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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | D - 005/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TV. 07 DE SETEMBRO S/N, QUADRA 047, LOTE 0474, CENTRO NESTA CIDADE DE IGARAPÉ-AÇU, COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO AO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 01/04/2015 | 03/06/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 7.650,00 | 7.092,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 001/2015 ADM | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTOS DE OBRAS DO SISTEMA DO FNDE E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA. | 11/06/2015 | 03/06/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 75.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | NÃO SE APLICA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ESTAGIÁRIOS. | 03/06/2015 | 03/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 10.137,60 | 10.137,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001.2014.PMA.SEGOV | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE SALAS E LABORATÓRIOS PARA A INSTALAÇÃO DO IEGA | 21/01/2014 | 03/06/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO | REALIZADA | 522.000,00 | 522.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 085-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O GABINETE CIVIL. | 15/04/2015 | 03/06/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015100026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VASILHAMES C/ E S/ CARGA DE GÁS QUE SERÃO DESTINADOS À PMPP, SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS, E FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB | 11/06/2015 | 03/06/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | CANCELADA | 586.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2015-PMB-PP-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, ENSINO MÉDIO E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | 16/06/2015 | 03/06/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 10.441.489,20 | 4.339.645,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00049 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | 29/04/2015 | 03/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 60.534,60 | 55.125,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 28052015/01-001-PMON | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SETE SALAS DE AULA, NO PARK LIBERDADE DE MORAR, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE | 06/07/2015 | 03/06/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.640.551,97 | 1.625.026,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO COM ALARME EM DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS | 05/05/2015 | 03/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 054/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ GALHO GRANDE NA VILA DE CASTANHALZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 12/06/2015 | 03/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 64.506,85 | 64.300,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-010/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO AMF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | 12/05/2015 | 03/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.803.091,75 | 1.412.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2015-PMB-PP-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | 19/06/2015 | 03/06/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 875.318,00 | 875.318,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00047 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEICULO O KM TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES 4X4 DIESEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 28/04/2015 | 03/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 120.000,00 | 109.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015/0002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA ESCOLA M.E.F.D. PEDRO II, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 55613/2015- FIRMADO ENTRE FNDE E PMAF. | 17/06/2015 | 03/06/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 216.007,93 | 216.007,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-009/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL, LIMPEZA COMUM E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | 12/05/2015 | 03/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 3.642.381,37 | 1.609.735,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-200501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 05/06/2015 | 03/06/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 507.559,60 | 298.645,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007-2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE VINTE E QUATRO HORAS (24:00), NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO. | 02/02/2015 | 03/06/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 177.320,00 | 177.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-13 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET VIA RÁDIO COM ROTEAMENTO LOCAL CABEADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 02/03/2015 | 03/06/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 432.000,00 | 122.388,48 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2014.001.PMA.SEGOV | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA. | 17/03/2014 | 03/06/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO | REALIZADA | 29.520,00 | 28.992,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 06/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, E SUAS SECRETARIAS | 18/06/2015 | 03/06/2015 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 276.928,00 | 263.956,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00069 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 11/06/2015 | 03/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 476.572,20 | 476.572,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO TRADICIONAL Nº 012/2014 - SEMEC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS BRANCAS DE ALGODÃO COM SERIGRAFIA. | 29/09/2014 | 03/06/2015 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 9.890,00 | 9.890,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO, MARMITEX, SELF SERVICE (QUILO) E RODÍZIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA. | 12/06/2015 | 02/06/2015 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 76.500,00 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00033 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SE NECESSÁRIO, EM CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 15/06/2015 | 02/06/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 752.077,08 | 889.615,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-06 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE REFEIÇÕES, PARA O ALMOÇO E JANTAR DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE PRESTAM OU QUE VENHAM PRESTAR SERVIÇOS PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2015 | 02/06/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 28.500,00 | 40.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | NÃO SE APLICA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | REFERENTE AS ASSINATURAS ANUAIS DOS PERIÓDICOS BOLETINS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DIREITO ADMINISTRATIVOS. | 29/05/2015 | 02/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA, QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS FUNDOS E PROGRAMAS , DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 | 08/06/2015 | 02/06/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3,00 | 908.857,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 1/2014-00023 | CONVITE | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COMPREENDENDO 03 (TRÊS) TENDAS MEDINDO 15X10 METROS CADA UMA, CONFECCIONADAS EM METALON E FERRO GALVANIZADO, COM FECHAMENTO FRONTAL E LATERAL EM LONA INDUSTRIAL NA COR BRANCA, COM ALTURA FRONTAL DE 05 MTS E PÉ DIREITO DE 04 MTS COM PISO". | 23/09/2014 | 02/06/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 31.500,00 | 31.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015/CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NAS RUAS PARANÁ (1.199,31M²), PORTO VELHO (1.310,47 M²), SANTOS DUMONT (1.126,51M²), BOA VISTA (1.243,41M²), VITÓRIA (2.777,04M²) SERGIPE (1.513,68M²), PARANÁ II (453,95M²), TERESINA (1.511,86M²) E MACEIÓ(795,13M²) NO BAIRRO BELO HORIZONTE; NAS RUAS AVENIDA MARABÁ (4.288,13 M²), AVENIDA 1º JUNHO (6.020,00 M²), RUA 13 DE MAIO (7.107,31M²), RUA PARÁ (1.002,40M²), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) INCLUINDO DRENAGEM, NAS RUAS, 13 DE MAIO, RUA AMAZONAS E AV. 1º DE JUNHO NOS BAIRROS BELA VISTA E JARDIM UNIÃO MARABÁ/PA | 08/06/2015 | 02/06/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 4.851.375,97 | 4.782.027,07 |
