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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO NO BAIRRO: SAUDADE - LOTEAMENTO PARAÍSO | 22/07/2015 | 01/07/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 536.586,54 | 458.244,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-170601 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO ÁS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. | 09/07/2015 | 01/07/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.631.120,00 | 1.631.120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 040/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO) | 01/12/2014 | 01/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 806.786,00 | 321.950,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00043 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (MARMITAS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H - UPA, ATÉ 31/12/2015." | 13/07/2015 | 01/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 129.333,00 | 88.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 2/2015-00013 - DO TIPO MELHOR TÉCNICA | TOMADA DE PREÇOS | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DO SUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS | 29/07/2015 | 01/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 93.397,00 | 93.397,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015/07/15/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 15/07/2015 | 01/07/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 147.217,64 | 129.548,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES E AGENTES DE TRÂNSITO DESTA SMT. | 29/06/2015 | 01/07/2015 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 48.811,00 | 45.867,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 036/2014- DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 07/07/2014 | 01/07/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 784.401,80 | 736.973,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. | 14/05/2015 | 01/07/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 171.184,00 | 75.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EXPEDITO MOREIRA. | 10/02/2015 | 01/07/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 397.409,03 | 395.830,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2014-PMM/SEMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARITUBA | 10/11/2014 | 01/07/2015 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.600,00 | 18.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-121/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS EM MAQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140B, MOTONIVELADORA CAT 120K, CARREGADEIRA CASE W20E, TRATOR NEW HOLLAND TT4030 4X4, TRATOR MASSEY FERGUNSON MF 292 4X4, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, RETROESCAVADEIRA CAT 416D). | 09/07/2015 | 01/07/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 619.870,02 | 596.212,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015-007-CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA EVENTOS PROTOCOLARES DE CARÁTER INSTITUCIONAL COM RESPECTIVO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇO DE APOIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 13/07/2015 | 01/07/2015 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 384.900,00 | 384.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-006/2013-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS PARA CAMPANHAS PARA ATENDER A SECRETARIA E OS PROGRAMAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. | 19/08/2013 | 01/07/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 279.972,00 | 274.994,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0615005/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PONTO EM TEMPO REAL PARA O SETOR PÚBLICO, FORNECENDO OS SOFTWARES E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA INFORMATIZAR O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PONTO DE ATÉ 1700 FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA | 08/07/2015 | 01/07/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 61.600,00 | 57.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP- Nº 120/2015 -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA AQUISIÇÃO PNEUS, FITÃO E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 08/07/2015 | 01/07/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.696.743,28 | 1.289.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-001/2013-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PÃO, LEITE E CARNES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEDE E OS PROGRAMAS: AABB-COMUNIDADE, CASA DO IDOSO, CASA DE PASSAGEM, PETI,CRAS, CREAS, PROJOVEM ADOLESCENTE, SEDE, ABRIGO DA MULHER E MARIA DO PARÁ, BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMAS SOCIAIS-VIDA ATIVA E PROGRAMAS SOCIAIS-OFICINAS COMUNITÁRIAS, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. | 12/04/2013 | 01/07/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 664.738,98 | 565.520,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP091/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS:SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMAGRI, SEMCULT, SEMTUR, SEMEL E SEMOB. | 10/07/2015 | 01/07/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 295.025,98 | 294.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O AUDITORIO DE CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 13/07/2015 | 30/06/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 20.110,66 | 20.838,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE ÁGUA E BEBEDOURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/07/2015 | 30/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 909.615,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BATE-ESTACA EM CONSTRUÇÕES DE PONTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 24/06/2015 | 30/06/2015 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL LEAL, 824, BAIRRO CENTRO, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS | 15/06/2015 | 30/06/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SECRETARIAS | 25/06/2015 | 30/06/2015 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 285.850,20 | 280.912,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2015-000036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA | 10/07/2015 | 30/06/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 82.632,50 | 75.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUSA. | 11/02/2015 | 30/06/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 220.000,00 | 220.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 15/07/2015 | 30/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.260.302,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17/07/2015 | 30/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.651.447,50 | 2.024.980,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS EM GERAL. | 06/07/2015 | 30/06/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 2014.005.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | 25/11/2014 | 29/06/2015 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00007 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO | 01/06/2015 | 29/06/2015 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 15.480,00 | 14.400,00 |
