Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00063 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECEIMENTO DE SERVIÇOS ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 20/05/2016 | 13/10/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.000,00 | 12.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00063 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECEIMENTO DE SERVIÇOS ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 20/05/2016 | 13/10/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 98.000,00 | 85.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00063 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECEIMENTO DE SERVIÇOS ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 20/05/2016 | 13/10/2016 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.350,00 | 15.965,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E VANS/SIMILAR, PARA NOVAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR | 10/06/2016 | 13/10/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.992,66 | 30.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2016-00015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 20/10/2016 | 13/10/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 75.362,59 | 74.993,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 130/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FRALDA DE USO CONTÍNUO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE CLEMENTINA RAMOS FRITZ, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0003840-36.2014.8.14.0301 – 2º VARA DA FAZENDA DE BELÉM | 29/10/2015 | 13/10/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.689,00 | 2.372,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO AUDITORIA CONTÁBIL COM ANÁLISE E AVALIAÇÕES DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013, 2014 E 2015, COM ENFOQUE NO ATENDIMENTO LEGAL DOS DISPOSITIVOS DA LEI 4.320/64 (LEI DE FINANÇAS PÚBLICAS) E LEI 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), DANDO-SE A EXECUÇÃO COM METODOLOGIA POR AMOSTRAGEM. | 26/05/2015 | 13/10/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 08/06/2016 | 13/10/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.759,40 | 11.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE FORNECER OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23/06/2015 | 13/10/2016 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 1.118.421,44 | 933.552,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTINDO NA REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P.A RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 01/09/2014 | 12/10/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 181.360,86 | 181.360,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 038/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PARA RAIO-X, MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. | 25/09/2014 | 12/10/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 8.522.274,33 | 8.522.274,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE FORNECER PNEUS, CÂMARAS E BICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 30/06/2015 | 11/10/2016 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 1.184.650,00 | 1.170.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO. | 15/09/2016 | 11/10/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2,00 | 37.158,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00062 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 20/05/2016 | 11/10/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 233.720,00 | 37.156,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 033/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N°20160456, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N°013/2016/PMCC-CPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°009/2016/PMCC-CPL, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE AREIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS MANUTENÇÕES DIÁRIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 20/09/2016 | 11/10/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 20.013,00 | 20.013,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2016/NGO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE LICENÇAS DE OPERAÇÃO DAS OBRAS DO PAC I E PAC II | 16/09/2016 | 11/10/2016 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | CANCELADA | 14.987,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 146/2016-SEMEC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 163/2015-FMAE | 19/08/2016 | 11/10/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 80.852,72 | 80.852,72 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 192/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (FRISIUM 10MG, DEPAKOTE ER 500MG) EM FAVOR DE MURILO PANTOJA BRITO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0002775-69.2015.8.14.0301 | 02/09/2016 | 11/10/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.026,86 | 1.884,84 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2015-CEL/SEMED/PMM DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015/SEMED/PMM, DELINEANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS REFRIGERADOS, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 30/06/2016 | 11/10/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 327.069,00 | 327.069,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES, TROCA, SUBSTITUIÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHADURAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. | 18/10/2016 | 11/10/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 34.842,23 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016-TP-PMU | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 24,40 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA FLORESTA GURUPI, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS / PA | 09/05/2016 | 11/10/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.045.023,76 | 1.042.384,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. Nº 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SOB FORMA DE QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, INCLUINDO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL. | 19/05/2015 | 11/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 26.900,00 | 26.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , VISANDO Á REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS MUNICIPAL, DISCRIMINADOS NO EDITAL 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA , COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS , INSCRIÇÃO , CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO ,ELABORAÇÃO , IMPRESSÃO , APLICAÇÃO E CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA COM QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO,PROVA DE TITULOS DE CARATER CLASSIFICATÓRIA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, E DEMAIS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,EMISSÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO, TUDO DE ACORDO COM PROPOSTA ORÇAMENTARIA APRESENTADA PELA CONTRATADA | 03/10/2016 | 11/10/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES. | 15/04/2016 | 11/10/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 21.146,67 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2016 | 11/10/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 300.000,00 | 270.656,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-021/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MALOCAS METÁLICAS NA PRAIA DO CARIPI; E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E APARELHOS DE GINÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 16/09/2016 | 11/10/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 621.416,36 | 370.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM 2016 | 13/07/2016 | 11/10/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 309.740,00 | 250.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-01040001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM. 40, VILA EDISON DA BRAHMA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO. | 04/01/2016 | 11/10/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-005SEMURB | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 21/10/2016 | 11/10/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 2.128.981,63 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2016 - SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GRAMA ESPECIAL TIPO ESMERALDA, PARA REPOSIÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO NAS REFORMA DE PRAÇAS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, ATRAVÉS DE SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 22/08/2016 | 11/10/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 172.385,00 | 167.900,00 |
