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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, FOGÕES, FREEZER, GELADEIRA, LAVADORAS DE ROUPAS E VENTILADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. | 06/07/2015 | 03/08/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 44.211,91 | 39.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. | 12/06/2015 | 03/08/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 18.976,10 | 18.489,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP.2013.003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA RME | 13/07/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.187.673,05 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDAC E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS | 19/05/2014 | 03/08/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 87.960,00 | 87.960,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº.2014.005.PMA.SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E APARELHOS DE ARCONDICIONADOS TIPO ACJ DA ESCOLHA CRECHE, UEI E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED | 25/11/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 285.840,00 | 285.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 23/04/2015 | 03/08/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 29.610,00 | 7.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 075/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE 17M NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA E CONSTRUÇÃO DE 31M DE SARJETÃO NA RUA MAXIMINO PORPINO E 60M DE SARJETÃO NA RUA EURICO DO VALE, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 10/08/2015 | 03/08/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 97.603,73 | 97.338,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVÊNIO 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVI | MELHOR TÉCNICA | CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO(FEFUSPA E SEMED) | 09/03/2015 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 221.938,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.2013.003.PMA.SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA MAGUARI | 06/08/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.922.777,87 | 1.922.777,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVÊNIO 005/2013 NJ/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVI | MENOR PREÇO | ABRADESA_CONVÊNIO PROJOVEM URBANO | 04/10/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 744.872,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP108/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS. | 11/08/2015 | 03/08/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 10.066,68 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 13/08/2015 | 03/08/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 5.085.116,79 | 3.495.330,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-005/2015-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA) | 13/08/2015 | 03/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 376.040,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP2013.001.PMA.SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL NA FORMA IMPRESSA E MAGNÉTICO | 18/07/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 638.232,00 | 638.232,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SEAD/DGL/SRP Nº02/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRE DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. | 04/06/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 460.600,00 | 460.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 04/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | TÉCNICA E PREÇO | PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788/08, OPORTUNIDADE PARA O EXERCÍCIO E APERFEIÇOAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOS ATRAVÉS DE ESTÁGIOS, ENTENDIDO ESTES COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE INTEGRA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, DEVENDO SER O REFERIDO ESTÁGIO DE INTERESSE CURRICULAR E PEDAGOGICAMENTE PROVEITOSO. | 27/01/2015 | 03/08/2015 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 570,00 | 570,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 04/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | TÉCNICA E PREÇO | PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788/08, OPORTUNIDADE PARA O EXERCÍCIO E APERFEIÇOAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOS ATRAVÉS DE ESTÁGIOS, ENTENDIDO ESTES COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE INTEGRA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, DEVENDO SER O REFERIDO ESTÁGIO DE INTERESSE CURRICULAR E PEDAGOGICAMENTE PROVEITOSO. | 27/01/2015 | 03/08/2015 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 8.955,00 | 107.460,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-001/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) – PORTE II, NA TRAVESSA GERMANO MELO, S/Nº - CENTRO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 17/02/2014 | 03/08/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 515.852,11 | 419.440,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 040/2015-DRH/SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | COMPRA DE RECARGA DE CARTÃO DIGITAL PASSE FÁCIL (VALE TRANSPORTE) DESTINADOS A ATENDER OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTADOS NAS ESCOLAS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SEDE DA SEMEC DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2015 | 25/02/2015 | 03/08/2015 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 709.382,40 | 709.382,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº134/2015-DRH/SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTÃO DIGITAL PASSE FÁCIL (VALE TRANSPORTE) DESTINADOS A ATENDER OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉDIO SEDE DA SEMEC | 21/05/2015 | 03/08/2015 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 775.348,20 | 775.348,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE N° 002/SEMOB/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO FLUTUANTE DE PASSAGEIROS (TERMINAL DO VER O PESO), NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 10/08/2015 | 03/08/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | CANCELADA | 139.361,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 022/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HOSPITLARES E CONTROLADOS) FRACASSADOS NO PROCESSO PP 019/2015. | 13/08/2015 | 03/08/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 462.782,60 | 349.527,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2012.001.PMA.SEPOF. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DO TIPO CARTÃO MAGNÉTICO PARA OS SERVIDORES DA SEPOF. | 23/04/2012 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 113.300,00 | 113.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-042-14 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 06/11/2014 | 03/08/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 126.770,40 | 125.502,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2014-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS E CONFERÊNCIAS PARA ATENDER A SECRETARIA M. DA CRIANÇA DE AÇÃO SOCIAL E OS PROGRAMAS: ABRIGO DA MULHER, ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES DE TUCURUÍ, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE PASSAGEM, CASA DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO DA MULHER, CONSELHO DO BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS, LIBERDADE ASSITIDA E PROGRAMA SOCIAL COMUNITÁRIO – L.A E P.S.C, MARIA DO PARÁ, PETI, PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, PROGRAMAS SOCIAIS – OFICINAS COMUNITÁRIAS, PROGRAMAS SOCIAIS – VIDA ATIVA E PROJOVEM ADOLESCENTE, DESTE MUNICIPIO POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. | 28/02/2014 | 03/08/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 168.975,00 | 165.015,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2013.009 PMA.SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | 12/08/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 74.745,00 | 74.745,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-034 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E MATERIAIS TÉCNICOS MEDIANTE PROCESSO SOCIAL, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAILÂNDIA. | 10/07/2015 | 03/08/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.164.373,50 | 790.790,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANOPÓLIS. | 17/06/2015 | 03/08/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 928.108,00 | 715.948,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-001/2014-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENCILIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS E PERMANENTE PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA), POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 10/03/2014 | 03/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.480.018,50 | 1.101.874,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BREVES | 03/08/2015 | 03/08/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.598.521,60 | 0,00 |
