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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-016PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM USADOS NA CONCLUSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 02/06/2015 | 22/05/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 10.460.604,91 | 10.460.604,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-010 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXECUÇÃO DE OBRAS (EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO) PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS(3) PONTES EM MADEIRA DE LEI: NA VICINAL 32 SOBRE O RIO FUGIDO MEDINDO OITO(8) METROS, NA VICINAL BOM JESUS SOBRE O RIO VAI E NÃO VOLTA MEDINDO QUINZE(15) METROS E NA COMUNIDADE DEUS PROVERÁ SOBRE O RIO CIPOTÉUA MEDINDO ONZE(11) METROS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA-PA. | 22/04/2015 | 22/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 140.402,32 | 138.253,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20151905-01-PMM-PP-SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS DEMAIS SECRETARIAS ACOPLADAS. | 02/06/2015 | 22/05/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 350.341,44 | 218.555,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-004-PMO/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S-10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO | 30/04/2015 | 22/05/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.253.041,20 | 1.206.285,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIAL E HOSPITALAR DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE XINGUARA – PARÁ, PARA SEREM USADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SUS/XINGUARA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE SERÃO USADOS NO ATENDIMENTO DE PACIENTES CARENTES, USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA -PA | 02/06/2015 | 22/05/2015 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.546.597,08 | 6.995.868,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICO I, MECÂNICO II, TORNEIRO SOLDADOR E PINTOR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA | 14/04/2015 | 22/05/2015 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 95.600,00 | 80.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 05/02/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 37.682,50 | 40.761,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015-SEMAD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA | 30/04/2015 | 21/05/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015PMT-IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO EM ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA E CIRURGIÃO GERAL E CLINICO GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTINHO DE SAÚDE GABRIEL MARCELINO DE SOUSA E HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. | 15/04/2015 | 21/05/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 322.326,00 | 322.326,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-031-PMO/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MOBILIÁRIO EM GERAL E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO RESIDENCIAL TIA ANA, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA DO PREGÃO Nº PP-031-PMO/2014 | 17/12/2014 | 21/05/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 139.402,68 | 115.390,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE - PA. | 01/06/2015 | 21/05/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 3.242.720,00 | 3.242.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ | 03/06/2015 | 21/05/2015 | OURILANDIA DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 72.000,00 | 47.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 118/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ESTRADO EM POLIPROPILENO TIPO PALETES) | 18/12/2014 | 21/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 677.505,00 | 386.500,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-001SEMEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20130674 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2013-014SEMAS. QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCOS E SONORIZAÇÃO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/10/2013 | 21/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 327.149,90 | 327.149,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA | 10/04/2013 | 21/05/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. | 23/04/2015 | 21/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 379.043,55 | 316.288,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 106/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS | 11/12/2014 | 21/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 667.741,87 | 667.741.870,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA. | 08/06/2015 | 21/05/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | PUBLICADA | 187.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO DO ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/06/2013 | 21/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 581.245,39 | 577.062,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2013 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PAVIMENTAÇÃO COM SEIS SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, NA ZONA URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA | 27/12/2013 | 21/05/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 1.021.849,90 | 1.019.541,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AMPLIAÇÃO DE 06(SEIS)UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS: FRANCILÂNDIA, HERALDO PANTOJA, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO, ANTÔNIO SOBRINHO E PONTILHÃO, TODAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 29/05/2013 | 21/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 350.718,47 | 348.684,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 03/06/2015 | 21/05/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 45.003,80 | 38.393,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 048/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO,NESTE MUNICÍPIO | 29/05/2015 | 21/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 138.479,38 | 137.911,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-013/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DO TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, DURANTE TODO O ANO DE 2015, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 20/02/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 125.400,00 | 124.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TODO O ANO DE 2015, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 20/02/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 313.500,00 | 312.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2012 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TIPO B NA RUA AIRTON SENNA - BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ - INFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202840/2012, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | 15/01/2013 | 21/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 1.647.389,38 | 1.615.960,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-020/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (PREVENTIVO E CORRETIVO) DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E SUAS SECRETARIAS, DURANTE O ANO DE 2015, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 02/03/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 694.433,33 | 637.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 113/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE | 04/12/2014 | 21/05/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 48.782,68 | 47.506,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2012 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TIPO B NA RUA DR. LOPES - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ - INFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202840/2012, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | 20/02/2013 | 21/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 1.660.028,33 | 1.647.491,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 112/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HPSM MÁRIO PINOTTI | 04/12/2014 | 21/05/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 138.647,89 | 137.437,52 |
