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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM TONY ALLYSSON NO 14º AGRO FEST MILHO DE ULIANÓPOLIS. | 29/05/2015 | 04/08/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES | 25/06/2015 | 04/08/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 984.706,27 | 456.258,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE OBRA CIVIL DA CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL DA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE DE TERRA ALTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRADO NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 11/08/2015 | 04/08/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 106.204,99 | 104.189,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.2013.001.PMA.SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRO-INFANCIA CENTRO ANANINDEUA | 15/07/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.013.293,85 | 2.013.293,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 19/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO TIPO SMART COM CHIP PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS, ALÉM DOS VEÍCULOS LOCADOS E REQUISITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO | 18/11/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | PUBLICADA | 72.007,20 | 72.007,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP.2013.003.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEMED | 26/07/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.117.690,00 | 1.117.690,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.003. PMA SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS PROINFANCIAS DE ENSINO. | 21/11/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 706.000,00 | 706.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2014.007.PMA.SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BUFFET, COFFEE BREAK COQUETEL FINO E LANCHES PARA O EVENTO DA SEMED | 22/05/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 77.325,00 | 77.325,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP N 2014.002 PMA . SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( CAFÉ AÇUCAR LEITE ADOÇANTE E FILTRO) PARA ATENDER A NECESIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/05/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 501.970,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.2013,004 PMA.SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 18/07/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.939.373,70 | 1.939.373,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2014.006.PMA.SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA EMILIA ANTUNES | 27/09/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 645.286,50 | 645.286,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.001.PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LK GRAFICA/SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL | 30/07/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 242.000,00 | 242.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, FOGÕES, FREEZER, GELADEIRA, LAVADORAS DE ROUPAS E VENTILADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. | 06/07/2015 | 03/08/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 44.211,91 | 39.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. | 12/06/2015 | 03/08/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 18.976,10 | 18.489,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP.2013.003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA RME | 13/07/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.187.673,05 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDAC E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS | 19/05/2014 | 03/08/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 87.960,00 | 87.960,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº.2014.005.PMA.SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E APARELHOS DE ARCONDICIONADOS TIPO ACJ DA ESCOLHA CRECHE, UEI E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED | 25/11/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 285.840,00 | 285.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 23/04/2015 | 03/08/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 29.610,00 | 7.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 075/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE 17M NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA E CONSTRUÇÃO DE 31M DE SARJETÃO NA RUA MAXIMINO PORPINO E 60M DE SARJETÃO NA RUA EURICO DO VALE, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 10/08/2015 | 03/08/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 97.603,73 | 97.338,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVÊNIO 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVI | MELHOR TÉCNICA | CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO(FEFUSPA E SEMED) | 09/03/2015 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 221.938,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.2013.003.PMA.SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA MAGUARI | 06/08/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.922.777,87 | 1.922.777,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVÊNIO 005/2013 NJ/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVI | MENOR PREÇO | ABRADESA_CONVÊNIO PROJOVEM URBANO | 04/10/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 744.872,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP108/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS. | 11/08/2015 | 03/08/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 10.066,68 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 13/08/2015 | 03/08/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 5.085.116,79 | 3.495.330,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-005/2015-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA) | 13/08/2015 | 03/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 376.040,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP2013.001.PMA.SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL NA FORMA IMPRESSA E MAGNÉTICO | 18/07/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 638.232,00 | 638.232,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SEAD/DGL/SRP Nº02/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRE DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. | 04/06/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 460.600,00 | 460.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 04/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | TÉCNICA E PREÇO | PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788/08, OPORTUNIDADE PARA O EXERCÍCIO E APERFEIÇOAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOS ATRAVÉS DE ESTÁGIOS, ENTENDIDO ESTES COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE INTEGRA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, DEVENDO SER O REFERIDO ESTÁGIO DE INTERESSE CURRICULAR E PEDAGOGICAMENTE PROVEITOSO. | 27/01/2015 | 03/08/2015 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 570,00 | 570,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 04/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | TÉCNICA E PREÇO | PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788/08, OPORTUNIDADE PARA O EXERCÍCIO E APERFEIÇOAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOS ATRAVÉS DE ESTÁGIOS, ENTENDIDO ESTES COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE INTEGRA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, DEVENDO SER O REFERIDO ESTÁGIO DE INTERESSE CURRICULAR E PEDAGOGICAMENTE PROVEITOSO. | 27/01/2015 | 03/08/2015 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 8.955,00 | 107.460,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-001/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) – PORTE II, NA TRAVESSA GERMANO MELO, S/Nº - CENTRO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 17/02/2014 | 03/08/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 515.852,11 | 419.440,25 |
