Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE SANTARÉM. | 30/04/2014 | 12/05/2015 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 1.497.626,12 | 1.491.716,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE CONSUMO A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/05/2014 | 12/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 2.960.012,00 | 1.506.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DE 03 A 05 ANOS - EDUCAÇÃO INFANTIL. | 18/03/2015 | 12/05/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 247.838,80 | 247.838,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-004CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU. | 24/04/2015 | 12/05/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 45.099,90 | 42.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/SEMOB/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DAS ORDENS BANCÁRIAS – OB, POR MEIO DO SISTEMA OBN – ORDENS BANCÁRIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS | 07/04/2015 | 12/05/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 1,00 | 1,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, ANO/MODELO 2015/2015, CAPACIDADES PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS, COM 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA DE FABRICAÇÃO NACIONAL DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE E DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO ABRIGO MUNICIPAL SANTA MARIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 12/03/2015 | 12/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 43.918,13 | 40.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0KM, ANO/MODELO 2015/2015, SENDO 01 (UM) VEÍCULO COM 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, COM ADAPTAÇÃO PARA VIATURA TIPO FURGÃO, COM BARRA SINALIZADORA; 01(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP 1.4 (FLEX.), 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS; 01 (UMA) MOTOCICLETA 160 CILINDRA, COM SINALIZADORES. AMBOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL E DE COR BRANCA, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE E DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE. | 12/03/2015 | 12/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 151.991,25 | 137.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E OUTROS. | 12/02/2014 | 12/05/2015 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 523.044,00 | 2.097.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.003.PMA.SEURB | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO DIVERSOS, DISTRIBUÍDOS EM LOTES, DE FORMA PARCELADA NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA - DLP, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO DAS ÁREAS URBANAS, COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 07/04/2015 | 12/05/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 56.431,10 | 58.830,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP018/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS HIDRÁULICOS EM FERRO FUNDIDO E DEFOFO, CONEXÕES, TUBOS E PEÇAS TIPO VENTOSA, VÁLVULAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E PARA ATENDER POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS E ESTOQUE NO ALMOXARIFADO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO. | 18/06/2014 | 12/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.798.141,20 | 663.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2014-SEAD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADOS. | 24/04/2014 | 11/05/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 11.582.182,65 | 13.399.259,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. | 29/05/2014 | 11/05/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.285.210,20 | 1.046.111,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (COMUNS E CONTROLADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/05/2014 | 11/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.946.351,30 | 1.233.232,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE SEM LACTOSE E POLIVITAMÍNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMAB. | 14/05/2014 | 11/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 496.042,20 | 408.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO TOTALIZANDO ÁREA A SER CONSTRUÍDA DE 397 M², ONDE FUNCIONARÁ SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB). | 05/05/2015 | 11/05/2015 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 834.969,58 | 801.570,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSAO DE BILHETES , RESERVAS, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO). | 08/04/2014 | 11/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 302.619,58 | 314.439,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2013.002.PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA | 27/06/2013 | 11/05/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 49.500,00 | 49.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015-SEMAD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL. | 07/01/2015 | 11/05/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 420.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TORNEARIA, USINAGEM, AJUSTES E SOLDA EM PEÇAS E/OU COMPONENTES INDUSTRIAIS DO SAAEP. | 09/04/2014 | 11/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 764.811,00 | 755.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 19/05/2015 | 11/05/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE CANAA DOS CARAJAS | 24/09/2013 | 11/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 232.500,48 | 187.899,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NA LOCALIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 08/05/2015 | 11/05/2015 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 1.473.016,55 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 15/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER ÀS SECRETÁRIAS DO TRE-PA, ÀS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NA REGIAÕ METROPOLITANA DE BELÉM E EVENTUALMENTE ÀS DEMAIS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NO INTERIOR DO ESTADO. | 16/07/2013 | 11/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 590.033,00 | 12.736,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 400 (QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, ATÉ JUNHO DE 2015" | 23/03/2015 | 11/05/2015 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 33.516,00 | 33.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-070401 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO,EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORES AGRÍCOLAS. | 19/05/2015 | 11/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 534.906,98 | 534.906,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 7021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAIS DE INFORMÁTICA) | 25/05/2015 | 11/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 532.435,00 | 513.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP057/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E SEGURANÇA PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL,CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS), PROGRAMA VOLTADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, ABRIGO RENASCER E ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD)DURANTE O ANO DE 2015. | 21/05/2015 | 11/05/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 97.056,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF SACRAMENTA/SESMA | 11/09/2014 | 11/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 10/03/2015 | 11/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 51.000,00 | 51.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE, INFORMÁTICA, COPA/COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015" | 07/04/2015 | 11/05/2015 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 47.393,55 | 46.219,50 |
