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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 2/20161207-01- PMM-C- SEIDUR | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 19/07/2016 | 12/07/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 147.996,06 | 147.745,89 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL CC 102/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ULISSES GUIMARAES 'SILMEIA" SERRA AZUL | 15/07/2016 | 12/07/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 149.356,19 | 145.892,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DEVIDO A SITUAÇAO DE EMERGENCIA ONDE OCORREU DESLIZAMENTO DE TERRA NAS RUAS BAHIA E PIONEIROS. | 29/06/2016 | 12/07/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 4.920,00 | 4.920,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROUPARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA DETALHAMENTO E DIRETRIZES PONTUADAS NO EDITAL | 27/07/2016 | 12/07/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.672.322,50 | 1.654.908,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 004/2016-PMSCA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR | 17/06/2016 | 12/07/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FOGAÇA & CASTRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FORNECIMENTO DE SOFTWARE E ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS | 04/01/2016 | 12/07/2016 | SAPUCAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 129.000,00 | 129.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2016(COM DEVIDAS CORREÇÕES) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 06/04/2016 | 12/07/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 739.495,00 | 695.882,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA CÍCERO SALES DA SILVA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 05/01/2016 | 12/07/2016 | SAPUCAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA | 25/07/2016 | 12/07/2016 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 113.960,42 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORA VOO PARA RESGATE DE RIBEIRINHOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS | 22/07/2016 | 12/07/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 97.660,00 | 95.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016/A. SOCIAL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JERUSALÉM, LT. 15, QD. 06, DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, ZONA RURAL, XINGUARA - PA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CADASTRADOS NOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAIS COM IDADE DE 06 A 17 ANOS, NÚCLEO ARAGUAIA NO DIST. SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA. | 13/01/2016 | 12/07/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL | REALIZADA | 6.600,00 | 6.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001 2016 - PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | RECUPERAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO ESCOLAR CRISTO ALVES LOCALIZADO NO KM 50 NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | 23/03/2016 | 12/07/2016 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 94.768,08 | 94.768,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-019PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 25/07/2016 | 12/07/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 38,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E OXIGÊNIO (TROCA) EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO. | 20/07/2016 | 12/07/2016 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.512,00 | 66.512,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 58/2011 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS PARA PROVER ACESSO À INTERNET | 09/12/2011 | 12/07/2016 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 110.102,40 | 110.102,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 58/2011 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS PARA PROVER À INTERNET | 09/12/2011 | 12/07/2016 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 110.102,40 | 110.102,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2204001/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE USO PASSEIO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA NO DESLOCAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E EDIZ A SERVIÇOS DO LEGISLATIVO | 02/05/2016 | 12/07/2016 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 3.100,00 | 2.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016/SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONFECÇÕES DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE (PRETO) DE 100 GRAMAS DE 1º QUALIDADE, EMBALADOS EM EMBALAGENS POLIMENTAL. | 16/03/2016 | 12/07/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 22.330,00 | 22.330,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÚE PEREIRA RIBEIRO, S/N, DISTRITO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE XINGUARA-PA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA UTILIZADA POR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DAQUELE DISTRITO. | 08/02/2016 | 12/07/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016-CMCC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20151515, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2015/FME-CPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2015-CPL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 05/02/2016 | 12/07/2016 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 149.999,98 | 149.999,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-013PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2015, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015-SAAEP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSERTO DE PNEUS E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 06/03/2016 | 12/07/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 53.699,68 | 53.699,68 | |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 006/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 23/06/2016 | 12/07/2016 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 62.824,64 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 21/07/2016 | 12/07/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.165.814,42 | 983.280,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA E DIESEL COMUM PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | 29/04/2016 | 12/07/2016 | SAPUCAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 58.500,00 | 58.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E XEROX,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/06/2016 | 12/07/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 79.724,80 | 79.503,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, CARTUCHOS ENCADERNAÇÕES E XEROX, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, EM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 23/06/2016 | 12/07/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 286.832,06 | 285.395,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 071/2016-000014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA- SEDE DO MUNICÍPIO. | 23/06/2016 | 12/07/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2204001/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE USO PASSEIO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA NO DESLOCAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E EDIZ A SERVIÇOS DO LEGISLATIVO | 02/05/2016 | 12/07/2016 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 21.700,00 | 14.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00034 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 22/03/2016 | 12/07/2016 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 270.000,00 | 210.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 02/03/2016 | 12/07/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 352.328,50 | 0,00 |
