Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO JURIDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DEFESA E ACOMPANHAMENTOPROCESSUAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 65 COLABORADORES.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ORÇAMENTO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORREA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE ESPAÇO AMPLO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, SOLENIDADES E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA "KINHO BARÃO", PARA REALIZAÇÃO DO VERANEIO XINGU 2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIMO - SEMTUR.

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA-PA

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS DE USO DIVERSIFICADO, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE FORMA A GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DA FROTA OFICIAL PERTENCENTE ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 420 COLABORADORES.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTO E 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOCAJUBA-PA

MOCAJUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA GARIS.

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR NA 3ª FORMAÇÃO PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL, COM O TEMA “METODOLOGIAS ATIVAS NA PERSPECTIVA SAEB 2025” OBJETI-VANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE QUADRO DE VIDRO TEMPERADO (LOUSA PARA SALAS DE AULA)

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOVA CANINDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“ AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE LARVAS - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE-PMCD”, OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SESMA.

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) AGENTES DE TRÂNSITO VINCULADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA.

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS (FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS, PAINÉIS, INFORMATIVOS) PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA – EVEF, PARA ESTIMAR O MELHOR VALOR A SER PAGO PELOS SERVIÇOS REFERENTES À GESTÃO BANCÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CRÉDITO CONSIGNADO, ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS E OUTROS SERVIÇOS (PAGAMANETO DE FORNECEDORES E CENTRALIZAÇÃO DE CHAVE PIX) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA, BEM COMO ASSESSORAMENTO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROJEÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO DAS DESPESAS DE PESSOAL, FORMULAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL E DE CARREIRA, E REFORMULAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVENTUAIS E PARCELADOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CURUÁ/PA.

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.0013, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA/TO, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025); TIPO: MENOR PRECO POR ITEM; MODALIDADE DE DISPUTA: ABERTA; PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0 KM PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME EMENDA Nº 31880004, PROPOSTA Nº 12826879000124006.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS (WEB E MOBILE), POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RADAR, QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ACESSO À SOLUÇÃO CENTRALIZADA, INTEGRADA E INFORMATIZADA, PARA A GESTÃO DE TRANSAÇÕES QUE COMPÕE O FLUXO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA. EXAME DE LEGALIDADE. POSSIBILIDADE.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA PORTARIA N° 344/1998 ANVISA (MEDICAMENTOS CONTROLADOS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – PA.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTIANDO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. ALESSANDRA BONO.

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA NAS PRAÇAS PÚBLICAS/ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA.

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA