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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 12.462/2011 | 001/2015 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | 1.1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE NO ESTADO DO PARÁ CONFORME CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E FUNASA | 28/05/2015 | 07/10/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 2.378.165,91 | 2.374.944,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 159-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FILMAGEM (REGISTRO EM VÍDEO) DOS EVENTOS, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER | 19/06/2015 | 07/10/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 35.770,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-093 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA O PROGRAMA HIPERDIA. | 20/10/2015 | 07/10/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.437,00 | 35.437,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE SOM E FILMAGENS COMTVWEB, COM TRANSMISSÃO VIA INTERNET | 10/07/2014 | 07/10/2015 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-220623 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COLETA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) | 28/07/2015 | 07/10/2015 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 141.600,00 | 117.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) | 20/10/2015 | 07/10/2015 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 43.600,00 | 43.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 31/03/2015 | 07/10/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 134.366,52 | 132.001,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INDUSTRIAL PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/01/2015 | 07/10/2015 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 784.275,00 | 776.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01.100.224/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | 02/04/2015 | 07/10/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 25.000,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-024PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2013-FNDE/MEC PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES ESCOLARES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 12/08/2014 | 07/10/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 70.713,20 | 70.713,20 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONVÊNIO TEM O ESCOPO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO CONDECENTE, POR MEIO DA ETAPA I DO PLANO DE AÇÃO DA REDE CEGONHA DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE A CONVENENTE POSSA DESENVOLVER AS ATIVIDADES CONSTANTES NO PROJETO RELACIONADO, REFERENTE ÁS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO OPERATIVO ANUAL 2012 - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL ANITA GEROSA, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | 24/05/2012 | 07/10/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 781.830,00 | 781.830,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-003SECULT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°9/2014-005SEMAS, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DURANTE SEUS EVENTOS,NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/10/2014 | 07/10/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 225.000,00 | 225.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-011SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO, ASSIM COMO DOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 11/06/2014 | 07/10/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 885.885,00 | 885.885,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-001SEMURB | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS NAS ESCOLAS DOS BAIRROS DOS MINÉRIOS, CIDADE JARDIM, APOEMA, BEIRA RIO II E HABITAR FELIZ, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 19/10/2015 | 07/10/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 242.070,87 | 230.402,85 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 040/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTAGIÁRIOS MEDIANTE A INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO ENTRE ESTA SECELJ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE | 22/08/2014 | 07/10/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 55.520,00 | 55.520.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2012-ASJUR/SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA NO ESTADO DO PARÁ, RUA SN-10, N 49 RESIDENCIAL MURURÉ , CONJUNTO MURURÉ, ICUÍ -GUAJARÁ, ANANINDEUA/PA, CEP 67.125-760, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MURURÉ. | 30/05/2012 | 07/10/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 173-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DOAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM CONCEDIDAS ÀS PESSOAS CARENTES, EVENTUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, QUE VIERAM À ÓBITO NA CIDADE DE SANTARÉM, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 01/07/2015 | 07/10/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 67.243,00 | 66.190,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 154-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CARPINTARIA, NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 17/06/2015 | 07/10/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 59.828,00 | 53.790,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS PESADAS PARA SEREM UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 20/10/2015 | 07/10/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 435.498,00 | 433.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO NA VILA OZIEL PEREIRA, MUNICÍPIO DE PIÇARRA – PA. | 15/10/2015 | 07/10/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 12.600,00 | 15.435,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2015 | 07/10/2015 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 72.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA PUBLICA - Nº CP-CPL-001/2011-PMT | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA), OBSERVADAS AS NORMAS, CONDIÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONTIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20/06/2011 | 07/10/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 19.892.055,06 | 19.892.055,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTEMPLANDO AÇÕES JUDICIAIS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO DUODÉCIMO PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE ALTAMIRA-PA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 29-A, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO LOCAL PERTINENTE | 15/10/2015 | 07/10/2015 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 480.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-096-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULO PARA DIVERSOS SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS NA ZONA RURAL E URBANA, ATRAVÉS DA SOTURB. | 26/10/2015 | 07/10/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 855.676,00 | 855.676,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-095-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE SEGURANÇA, CONSUMO E DE LIMPEZA DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO MORADIA MELHOR, COM RECURSOS DO FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. | 22/10/2015 | 07/10/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 11.408,24 | 8.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL | 18/06/2014 | 07/10/2015 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 51.504,00 | 51.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1019/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE BLOCOS DE GESSO E ESCADA DESLIZANTE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº PM21-TCTF-049/2014. | 19/10/2015 | 07/10/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 23.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DOS 16 (DEZESSEIS) FILTROS DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE 90 M3 INSTALADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. | 10/06/2013 | 07/10/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 441.831,36 | 429.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° PP-CPL-009/2012-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM DA CABINE DE MEDIÇÃO, SUBESTAÇÃO ABRIGADA DE 225 KVA-13,8 KV – 380/220 VOLTS, COM TRANSFORMADOR DE RESERVA PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA VILA RESIDENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2012 | 07/10/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 211.448,51 | 210.798,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 150-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ELEVADOS EM MADEIRA PARA CAIXA D'ÁGUA E UMA CASA PARA MOTOR DE LUZ NA COMUNIDADE DE MONTE MURIAT ZONA RURAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ-PA. | 15/06/2015 | 07/10/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 31.056,44 | 26.490,00 |
