Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, INCLUINDO MEMORIAIS DESCRITIVOS, CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 200 MEGAS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU, ATRAVÉS DAS SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DA EMEF ADOLFO SOARES DE MORAES ,ATRAVÉS DO FUNDEB.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS WEB RESPONSIVA INTEGRADA MEDIANTE LICENÇA DE USO, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS PARA REALIZAR A GESTÃO DE PROTOCOLOS E PROCESSOS PÚBLICOS; O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANITÁRIO, URBANÍSTICO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS; E A GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL, COM INTEROPERABILIDADE DE DADOS ENTRE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS MEDIANTE TECNOLOGIA DE APLPLICATION PROGRAMMING INTERFACE

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS DE VIDRO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, ATRAVÉS DO FUNDEB-VAAT

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E COMPANHAMENTO DE CONVENIO DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO O MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SIMEC E TRANSFEREGOV.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA.

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL PREFERENCIALMENTE ESPECIALISTAS NO TRATAMENTO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPRIR AS DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI).

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS, ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA.

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE RAIO-X E INSUMOS LABORATORIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA.

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM DURAÇÃO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE FORMAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA, COM FOCO NA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF).

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AREIA, PEDRA, SEIXO, CIMENTO, PIÇARRA E BRITA

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PRINCIPAL, S/Nº., BELAUTO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTO E KIT DE HIGIENE PESSOAL COMO OBJETIVO PRINCIPAL DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA IMEDIATA ÀS PESSOAS AFETADAS COM AS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTO E KIT DE HIGIENE PESSOAL COMO OBJETIVO PRINCIPAL DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA IMEDIATA ÀS PESSOAS AFETADAS COM AS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E MATERIAIS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ E SECRETARIAS VINCULANTES

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA

MOCAJUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB-MUNICIPAL, AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSA OFICIAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA

MOCAJUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 20250194, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010MEDIC, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, QUE TEM COMO OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA”, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CAPS, CEO, FARMÁCIA CENTRAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO