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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE FORMA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTO EZEQUIEL MORENO, NESTE MUNICÍPIO DE PORTEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. | 19/03/2015 | 19/05/2015 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 466.478,53 | 466.196,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/04/2014 | 19/05/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 702.939,92 | 4.873,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 14/02/2014 | 19/05/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.483.938,00 | 729,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UMA CASA, MEDINDO 10X 25 TOTALIZANDO 250 M² SENDO DIVIDIDA EM 7 CÔMODOS PARA ATENDIMENTO DO CAPS | 27/03/2015 | 19/05/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.900,00 | 2.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13052015/03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, SECRETARIAS E FUNDOS | 03/06/2015 | 19/05/2015 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 400.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13052015/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E FRANGO CONGELADO PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CURIONÓPOLIS - PARÁ | 01/06/2015 | 19/05/2015 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 55.764,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EXCLUIR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO, MALHARIA E SILK. | 08/04/2015 | 19/05/2015 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONSULTORIA TÉCNICA COM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADEMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR. | 07/04/2015 | 19/05/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 15.982,48 | 15.982,48 |
| Lei n° 8.666/1993 | 074/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TICKETS DE ALIMENTAÇÃO IMPRESSOS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO DO DIA "D" | 29/04/2015 | 19/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 82.800,00 | 82.800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | IN-001/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA. | 24/03/2014 | 19/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 485.000,00 | 485.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS I - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL. | 01/06/2015 | 19/05/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.157.820,00 | 1.157.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00037 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO, MALHARIA E SILK. | 08/04/2015 | 19/05/2015 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 94.938,00 | 55.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 95/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR | 29/09/2014 | 19/05/2015 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 6.835,25 | 3.908,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO E CONDUÇÃO DE CÃES | 22/04/2015 | 19/05/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 60.291,04 | 33.765,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS - TAILÂNDIA/PA | 18/03/2015 | 19/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 381.548,86 | 195.311,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÕES DE 05 (CINCO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE ABAETETUBA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | 20/05/2014 | 19/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 610.335,00 | 601.698,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2015-PMB-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSÃO DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA. | 01/06/2015 | 19/05/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 4.662.547,48 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO- SEMECD DE DOTAR-SE DE PREDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/04/2015 | 19/05/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-Nº 006-PMO/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO; CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E SISTEMA PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PARA ATENDER S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 | 05/03/2015 | 19/05/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 90.200,00 | 90.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06(SEIS) SALAS DE AULA LOCALIZADA NO RAMAL DO CAETÉ, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | 20/05/2014 | 19/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 531.000,44 | 530.490,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | EXCLUIR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÕES, MALHARIA E SILK. | 08/04/2015 | 19/05/2015 | TUCUMA | FUNDEB | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE DADOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUINTES, MONITORAMENTO E USO DA INTERNET. | 20/08/2014 | 19/05/2015 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 82.788.990,00 | 74.725,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PLANEJAR, ORGANIZAR, REALIZAR E EXECUTAR PROJETOS DE OBRAS CIVIS E FISCALIZAÇÃO E MONITORAR OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL. | 30/03/2015 | 19/05/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 43.848,00 | 41.994,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E MONITORAR OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL | 22/04/2015 | 19/05/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.667,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PP-9/2014-001SEHAB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA PRAGAS, ESCARIFICAÇÃO E AREAÇÃO DO SOLO, ADUBAÇÃO ORGÂNICA (INODORA), IRRIGAÇÃO, PODA, LIMPEZA DE ERVAS DANINHAS, RETIRADA DE LIXO ORGÂNICO, REPOSIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MUDAS DE FORRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA. | 03/09/2014 | 19/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 396.922,60 | 396.922,60 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-001 SEHAB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS A FIM DE SEREM UTILIZADOS NAS CONFERÊNCIAS E OUTROS EVENTOS DO SAAEP. | 14/11/2014 | 19/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 56.830,00 | 56.830,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO 002/2015 - TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA . APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ, CAPA SELANTE COM EMULSÃO RR-2C E CAPA SELANTE CM-30, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. | 08/06/2015 | 19/05/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 1.226.190,00 | 883.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1105001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO NAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF PEDRO NOGUEIRA NA LOCALIDADE VILA URUCUZAL, RIO URUCUZAL E NA EMEF VEREADOR ENGRÁCIO PEREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE VILA COQUEIRO, RIO PRACUÚBA GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | 03/06/2015 | 19/05/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CANCELADA | 1.459.423,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-002PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOBE DEMANDA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E SERVIÇOS CORRELATADOS COMPREENDENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 26/05/2015 | 19/05/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 30.357.054,00 | 30.357.054,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA | 03/04/2014 | 19/05/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.447.250,76 | 1.650,11 |
