Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 270601/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 27/06/2014 | 26/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1.117.798,44 | 1.083.966,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-CEL/SEMED/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ALOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, TIPO ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, VANS E SIMILARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONA URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO DE 2015. | 04/12/2014 | 26/01/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.395.069,99 | 10.763.578,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. | 12/02/2015 | 26/01/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | PUBLICADA | 111.161,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 04/02/2015 | 26/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.849.635,99 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ISRAEL NOVAES E BANDA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 22/01/2015 | 26/01/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015-000002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I | 05/02/2015 | 26/01/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.778.529,39 | 2.155.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-027/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 24/09/2014 | 26/01/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.198.881,00 | 1.198.881,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 -00015. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE EVENTO DE FESTIVIDADE DE CARNAVAL 2015, A SER REALIZADO NOS DIAS, 14 E 15/02/15 NA PRAÇA CÍVICA DESSE MUNICÍPIO. | 05/02/2015 | 26/01/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 71.099,90 | 65.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL | 26/03/2014 | 26/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 1.810.266,68 | 1.270.529,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE EMERGÊNCIA E/OU URGÊNCIA E AMBULATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, BEM COMO DAR ENCAMINHAMENTO ADEQUADO PARA CADA PACIENTE E/OU SITUAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, NOTADAMENTE | 02/01/2015 | 26/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 792.108,00 | 792.108,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015-000003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 09/02/2015 | 26/01/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 8.161.098,07 | 5.484.872,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ E AÇÚCAR) | 22/03/2014 | 26/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 376.853,76 | 268.209,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-0001 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS DESTA P.M.A.F | 03/02/2015 | 26/01/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 78.499,20 | 78.499,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP: 024-2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA E.E.E.M. PROF. ELZA MARIA CORREA DANTAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 24/10/2014 | 26/01/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 164.999,53 | 164.559,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL | 05/02/2015 | 26/01/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 496.183,13 | 467.781,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO | 06/02/2015 | 26/01/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 289.171,03 | 266.016,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 31/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP | 14/04/2014 | 26/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 830.628,93 | 689.450,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 - SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA. | 04/02/2015 | 26/01/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 17,00 | 950.267,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS E CARTEIRAS ESCOLARES EM MADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 04/02/2015 | 26/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 292.500,27 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE ENSINO DA SEMEC. | 06/02/2014 | 26/01/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 113.950,00 | 117.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 05/02/2015 | 26/01/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 995.851,25 | 915.044,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 09/02/2015 | 26/01/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 3,00 | 616.899,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DA SEMEC. | 10/02/2015 | 26/01/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 5,00 | 539.494,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SEMEC. | 11/02/2015 | 26/01/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 8,00 | 621.230,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/02/2015 | 26/01/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, EXPEDIENTE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 05/02/2015 | 26/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 2.778.829,66 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO , TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DA OFICINA MECÂNICA DA FROTA MUNICIPAL , LOCALIZADO NATRAV. FRANCISCO EUDES S/Nº BAIRRO CENTRO CEP:68195000 JACAREACANGA/PA | 02/01/2015 | 26/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 11.988,00 | 11.988,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO DE PRESENCIAL N° 9/2015-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS | 05/02/2015 | 26/01/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 1.442.500,00 | 1.185.882,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL DO TIPO OXIGÊNIO MEDICINAL, TIPO G E GG, QUE CONSISTE NA REPOSIÇÃO DE CILINDROS, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NO EXERCÍCIO DE 2015." | 04/02/2015 | 26/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CANCELADA | 262.080,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA. | 30/01/2015 | 26/01/2015 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 878.590,49 | 684.601,00 |
