Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 117.571-117.600 de 125.101 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP-CPL-002/2014-PMT

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA) 1ª ETAPA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DO TURISMO) E O MUNICIPIO

16/06/201421/08/2015

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA1.643.037,511.641.970,80
Lei n° 8.666/1993010-FMS/2015

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS UBS'S, DIVISA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL-HMO E HEMOPA

02/03/201521/08/2015

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA83.833,5079.617,00
Lei n° 8.666/19937/2013-003SEMPROR

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, QD 22, LT 03, BAIRRO PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

18/07/201321/08/2015

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 8.666/19937/2013-009SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À FOLHA 17, QUADRA 11, LOTE 11, BAIRRO NOVA MARABÁ-MARABÁ/PA, ONDE FUNCIONARÁ O ALOJAMENTO FEMININO (CASA DAS ESTUDANTES) QUE ATENDERÁ AS UNIVERSITÁRIAS QUE ESTUDAM NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DE MARABÁ/PA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

04/02/201321/08/2015

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/19937/2013-044SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARACAJÚ, 275, QUADRA 02, BAIRRO GUANABARA, DE PROPRIEDADE DA SRª MAYARA MAGRI BATISTA SANTOS PARA ATENDER COMO EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDICTO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

07/05/201321/08/2015

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/19937/2011-021SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GUANABARA Nº 83, BAIRRO RIO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO PERSONALIZADO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ.

14/09/201121/08/2015

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA69.600,0069.600,00
Lei nº 10.520/2002022/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS E MUSICAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADES DA SEMUCEL

23/04/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA58.161,0581.600,00
Lei nº 10.520/2002021/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANILHAS, CONFECCIONADAS EM CONCRETO E FERROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E VICINAIS

23/04/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA897.750,00879.500,00
Lei nº 10.520/2002024/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS: INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; CULTURA, ESPORTE E LAZER; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; MEIO AMBIENTE

08/05/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA16.100,0012.800,00
Lei n° 8.666/1993001/2015-03

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE PARA CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 6 ESCOLAS COM UMA SALA E, 6 ESCOLAS COM DUAS SALAS, TODAS NA ZONA RURAL, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22299/2015, FIRMADO ENTRE FNDE/MEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

01/06/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA1.690.855,921.690.710,63
Lei n° 8.666/1993004/2015

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NA REDE HIDROSANITÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CRAS'S, CREAS, O CENTRO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES "ELZIRA CELY CARDOSO PINTO" - CEAMCA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

05/08/201520/08/2015

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA88.698,7288.698,72
Lei nº 10.520/2002SRP.2014.001.PMA-SEMCAT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS

05/05/201420/08/2015

ANANINDEUA

SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB

REALIZADA2.695.906,602.695.906,60
Lei nº 10.520/2002035/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO

14/07/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA449.493,50437.077,10
Lei nº 10.520/2002010/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZA PARA FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTES, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA, DESTINADOS AO FMS.

12/01/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA6.236.993,751.771.849,60
Lei nº 10.520/2002009/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM TROCA E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS, CARROS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ÀS LOCADAS E A AQUELAS QUE VIEREM A SER LOCADAS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

12/01/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA1.259.790,991.161.939,50
Lei nº 10.520/2002030/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS MANUTENAÇAO E DESENVOLVIMENTODAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS.

27/05/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA633.922,54606.446,97
Lei nº 10.520/2002029/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E FLUVIAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DESTINADAS DESTINADAS AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS, QUE COMPÕEM ESTA PREFEITURA E PARA O GABINETE DO PREFEITO

21/05/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA308.500,00308.500,00
Lei nº 10.520/2002027/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

MATERIAIS DE CONTRUÇÕES

12/05/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA1.828.642,001.756.453,42
Lei nº 10.520/2002033/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA.

13/06/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA145.080,00145.079,97
Lei nº 10.520/2002028/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM TROCA E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOS LOCADAS E A AQUELAS QUE VIEREM A SEREM LOCADAS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

20/05/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA182.749,00173.532,00
Lei nº 10.520/2002025/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS: CULTURA DESPORTOS E LAZER; MEIO AMBIENTE E TURISMO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA E URBANISMO

08/05/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA253.756,00250.965,00
Lei nº 10.520/2002032/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

29/05/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA221.550,00201.300,00
Lei nº 10.520/2002034/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB A MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM EXECUÇÃO INDIRETA, PARA A COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (TLF), INCIDENTES EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO, O ESTADO, A UNIÃO E OU TERCEIROS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO, SOBRE AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL REALIZADAS POR EMPRESAS MINERADORAS PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA, A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE AFERIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE ISSQN, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA COBRANÇA DO ITR E ITBI DAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DESTE MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O CONCOMITANTE FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADO PARA COORDENAÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO

04/06/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA4.960.000,004.960.000,00
Lei nº 10.520/2002020/2015-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES

05/05/201520/08/2015

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA38.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/20029/2015-02070026

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.

23/07/201520/08/2015

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.879.004,871.783.291,50
Lei n° 8.666/1993CC.2015.001.PMA.GAB. VIC. PREF.

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMUNS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

10/08/201520/08/2015

ANANINDEUA

GABINETE DO VICE-PREFEITO

PUBLICADA72.360,0072.000,00
Lei nº 10.520/2002PP.2014.001.PMA-SESAN

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL

14/05/201420/08/2015

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA3.516.000,003.516.000,00
Lei nº 10.520/2002093/2015

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DAS PISCINAS DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – FUNPAPA

09/09/201520/08/2015

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA293.162,70232.656,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL N° PP-004/2013-SEMCAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA E OS PROGRAMAS: AABB – COMUNIDADE, ABRIGO DA MULHER, ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES DE TUCURUÍ, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE PASSAGEM, CASA DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO DA MULHER, CONSELHO DA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS, LIBERDADE ASSISTIDA, PROGRAMA SOCIAL COMUNITÁRIO – L. A E P. S. C, PETI, PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, PROGRAMAS SOCIAIS – OFICINAS COMUNITÁRIAS, PROGRAMAS SOCIAIS – OFICINAS COMUNITÁRIAS E PROJOVEM ADOLESCENTE, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.

17/06/201320/08/2015

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA2.028.582,881.938.099,00
Lei nº 10.520/2002P.P.007.2014/PMA.SESAU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃODE EMPRESA´PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS , PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS , LABORATORIAL E HOSPITALAR DA SESAU/PMA, COM ATENDIMENTO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA /PA.

13/06/201420/08/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.656.000,001.605.000,00