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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº 002/2007/SEMINF | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CARGAS E PASSAGEIROS | 03/10/2007 | 17/04/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 4.444.500,00 | 4.882.727,23 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS LANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2015 | 17/04/2015 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 36.500,00 | 30.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 004/2015/NGO | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA COM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL USANDO DE ÁREAS URBANAS POLIGONAL, NA VILA DE ALTER DO CHÃO, PARA PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 23/04/2015 | 17/04/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 79.999,78 | 78.967,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 089/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - DEVS/SESMA/PMB | 12/09/2014 | 17/04/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 107.568,00 | 106.512,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 24/04/2015 | 17/04/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.350,94 | 78.166,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 05/05/2015 | 17/04/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.553.245,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 07/05/2015 | 17/04/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 555.403,75 | 449.985,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0026/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE PALMAS-TO - REITORIA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A EXPANSÃO DO QUANTITATIVO DE DESKTOPS DESTA PREFEITURA. | 23/07/2014 | 17/04/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 459.900,00 | 459.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº 002/2012/SEMINF | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA | 09/04/2012 | 17/04/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 1.595.440,82 | 1.615.577,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR COMPLETO COM MOTOR DE 49HP E GERADOR DE 36KVA DESTINADOS A VILA CARRAZEDO – MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA | 27/03/2015 | 17/04/2015 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 35.000,00 | 33.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 1/2015-00007 | CONVITE | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA CIDADE DIGITAL EM PARAGOMINAS, ATÉ 31/12/2015". | 22/04/2015 | 17/04/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 45.573,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMÁTICA DENOMINADO (SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO) RECURSOS HUMANOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS. | 09/01/2015 | 17/04/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 11.000,00 | 10.020,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL | 04/05/2015 | 17/04/2015 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.238.066,94 | 1.197.833,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BANNACH-PA | 20/04/2015 | 17/04/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 625.374,60 | 625.374,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA LICITAÇÃO Nº 003/2011/SEMINF | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FERNANDO GUILHON 3ª ETAPA | 03/11/2011 | 17/04/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 719.342,44 | 719.342,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2013. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA TIPO B E TIPO C. | 12/03/2013 | 17/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.817.374,01 | 1.817.374,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-0006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA IRMÃ SANCHA AUGUSTA. | 27/06/2014 | 17/04/2015 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 468.791,15 | 450.011,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E CAPACETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MINERAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 29/04/2015 | 16/04/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 43.796,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015/04/29/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA | 29/04/2015 | 16/04/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 396.050,00 | 395.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015-003-CMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO MUNICIPAL, COM INTEGRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE DADOS PARA O SISTEMA CONTÁBIL, DEVENDO CONTER ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, ALÉM DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARE, A FIM DE PRESTAR SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS APLICATIVOS FORNECIDOS, VOLTADOS ÀS ÁREAS CONTÁBIL, ORÇAMENTO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, CONTROLE DE PATRIMÔNIO, TESOURARIA, PROTOCOLO E RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO INCLUINDO SERVIÇOS WEB, PARA ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 27/04/2015 | 16/04/2015 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 467.760,00 | 478.170,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS - PADRÃO FNDE DE 01 (UMA) E DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NAS LOCALIDADES DO UBUSSUTUBA: VILA CIRIÁCA , VILA SANTAS ALMAS E VILA MARAJATUBA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA. | 26/05/2015 | 16/04/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 509.305,44 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS - PADRÃO FNDE DE 01 (UMA) E DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NAS LOCALIDADES DO ENTORNO DA SEDE: VILA PIRATUBA , VILA NOVA E VILA LIMÃO GRANDE, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA. | 27/05/2015 | 16/04/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 510.346,03 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR. | 31/03/2015 | 16/04/2015 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 552.000,00 | 510.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-07010003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MEDICINA, EM REGIME PLANTONISTA, AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO/HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 12/01/2015 | 16/04/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 588.600,00 | 385.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL 001/2015-SEASP/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOVA MARABÁ | 22/01/2015 | 16/04/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 52.000,00 | 51.999,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA Nº 004/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO BAIRRO ESPERANÇA E NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJU NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 24/10/2014 | 16/04/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | PUBLICADA | 1.211.241,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-007 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 01/04/2015 | 16/04/2015 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EMULSÃO ASFÁLTICA | 16/04/2015 | 16/04/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 233.227,68 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-010401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A APRESENTAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA "VITOR & LEO" NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 01/04/2015 | 16/04/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 310.000,00 | 310.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015 PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO | 16/04/2015 | 16/04/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 349.223,25 | 1.960.185,25 |
