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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012F | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 06/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012L | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 06/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.250,00 | 12.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012N | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 06/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012P | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 06/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.940,00 | 19.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PDDE. | 19/01/2016 | 06/01/2016 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 2.024.968,25 | 969.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CRAS, CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DO IDOSO, IGD E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL. | 21/01/2016 | 06/01/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 487.624,87 | 238.388,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016-PMAP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ | 19/01/2016 | 06/01/2016 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 1.817.125,00 | 1.803.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012R | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 06/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.962,50 | 19.962,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012T | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 06/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.580,00 | 12.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012U | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 06/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012V | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 06/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.520,00 | 14.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA CÃES E GATOS | 19/01/2016 | 06/01/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 19.738,00 | 14.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2015/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE 01(UM)IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA RUI BARBOSA I VILA PITINGA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ,PELO UM PERÍODO DE 01 AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015. | 03/08/2015 | 06/01/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 2.800,00 | 2.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, SUPORTE EM INFORMÁTICA, RECARGAS DE CARTUCHOS TONER E MANUTENÇÕES EM GERAIS. | 24/06/2015 | 06/01/2016 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 284.900,00 | 284.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ESCOVÓDROMOS E MATERIAIS DIDÁTICOS | 20/01/2016 | 06/01/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 24.640,25 | 23.610,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2015-00025 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DO QUEBRA-SOL DO BLOCO LATERAL DE SALAS DE AULA E DO REFEITÓRIO EM ESTRUTURA METÁLICA COM ISOLAMENTO TÉRMICO DA EMEF BEM TE VI, BAIRRO JK | 27/11/2015 | 06/01/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 51.168,36 | 51.023,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CRAS | 11/01/2016 | 06/01/2016 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 34.714,30 | 24.734,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-010SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OTOEMISSÕES ACÚSTICAS PORTÁTIL PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 16/11/2015 | 06/01/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 107.574,99 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE LIXEIRA”. | 20/01/2016 | 06/01/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 412.804,27 | 178.210,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012C | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 06/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.365,00 | 16.365,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 21/01/2016 | 06/01/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 684.102,30 | 570.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-028/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 27/02/2015 | 06/01/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS EM 2.015. | 12/05/2015 | 06/01/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 46.220,00 | 46.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. | 20/01/2016 | 06/01/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.053.011,83 | 494.897,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. | 22/01/2016 | 06/01/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 307.370,00 | 339.430,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 19/01/2016 | 06/01/2016 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 419.780,00 | 417.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016-SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 20/01/2016 | 06/01/2016 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 240.600,00 | 237.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2016-PMMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 12/01/2016 | 06/01/2016 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 855.457,48 | 494.527,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUS,PARA PRESTAR SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA | 04/01/2016 | 06/01/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. | 19/01/2016 | 06/01/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 171.427,79 | 145.390,10 |
