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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 31/03/2015 | 02/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2014-PMM-PP-SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/09/2014 | 02/12/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 444.186,36 | 385.014,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUN. DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 02/03/2015 | 02/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC-FMDCA | REALIZADA | 825,00 | 825,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-3004001 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 11/05/2015 | 02/12/2015 | TRACUATEUA | CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 38.919,16 | 35.245,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº CC.2015.003.PMA.SEMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 08/09/2015 | 02/12/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 61.836,30 | 61.836,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 26/05/2015 | 02/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.293,25 | 2.293,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E VANS/SIMILAR, VISANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NA ZONA RURAL EM 2.015. | 19/06/2015 | 02/12/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | PUBLICADA | 389.629,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE FOSSA EM ATENDIMENTO AO FUNDO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2015 | 02/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC-FMDCA | REALIZADA | 1.650,00 | 1.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0048 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | 02/03/2015 | 02/12/2015 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 201.684,24 | 201.684,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ESF, AMBULATÓRIO DO HMMA, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO – FARMÁCIA BÁSICA | 10/11/2015 | 02/12/2015 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.383.542,50 | 1.236.711,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20153011-01–PMM-PP-SESAU. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO PARA AS OFICINAS PSE E OFICINAS TERAPÊUTICAS DOS CAPS. | 14/12/2015 | 02/12/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 38.890,05 | 34.151,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE FOSSA EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/04/2015 | 02/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.300,00 | 3.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR. | 27/05/2015 | 02/12/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 389.629,65 | 227.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015/09.17.001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFV-6095, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO. | 21/09/2015 | 02/12/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 18.466,66 | 13.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 14/12/2015 | 02/12/2015 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 307.000,00 | 299.527,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | 15/12/2015 | 02/12/2015 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 270.000,00 | 262.632,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 15/12/2015 | 02/12/2015 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 68.000,00 | 35.754,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS, QUE SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 23/07/2015 | 02/12/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 2,00 | 1.836.397,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA UMS CARANANDUBA COM AMPLIAÇÃO DE CARGA ELÉTRICA, SITO À PRAÇA DE CARANANDUBA S/Nº - MOSQUEIRO/PA, | 22/12/2015 | 02/12/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 108.356,48 | 79.308,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 25/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/11/2015 | 02/12/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 163.199,80 | 139.878,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MAT. DE LIMPEZA, DIDÁTICO, EXPEDIENTE, AVIAMENTO, DESCARTÁVEIS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ESPORTIVA, FESTIVIDADE E HOMENAGENS E TECIDOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25/03/2015 | 02/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 325.262,13 | 325.262,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/03/2015 | 02/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 32/2012 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS | 30/07/2012 | 02/12/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.201,52 | 3.201,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM 2.015 | 08/04/2015 | 02/12/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 439.000,00 | 472.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-026-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PALCO, CAMARINS, PASSARELA, SOM E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, GRUPO GERADOR DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS E LOGÍSTICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 24º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES AO EDITAL. | 08/12/2015 | 02/12/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 79.750,00 | 74.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTE. | 27/08/2011 | 02/12/2015 | BELEM | COMUS | REALIZADA | 50.960,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 013/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, BEM COMO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, PSF E POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 08/07/2015 | 01/12/2015 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 254.636,50 | 240.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0016PMVX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Nº 665, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. | 27/01/2014 | 01/12/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 24.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-001CMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU -PA, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. | 24/11/2015 | 01/12/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.497.256,21 | 1.490.613,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 09/07/2015 | 01/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.800,00 | 32.800,00 |
