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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 09(NOVE) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E COM VESTIARIO, NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES: ESCOLA JOAQUIM MENDES CONTENTE, ESCOLA SANTA ANASTACIA, ESCOLA SANTA CLARA, ESCOLA ADRIANO RODRIGUES CARDOSO, ESCOLA MARIUADIR SANTOS, ESCOLA MANOEL PEDRO FERREIRA, ESCOLA NOSSA SENHORA DA PAZ, ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA E ESCOLA PADRE PIO, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 206407/2013/PAC 206299/ PAC 206480/2013, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | 13/05/2014 | 20/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 4.586.626,17 | 1.949.862,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 081/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CANETA ELETRO-CIRÚRGICA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELETRICO MONOPOLAR | 08/04/2015 | 20/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 69.700,00 | 61.100,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2014- SEMADS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS | 03/10/2014 | 20/05/2015 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 72.915,40 | 61.892,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-017SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 28/11/2014 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 151.536,80 | 151.536,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO, TIPO: AMBULÂNCIA, SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 16/06/2015 | 20/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 483.000,00 | 435.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 111/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. | 30/01/2015 | 20/05/2015 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 5,33 | 0,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS JUNTO AS SUAS SECRETARIA MUNICIPAIS. | 27/03/2014 | 20/05/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.090.407,08 | 231,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-009SEHAB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, LOCALIZADO NA PA 160, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 11/02/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.601.827,86 | 1.443.048,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-021SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA ESCOLA DE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 29/04/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 7.370.621,49 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-027SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL(BEBEDOURO INDUSTRIAL, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, TORNEIRAS E TUBULAÇÕES EM GERAL) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, PRÉDIOS DE APOIO E UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 19/01/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.371.234,30 | 1.371.234,30 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-025SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO JARDIM PLANALTO(VS-10),NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. | 06/05/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 6.690.537,55 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-019SEMOB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) METROS LINEARES DE BUEIRO CELULAR, EM CONCRETO COM DIMENSÕES DE 2,00 X 2,00 METROS E 100 (CEM) UNIDADES DE BOCA DE BUEIRO CELULAR EM CONCRETO NO PADRÃO DENIT, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 10/03/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 12.225.976,41 | 12.103.708,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-002SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA DEPARTAMENTOS DA ALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL TEÓFILO SOARES DE ALMEIDA FILHO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/04/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 58.176,45 | 39.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-029SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20140297, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2013-008GABIN, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA AUTORIDADES E EVENTUAIS COLABORADORES ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/12/2014 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 82.965,00 | 82.965,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-001GABIN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS(PORTARIAS, DECRETOS, PUBLICAÇÕES E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS) DO PODER EXECUTIVO,EM JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO LOCAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 12/05/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 240.720,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2015-000030 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-FAMÍLIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS | 02/06/2015 | 20/05/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 250.000,00 | 247.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-002FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTA PARA ATENDER A DEMANDA MENSAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE DE VITORIA DO XINGU, ONDE O MESMO PODERÁ ATENDER EM PLANTÕES DE 12 HORAS DIURNO EM DIAS DA SEMANA, 12 HORAS NOTURNAS EM DIA DE SEMANA, 12 HORAS DIURNAS EM FINAIS DE SEMANA E 12 HORAS NOTURNAS EM FINAIS DE SEMANA. COM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 05/01/2015 | 20/05/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 122.000,00 | 122.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-020SEMOB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA A ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/05/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.054.490,05 | 1.054.468,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-003SEDEN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS EM ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES NO PERÍMETRO DO POLO MOVELEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 01/06/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 304.944,64 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-005FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS GERAIS E MÉDICO ANESTESISTA PARA ATUAR JUNTAMENTE NAS CIRURGIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE QUE SERÃO REALIZADAS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITORIA DO XINGU, COM O INTUITO DE DESAFOGAR A GRANDE DEMANDA QUE OBTIVEMOS COM AS POUCAS VAGAS DESTINADAS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER A NOSSA PACIENTES QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS CIRURGIAS. | 02/01/2015 | 20/05/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 311.000,00 | 311.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2014-CEL/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SOB A FORMA DE COMODATO E MANUTENÇÃO DESTAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, NO MUNICÍPIO E MARABÁ - PARÁ, ATENDENDO A PORTARIA Nº 2914/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A POTABILIDADE DA ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS | 04/09/2014 | 20/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 7.288.389,12 | 5.239.110,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014-CEL/SEMED/PMM | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, LOCALIZADA A FOOLHA 34, QUADRA 04, LOTE 10, BAIRRO NOVA MARABÁ - MARABÁ (PA)> | 27/08/2014 | 20/05/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 773.953,24 | 726.816,51 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015/011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, FOGÕES, FREEZER, GELADEIRAS, LAVADOURAS DE ROUPA, LIQUIDIFICADORES E VENTILADORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 19/03/2015 | 20/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 114.373,80 | 109.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2015/PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO COMERCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE E FUNDOS MUNICIPAIS | 28/05/2015 | 20/05/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 168.056,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015/PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE E FUNDOS MUNICIPAIS | 28/05/2015 | 20/05/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 207.070,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 10/06/2015 | 20/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 841.761,67 | 462.922,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP Nº 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS | 15/06/2015 | 20/05/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 445.048,28 | 319.958,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CANAL DA VISCONDE - SESMA/PMB. | 10/09/2014 | 20/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.200,00 | 38.765,52 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ROUPAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE TANATOPRAXIA, CARRO DE APOIO À FAMÍLIA E TRANSLADO DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMADS. | 30/03/2015 | 20/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 920.326,50 | 885.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA. | 23/03/2015 | 20/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 682.739,00 | 655.500,00 |
