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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9-024/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TIPO CAMINHONETE (PICK-UP), SENDO DOIS TIPO PICK-UP LEVE DE CABINE DUPLA, MOTOR BI COMBUSTÍVEL E UM TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, MOTOR DIESEL, TRAÇÃO 4X4, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18/12/2015 | 08/12/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 269.023,33 | 68.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, BLOCO DE BANHEIRO, CASTELO D’ÁGUA, REFORMA DO PISO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO E SALA DE AULA DA EMEF MARIOCAY E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA EMEF NSA. SRA. DA CONCEIÇÃO | 29/07/2015 | 08/12/2015 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 217.093,86 | 207.680,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2015/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES-PARFOR,POR UM PERÍODO DE 03(TRÊS)MESES. | 07/01/2015 | 08/12/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 6.450,00 | 6.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-005FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 08/06/2015 | 08/12/2015 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.736.566,66 | 3.313.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-006FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS E CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 03/07/2015 | 08/12/2015 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.423.769,02 | 3.240.401,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIA 032/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 22/12/2015 | 08/12/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 373.297,95 | 353.540,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULO FREIRE POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES. | 07/01/2015 | 08/12/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 63.732,00 | 5.311,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE XEROX PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/10/2015 | 08/12/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04032015-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA, COM ATENDIMENTOS DUAS VEZES POR SEMANA, COM REALIZAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) PROCEDIMENTOS/MÊS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 06/03/2015 | 08/12/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 68.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A CRECHE PRO-INFÂNCIA. | 25/09/2015 | 08/12/2015 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 93,00 | 90.416,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-54 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO EM TODA A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES REFERENTE AO PNAT PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 10/12/2015 | 08/12/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 60.000,00 | 55.764.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-50 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS E ORIGINAIS, PNEUS, BATERIAS E ACESSÓRIOS PARA O USO DA FROTA DE VEÍCULOS , ÔNIBUS ESCOLARES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODA A FROTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 07/10/2015 | 08/12/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.760.000,00 | 1.670.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 076/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL | 21/10/2015 | 08/12/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 56.070,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015-CEL/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PARÁ | 03/09/2015 | 08/12/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 4.285.110,58 | 3.504.136,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-011 ADN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PREGOEIRO NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 20/07/2015 | 08/12/2015 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 326-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ESTRUTURAL FCK 18MPA COM E=7CM DA PRIMEIRA RUA LATERAL DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ GONZAGA VIANA ATÉ A TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO E A TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO DA PRIMEIRA RUA LATERAL DO CONJUNTO HABITACIONAL ATÉ A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA ÁREA PASTORAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA | 22/10/2015 | 08/12/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 149.280,00 | 146.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 009/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 17/08/2015 | 08/12/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 79.094,54 | 78.540,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 17112015/09-001-PMON | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CADEIRA UNIVERSITÁRIA, MESA, CONJUNTO PARA ALUNO E PROFESSOR E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | 17/11/2015 | 08/12/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 359.305,00 | 359.305,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0133 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN - NO MUNICIPIO DE PACAJÁ DURANTE O ANO DE 2015 | 25/05/2015 | 08/12/2015 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 6.304,00 | 6.304,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-004FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 28/05/2015 | 08/12/2015 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 769.000,00 | 769.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA NACIONAL ISRAEL NOVAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, SENDO A APRESENTAÇÃO NO DIA 06/06/2015 | 10/04/2015 | 08/12/2015 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 130.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A CRECHE PRO-INFANCIA. | 25/09/2015 | 08/12/2015 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 35.000,00 | 34.178,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.F. PRÓ- MULHER | 10/08/2015 | 08/12/2015 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES | 15/01/2015 | 08/12/2015 | PORTO DE MOZ | CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 43.080,00 | 43.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08072015-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPACIALIDADE CLINICO GERAL, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE PSF VILA BELA VISTA, MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA. | 08/07/2015 | 08/12/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.324,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015/SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ,POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES. | 07/01/2015 | 08/12/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-008FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 13/07/2015 | 08/12/2015 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.491.720,56 | 4.886.653,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0005/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UMA LANCHA VOADEIRA MOTOR 90HP COM MOTORISTA | 12/01/2015 | 08/12/2015 | PORTO DE MOZ | CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 50.000,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL | 18/03/2015 | 07/12/2015 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.200.000,00 | 3.532.977,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2016 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AUTO ELÉTRICA DOS VEÍCULOS DA SEMEC. | 17/12/2015 | 07/12/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 268.488,00 | 268.487,00 |
