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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GLP (P13, P45 E VASILHAMES P13) | 30/07/2014 | 02/02/2015 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 459.430,00 | 429.190,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAR SERVIÇOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, CARDIOLOLÓGICOS, DIGESTIVO, RESSONÂNCIA TOMOGRAFIAS, LABORATÓRIO, ULTRASSONOGRAFIAS, NEFROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, APARELHO RESPIRATÓRIO, ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTA, DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA E UROLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CASTANHAL – PA, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM TERMO DE REFERENCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I. | 02/02/2015 | 02/02/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 960.767,50 | 960.767,50 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, SAIBRO, PEDRA, BRITA, MADEIRA E OUTROS). | 11/04/2014 | 02/02/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 3.931.500,00 | 3.362.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 13/02/2015 | 02/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 220.950,00 | 213.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-040204 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTI IPÊ DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA | 13/02/2014 | 02/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 408.000,00 | 366.734,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PROPRIOS E A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/02/2015 | 02/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.241.625,00 | 1.176.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NA FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. | 21/01/2015 | 02/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 30.314,02 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 008/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE SERVE PARA GUARDA DE VEÍCULOS DA SEMAJ | 26/03/2013 | 02/02/2015 | BELEM | SEMAJ | REALIZADA | 31.976,64 | 31.976,64 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO (AQUISIÇÃO) DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E OUTROS EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PROPRIOS, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEICULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕEM E AQUELES QUE VENHAM A COMPOR A FROTA OFICIAL DO TRANSPORTE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | 26/12/2014 | 02/02/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.599.194,33 | 1.600.870,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA,OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S10) | 18/02/2015 | 02/02/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 307.015,00 | 307.015,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GRAXAS A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, PRO-JOVEM, IDOSO E C.R.A.S. | 16/02/2015 | 02/02/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 44.223,33 | 45.490,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DETINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA. | 02/02/2015 | 02/02/2015 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 194.590,60 | 181.098,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA COLETA DE LIXO DE VIAS PUBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E AGROVILAS NOS KMS 70, 75 E 85. | 16/02/2015 | 02/02/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.344.000,00 | 1.339.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E P.N.A.T. | 16/02/2015 | 02/02/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 1.159.143,33 | 1.190.528,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA EXERCICIO 2015. | 18/02/2014 | 02/02/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 105.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE BANDAS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015 (DOMINGUEIRAS) | 09/02/2015 | 02/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.696,68 | 78.939,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMCC. | 13/02/2015 | 02/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 433.768,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOP. | 19/02/2015 | 02/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 403.244,00 | 362.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-2015-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR ( LEI N.º 11.947/2009), ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDER A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES. | 02/02/2015 | 02/02/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | PUBLICADA | 384.859,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP113/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA CONFORME CONTRATO DE REPASSE NUMERO 1012875-59/2013, ENTRE O MUNICIPIO E MINISTERIO DA AGRICULTURA E MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO. | 16/05/2014 | 02/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 359.000,00 | 359.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015-000006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, TIPO COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 13/02/2015 | 02/02/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 4.722.930,00 | 2.270.790,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 130601/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 13/06/2014 | 02/02/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1,00 | 3,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP119/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA CONFORME CONTRATO DE REPASSE NUMERO 1010524-98/2013 ENTRE O MUNICÍPIO E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, | 06/06/2014 | 02/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 326.000,00 | 279.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO- SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2015 | 02/02/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 2.632.500,50 | 2.632.500,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA QUE SERAO UTILIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 18/02/2015 | 02/02/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 58.669,86 | 78.566,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, ADMINISTRATIVOS, DE USO DOMÉSTICO, INFORMÁTICA E PROCESSAMENTOS DE DADOS, ELETRICO E ELETRÔNICO, REFRIGERAÇÃO, ENERGÉTICOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES , BEM COMO INSTRUMENTAIS HOSPITALARES, MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PORTE II, EM PARAGOMINAS/PA” | 09/02/2015 | 02/02/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.150.815,48 | 890.228,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA | 12/02/2015 | 02/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.432.921,49 | 3.729.434,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ANEXO I, DEVENDO SEGUIR OS VALORES DA TABELA SIA/SUS, (SIGTAP), | 22/01/2015 | 02/02/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.228.479,24 | 1.228.479,20 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 0008/2015-PMF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL ESPORTIVO, CARTEIRAS ESCOLARES, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE ARMARINHO E TECIDOS EM GERAL. | 11/02/2015 | 31/01/2015 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 699.917,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000001/2015-PMF | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 06/02/2015 | 31/01/2015 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | PUBLICADA | 246.300,00 | 0,00 |
