 | 10/03/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 163.754,00 | 163.754,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-007PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA TRIFÁSICA 35,5 KV COM RAMAIS DE ATENDIMENTO NO LOTEAMENTO NOVA VITÓRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGÚ-PA. | 09/03/2016 | 10/03/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº PP-CPL-001/2016-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VISANDO ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 | 17/03/2016 | 10/03/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.200.000,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-098/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSAMENTO E REVISÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARCARENA | 04/09/2015 | 10/03/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 008- PP/2016 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA RECEBER E ACOMODAR, CONFORME PADRÕES MÍNIMOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA 100/2011 DO MINISTÉRIO DO TURISMO, COM APARTAMENTOS SINGLE, DUPLO E TRIPLO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO A PROFISSIONAIS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO E EVENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERMITINDO O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. | 22/03/2016 | 10/03/2016 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 113.999,00 | 113.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS PARA HOSPITALAR, INSUMOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MATERIAL PARA RAIO-X, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO HOSPITALAR, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE BUCAL E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA | 22/03/2016 | 10/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 3.222.294,47 | 1.166.684,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-00016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO (CASA) LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 65, CENTRO, URUARÁ-PARÁ PARA SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DIEGO CORTES DE MORAES | 01/03/2016 | 10/03/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 37/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAMENTO VIA SATÉLITE- GPS, | 22/03/2016 | 10/03/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 31.975,32 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 22/03/2016 | 10/03/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 2.499.029,00 | 2.053.889,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 004/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (PARAUAPEBAS) | 23/03/2016 | 10/03/2016 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | PUBLICADA | 162.370,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 227/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO | 28/12/2015 | 10/03/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 287.818,42 | 237.288,66 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA MAIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 17/03/2016 | 10/03/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 147.716,98 | 143.855,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL). | 08/03/2016 | 10/03/2016 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 2.267.100,00 | 2.267.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/03/2016 | 10/03/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 2.200,00 | 1.720.832,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00121 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 02/12/2015 | 10/03/2016 | TUCUMA | SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO | REALIZADA | 27.471,30 | 27.471,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-136/2016-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTAS E TONER PARA IMPRESSORA JUNTO AOS FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 22/03/2016 | 10/03/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 99.015,08 | 90.926,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-138/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA (CLINICO GERAL) E MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO DE 2016. | 23/03/2016 | 10/03/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 649.440,00 | 462.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2016/001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL,PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/02/2016 | 10/03/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 156.899,46 | 156.898,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-012PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CITROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CITRUS 2016, QUE CONTEMPLARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | 21/03/2016 | 10/03/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 250.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015.003.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA) | 13/07/2015 | 10/03/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 59.985,00 | 59.985,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO (JÁ INSTALADO) PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, GESTÃO DO SIAFI, GESTÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, GESTÃO DO ISS ELETRÔNICO, GESTÃO DO IPTU ON-LINE E GESTÃO DO PROTOCOLO ON-LINE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2016 | 10/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 78.000,00 | 79.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS( GASOLINA, OLEO DIESEL, OLEO DIESEL S10),LUBRIFICANTES, DERIVADOS DE PETROLEO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO( FILTROS DE AR, FILTROS DE OLEO E FILTROS DE COMBUSTIVEL)PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 29/02/2016 | 10/03/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.139.409,00 | 1.105.417,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016/SEMED. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | VASILHAME DE GAS GLP E RECARGA DE GAS GLP (BOTIJÃO DE 13) - SEMED | 23/03/2016 | 10/03/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.200,00 | 30.030,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | SOLICITAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL | 24/09/2015 | 10/03/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.245,60 | 1.245,60 | |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS" | 24/03/2016 | 10/03/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.841.410,08 | 1.344.646,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0501005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 07/01/2016 | 10/03/2016 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 24.132,00 | 24.132,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI 11.947/09 E NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 26/2013 E CD/FNDE Nº 4/2016 E LEI 8.666/93. | 29/03/2016 | 10/03/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 405.302,00 | 0,00 |
