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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 7/2015-00012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LANTERNAGEM COM APLICAÇÃO DE PINTURA NOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ESCOLARES. | 22/04/2015 | 27/05/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE EXPEDIENTE E FERRAMENTAS, QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 | 08/06/2015 | 27/05/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | CANCELADA | 0,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/0215 PREGÃO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTAVEL. EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, BANHO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, TECIDOS E AVIAMENTOS, EDUCATIVO E ESPORTIVO, RECARGA DE GÁS, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIO EM GERAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, PROJOVEM, PETI, PSBS E BOLSA FAMÍLIA, COORDENADOS PELO SETRINS, CONFORME ANEXO I. | 10/04/2015 | 27/05/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 810.132,75 | 679.907,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-0001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 04/06/2015 | 27/05/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | CANCELADA | 386.700,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO E INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA DO RESERVATÓRIO DO CENTRO DO IDOSO CARMEM HUGO DA SILVA, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 10/06/2015 | 27/05/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 111.610,12 | 84.458,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 043/2015-CPL/PMM REAUTUADO DO PP SRP 017 15 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPEIS DIVERSOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARABÁ - PARÁ | 09/06/2015 | 27/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 428.977,24 | 363.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS PROCESSOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM E SUPORTE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES. | 05/01/2015 | 27/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 52.999,98 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 PREGÃO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ALUGUEL DIARIO DE VEICULOS E LANCHA MOTOR PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE, SETRINS, CASA DE APOIO DE SANTAREM E BELÉM, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | 16/03/2015 | 27/05/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 1.472.800,00 | 1.131.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-42 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE INFORMÁTICA, BÁSICOS E AVANÇADOS PARA CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO | 11/06/2015 | 27/05/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 20.000,00 | 21.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0031- 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES E CAMISETAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS E SEUS DEPARTAMENTOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/06/2015 | 27/05/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 558.000,00 | 353.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-40 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 10/06/2015 | 27/05/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 20.000,00 | 41.138,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-39 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA MOÍDA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO | 10/06/2015 | 27/05/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 10.000,00 | 11.726.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM BADALASOM (O BÚFALO DO MARAJÓ) E A DUPLA SERTANEJA (WILLIAN CESAR I CHRISTIANO)PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS DA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 09 DE MAIO DE 2015. | 14/04/2015 | 27/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3-002/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE NAVEGAÇÃO PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, PASSAGEIROS E CARGA EM GERA, QUE UTILIZE PARA ISSO TRANSPORTE EM COMBOIO, OU SEJA, REBOCADOR E BALSA, PARA FAZER TRAVESSIA DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, CARGA E PASSAGEIROS, PARA OPERAR EM COMBOIO NO RIO MURUÇÁ DIARIAMENTE NO TRECHO CIDADE DE BARCARENA/ ILHA TRAMBIOCA/ BARCARENA EM UM PERCURSO APROXIMADO DE 1.200 M, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 10/06/2014 | 27/05/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.140.000,00 | 1.140.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2013/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA,DE NATUREZA CONTÍNUA,COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 16/04/2015 | 27/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 296.000,00 | 207.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00060 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET. | 21/05/2015 | 27/05/2015 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 4.725,00 | 3.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | D - 002/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BENJAMIN CONSTANT Nº 4138, CENTRO NESTA CIDADE DE IGARAPÉ-AÇU, COM OBJETIVO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 01/04/2015 | 27/05/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 25.200,00 | 2.500,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015PMT-PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA | 20/08/2015 | 27/05/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 335.433,50 | 332.330,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-38 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, PNEUS, BATERIAS E ACESSÓRIOS PARA O USO DA FROTA DE MOTOCICLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODA A FROTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 09/06/2015 | 27/05/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 61.048,85 | 44.069,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | D - 003/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BENJAMIN CONSTANT CENTRO NESTA CIDADE DE IGARAPÉ-AÇU COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO AO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL | 01/04/2015 | 27/05/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 18.000,00 | 16.200,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-200503 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, PARA TODOS OS ORGÃOS SOLICITANTES. | 11/06/2015 | 27/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.532.867,50 | 1.532.867,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015-PREGÃO PRESENCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS MONTE ALEGRE/SANTAREM; SANTARÉM/MONTE ALEGRE, MONTE ALEGRE/BELÉM E BELÉM/MONTE ALEGRE E FRETAMENTO DE AERONAVE BIMOTOR E LANCHA MOTOR PARA SEREM UTILIZADAS POR PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PELA SESMA, PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICILIO – TFD, CONFORME ANEXO I. | 07/04/2015 | 27/05/2015 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.170.500,00 | 849.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NAS COMUNIDADES: PONTA DE PEDRAS, NOVA UNIÃO – ALTER DO CHÃO, SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA E SECRETARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR. | 27/04/2015 | 27/05/2015 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 1.098.534,76 | 1.096.771,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1006/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO – SEDE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, CONFORME CONTRATO/TERMO DE COMPROMISSO Nº 1012.741-18 – CAIXA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES | 12/06/2015 | 27/05/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 1.166.363,72 | 1.167.583,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1005/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA GETULIO VARGAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 1008.308-78 – MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA | 12/06/2015 | 27/05/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 672.690,79 | 670.536,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, CONFORME CONTRATO/TERMO DE COMPROMISSO Nº 1013.033-01 – CAIXA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES | 12/06/2015 | 27/05/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 335.752,52 | 335.438,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE EXPEDIENTE E FERRAMENTAS, QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 | 08/06/2015 | 27/05/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1,10 | 56.410,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 013 PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 03/06/2015 | 27/05/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 1.022.100,00 | 1.022.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES PATRIMÔNIO E GDIP - GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARÊNCIA NO SÍTIO: WWW.GDIP.COM.BR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. | 15/04/2015 | 27/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | PUBLICADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2015-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL PAR ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ/PARÁ. | 05/05/2015 | 27/05/2015 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 36.266,66 | 34.000,00 |
