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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-001SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | REALIZAÇÃO DE ENCONTROS MENSAIS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 14/01/2015 | 28/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 169.264,40 | 169.264,40 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00071 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LUBRIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 16/06/2015 | 28/08/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 34.000,00 | 34.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00071 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LUBRIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 16/06/2015 | 28/08/2015 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 40.899,30 | 40.899,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE UM GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA | 16/04/2015 | 28/08/2015 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 6.000,00 | 5.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26012/15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS. | 11/09/2015 | 28/08/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 19.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0815003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUTS | 09/09/2015 | 28/08/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 47.260,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0815004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUTS | 09/09/2015 | 28/08/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 23.265,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS COM ENCHIMENTO DE SAQUINHOS DE TERRA FÉRTIL PARA PRODUÇÃO DE AÇAÍ, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 12/08/2015 | 28/08/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00071 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LUBRIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 16/06/2015 | 28/08/2015 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 119.819,90 | 119.819,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-002SEHAB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ARP 20140537, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2014-006SEMAS, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, CANETAS PERSONALIZADAS E SERIGRAFIAS COLORIDAS EM CAMISETAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 03/06/2015 | 28/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 130.560,00 | 130.560,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2015-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | POR FALHA NO MOMENTO DA INCLUSÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, TIVEMOS QUE REINCLUIR O MESMO. | 12/05/2015 | 28/08/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 307.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. PEDRO MIRANDA, Nº 1521, BAIRRO PEDREIRA, BELÉM/PA DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, PARA FUNCIONAMENTO DAS SEDES DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - DSG E FARMÁCIA POPULAR DO BAIRRO DA PEDREIRA-SESMA/PMB. | 26/05/2014 | 28/08/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 845.529,84 | 845.529,84 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 084/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TV. CONSELHEIRO FURTADO, Nº 4298, BAIRRO GUAMÁ, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COORDENAÇÃO DISTRITAL DO PMCD/DEVS/SESMA. | 30/05/2014 | 28/08/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 6.175,14 | 6.175,14 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 0808/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 2539, BAIRRO GUAMÁ, BELÉM/PA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO PRÉDIO DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DO GUAMÁ/SESMA/PMB. | 23/04/2014 | 28/08/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 296.388,72 | 296.388,72 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2013-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 44.233,88 M2 COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NAS RUAS GOIANIA, MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA E NA ALFREDO MONÇÃO E NAS AVENIDAS ITACAIUNAS E ANTONIO ZUCATELI – NUCLEO CIDADE NOVA E FOLHA 23 – NUCLEO NOVA MARABA NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PARÁ, | 22/08/2013 | 28/08/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 3.850.618,31 | 3.761.346,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-004SEHAB | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE EM EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL PARA AS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO RESIDENCIAL DOS MINÉRIOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 21/01/2014 | 28/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 432.972,14 | 395.700,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-004SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE SHOWS DAS BANDAS JUQUINHA DO ACORDEON, BANDA MALICIA DO PARÁ, FORRO NÓ DE ARUEIRA, MONTEIRINHO DO ACORDEON, TONY SHOW, ARRAIAL DO PAVULAGEM, VAMBERTO, FORRO ASTRAL, BANDA MENINA MOLECA, LÉO BRUNO E DANIEL GOMES PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 17/06/2015 | 28/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 172.750,00 | 172.750,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-018SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA DAR SUPORTE ÀS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 04/08/2014 | 28/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.858.472,00 | 1.858.472,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2013-05SEPLAN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS MATÉRIAS NA IMPRENSA NACIONAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/11/2013 | 28/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 477.993,43 | 477.993,43 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2-001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S), VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E TRAPICHES, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 14/09/2015 | 28/08/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 318.594,19 | 263.042,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00062 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICO) PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA REALIZA A LIMPEZA DOS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC 11075/2014 E PAC 09207/2014 | 11/09/2015 | 28/08/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 425.203,66 | 403.002,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00063 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICO) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 11/09/2015 | 28/08/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 53.693,00 | 52.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 03/08/2015 | 28/08/2015 | SAO JOAO DE PIRABAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00076 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÓES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 26/06/2015 | 28/08/2015 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 10.530,87 | 10.530,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-037 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, FERRAMENTAS, MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS GRÁFICOS E OUTROS), PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/08/2015 | 28/08/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 2.625.804,28 | 2.350.552,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 100/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR, PARA A PRAÇA DA SÉ, AV PRESIDENTE VARGAS, AV. NAZARÉ, PRAÇA BATISTA CAMPOS E AV. VISCONDE DE SOUZA FRANCO- DOCA, SENDO TODOS OS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ | 11/09/2015 | 28/08/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 1.699.183,00 | 1.495.598,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-2015/00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ADAPTADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E INFANTIL E MAIS EDUCAÇÃO | 03/08/2015 | 28/08/2015 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 49.280,00 | 49.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-003SEMMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 135, QUADRA: 38, LT. 01 RESIDENCIAL BEIRA RIO II, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE: CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA MULHER QUE ATENDE MULHERES, PROPORCIONANDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES AQUELAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 17/12/2014 | 28/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 20082015/05-001-PMON | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE | 14/09/2015 | 28/08/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 81.093,58 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 053/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS | 07/05/2015 | 28/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 5.400,00 | 5.400,00 |
