Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.261-1.290 de 137.958 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202104/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA.

05/05/202622/04/2026

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA10.853.885,240,00
Lei n° 14.133/2021Nº 9/2026-00025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE CONSUMO E UM VEÍCULO COM O OBJETIVO DE EQUIPAR E MODERNIZAR A UNIDADE PÚBLICA DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS CONFORME EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 202281000306, GND 4

08/05/202622/04/2026

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA353.162,340,00
Lei n° 14.133/2021PE 90050.26.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, TIPO CAMINHÃO PRANCHA GUINCHO CARREGA TUDO E CAMINHÃO TANQUE ABASTECEDOR DE COMBUSTÍVEL.

01/06/202622/04/2026

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA1.629.470,000,00
Lei n° 14.133/20212025.042

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E ALOJAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOS TÉCNICOS DA ÁREA CONTÁBIL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA

26/12/202522/04/2026

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA23.245,9223.245,92
Lei n° 14.133/2021001/2026 – SEMJEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL

30/04/202622/04/2026

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

PUBLICADA354.555,360,00
Lei n° 14.133/2021002/2026 – SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

27/04/202622/04/2026

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

PUBLICADA67.050,000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026/FME/PMX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES HÍBRIDOS (IMPRESSOS E DIGITAIS), NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, AFRICANIDADES, POVOS ORIGINÁRIOS E EDUCAÇÃO MUSICAL, DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA/PA, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL, CONTEÚDO DIGITAL INTEGRADO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

17/04/202622/04/2026

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.544.308,501.544.308,50
Lei n° 14.133/2021300007/2026/PMON

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DJ JIRAYA UAI PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 4ª CAVALGADA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

16/04/202622/04/2026

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA200.000,00200.000,00
Lei n° 14.133/2021IL/2026.008-FMS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA.

01/02/202622/04/2026

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.996.960,003.996.960,00
Lei n° 14.133/202190003/2026 CC

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BEIRA RIO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA

07/04/202622/04/2026

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA2.029.867,041.522.400,28
Lei n° 14.133/20216.2025-110901

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA AUDITORIA, APURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN NÃO LANÇADOS OU NÃO ARRECADADOS, VISANDO Á AMPLIAÇÃO DA BASE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

11/09/202522/04/2026

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA2.200.000,002.200.000,00
Lei n° 14.133/2021DP 018.2026.CPL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE IMINENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

14/04/202622/04/2026

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.406.564,906.406.564,90
Lei n° 14.133/202101-2026-DL-FMAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, 5 LUGARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.

03/03/202622/04/2026

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA118.500,00118.500,00
Lei n° 14.133/202105/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA.

05/05/202622/04/2026

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA15.166.661,250,00
Lei n° 14.133/2021N° 7.2025-22

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES EM GERAL DE FORMA EMERGÊNCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOIANÉSIA DO PARÁ NO RESTANTE DO PERIODO DO CORRENTE ANO DE 2025

15/10/202522/04/2026

GOIANESIA DO PARA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA336.616,00336.616,00
Lei n° 14.133/2021006/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO RAMAL DO JARI-ESTIVA, S/N, ZONA RURAL, CEP: 68.645-000, DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ESTIVA.

05/02/202622/04/2026

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 14.133/2021INEX-002/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRACHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS, DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

15/04/202622/04/2026

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA10.956,0010.956,00
Lei n° 14.133/20210002.2026-SMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DE ALTA PERFORMANCE, ABRANGENDO: SERVIDOR, GATEWAY DE SEGURANÇA E ESTAÇÕES DE TRABALHO, COM O INTUITO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA

22/04/202622/04/2026

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA103.798,160,00
Lei n° 14.133/20217.2026-001-CMVX

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

14/04/202622/04/2026

VITORIA DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA64.974,6963.000,00
Lei n° 14.133/2021DI-30032026

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

07/04/202622/04/2026

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA50.749,2049.950,00
Lei n° 14.133/20216.2026-005

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE IMOVEL COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEDIAR O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO, A FIM DE AMPLIAR E QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS EM SAUDE BUCAL À POPULAÇAO.

27/02/202622/04/2026

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021004/2026-SEMINF

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PE 043/2025, DO PROCESSO N° 048/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA, TENDO COMO OBJETO DA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

22/04/202622/04/2026

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

PUBLICADA61.875,9261.875,92
Lei n° 14.133/202103/2026

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PMC QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA.

30/12/202522/04/2026

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.626.039,502.626.039,50
Lei n° 14.133/20219.2026-020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

11/05/202622/04/2026

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA3.276.564,000,00
Lei n° 14.133/2021N°004/2026

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.

24/03/202622/04/2026

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA48.220,7144.069,93
Lei n° 14.133/2021009/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA/PA

26/03/202520/04/2026

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.212.700,501.212.700,50
Lei n° 14.133/2021018/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E CIDADES SUSTENTÁVEIS.

20/04/202620/04/2026

ANANINDEUA

ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DE ANANINDEUA - EGPA

REALIZADA1.000,001.000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2026.001 – FME-SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

06/02/202620/04/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA2.471.796,00962.050,00
Lei n° 14.133/20219.2026-009FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FARMÁCIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.

12/05/202620/04/2026

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021006/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU HEISMANN POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240017 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA(PMP)

21/03/202520/04/2026

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA891.032,70891.032,70