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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | MODALIDADE CONVITE Nº 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 11/02/2015 | 25/05/2015 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 15.210,35 | 15.210,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.022-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 04/02/2015 | 25/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE CARTA Nº 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 29/05/2015 | 24/05/2015 | MUANA | CAMARA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 52.298,94 | 43.535,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES,MALHARIA, AVIAMENTOS E TECIDOS PARA ATENDER AS SECRETARÍAS MUNICIPAIS DE ULÍANÓPOLIS | 02/02/2015 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 838.741,30 | 804.620,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO DE CORPO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ULIANÓPOLIS. | 08/04/2015 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 167.700,00 | 133.310,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2014/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS,DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | 16/12/2014 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 2.652.521,45 | 2.003.610,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEICULOS, CAMINHÔES, MÁQUINAS E ÔNIBUS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS | 29/01/2015 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 3.941.185,51 | 2.918.639,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-003-14 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMINHONETE, MOVIDO À ÓLEO DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUATRO PORTAS, COM AR CONDICIONADO, RVSADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E VIAGENS EXTRA MUNICIPAIS. | 22/01/2014 | 23/05/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 6.500,00 | 6.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2014/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA DE ACORDO COM AS NORMAS DA CNP,FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 19/12/2014 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 3.834.918,00 | 3.604.517,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO PARA AS MOTOCICLETAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | 03/02/2015 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 146.359,00 | 64.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 070/2014/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA DE ACORDO COM AS NORMAS DA CNP, COM ATÉ 150KM DA CAPITAL BELÉM, DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 19/12/2014 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.364.400,00 | 1.319.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015.040501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015/2016, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, CONFORME FABRICANTES E MODELOS, DOS TRANSPORTES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL | 20/05/2015 | 22/05/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 428.000,00 | 428.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20152602-01/PP/PMM/SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE BORRIFAÇÃO (UBV) PARA DAR SUPORTE ÀS REALIZAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 17/04/2015 | 22/05/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 60.079,34 | 60.055,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014-PMB -CP | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS EDUCATIVOS RURAL DE 01(UMA) E 02(DUAS) SALAS DE AULA E ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II DE 06(SEIS) SALAS DE AULA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22294/2014. | 16/01/2015 | 22/05/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 8.426.905,89 | 8.370.920,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2015/PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 28/05/2015 | 22/05/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 1.674.437,80 | 1.670.168,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 103/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE SMP COM GERENCIAMENTO ONLINE DE TODAS AS LINHAS MÓVEIS CONTRATADAS COM SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE SEM FIO, ÁREA DE REGISTRO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ VIA REDE MÓVEL, ACESSO Á INTERNET, CORREIO ELETRÔNICO, POR MEIO DE APARELHOS MÓVEIS E MODENS USB FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM TECNOLOGIA 3G/4G, E FATURAS DO PLANO CORPORATIVO. | 17/10/2014 | 22/05/2015 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 1.933.047,00 | 1.933.047,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 007/2014-SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DO TACAJÓS. | 27/06/2014 | 22/05/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 181.083,92 | 178.201,21 |
| Lei n° 8.666/1993 | 049/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 01/06/2015 | 22/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.190,40 | 78.768,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-008 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO IMPRESSORAS E XEROX, INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÕES, PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. | 17/04/2015 | 22/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 66.332,00 | 63.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-042/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TIPO HIDROJATO, TOCO, PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 26/12/2013 | 22/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 720.000,00 | 690.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - 003 - PMO/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-500), DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E O GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2015 | 22/05/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.092.300,00 | 1.082.370,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. | 22/05/2015 | 22/05/2015 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 29.736,70 | 29.736,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-270405 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 26/05/2015 | 22/05/2015 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 759.033,00 | 750.420,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2015 - 001 PMPB C | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/05/2015 | 22/05/2015 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 73.832,00 | 69.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-013-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: CONDICIONADOR DE AR SPLIT, BEBEDOUROS DE COLUNA, BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, FREEZERES E OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 02/06/2015 | 22/05/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 352.830,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150284, OBTIDA ATRAVES DO PROCESSO LICITATÓTIO Nº 032/2015/FMS-CPL, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS (GLP), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PMCC. | 30/04/2015 | 22/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 91.415,00 | 91.415,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 6/2014-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E FECHAMENTO DO BALANÇO GERAL DA AGÊNCIA DE SANEAMETO DE PARAGOMINAS, NO EXERCÍCIO DE 2015." | 30/12/2014 | 22/05/2015 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | PUBLICADA | 65.000,00 | 65.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0014PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE SISTEMA DE TELEFONIA, E MATERIAIS PARA MONTAGEM DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS PARA A VILA LEONARDO DA VINCI KM 18 E KM BELO MONTE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. | 21/05/2015 | 22/05/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.424.539,73 | 1.584.106,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 28/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A PRODUÇÃO DE “LEITE” DE SOJA, HAMBÚRGUER DE SOJA E PÃO TIPO HAMBÚRGUER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO “PROGRAMA PÃO E LEITE PARA TODOS”. | 03/04/2014 | 22/05/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 65.902,59 | 42.824,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 6/2014-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO, PATRIMONIO E LIBERAÇÃO DE SOFTWARE PARA TRANSMISSÃO DE DADOS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS LEIS 131/09 (TRANSPARÊNCIA) E 12.527/2011 (ACESSO A INFORMAÇÃO), NO EXERCÍCIO DE 2015." | 30/12/2014 | 22/05/2015 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | PUBLICADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
