Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR COM PÉ DE CARNEIRO, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 7.000 KG, POTÊNCIA DE 110 A 150HP, CABINE FECHADA LARGURA DE TAMBOR DE 1.676MM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA – SEMOVI, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 942711/23 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR COM PÉ DE CARNEIRO, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 7.000 KG, POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA DE 74,5 KW; CABINE FECHADA LARGURA DE TAMBOR DE 1.676MM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO INFRAESTRUTURA – SEMOVI, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 943075/23 ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO E O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, PARA ATENDER OS INTERESSES DO MUNICIPIO DE BENEVIDES

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MIGUEL GARCIA, N° S/N, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO “MARMITEX” PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A COMPRA DE MATERIAIS, INSUMOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, NO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BREU BRANCO/PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO

MELGACO

CAMARA MUNICIPAL DE MELGACO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FISICA, O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE SILVA DOS SANTOS AGUIAR.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FISICA, O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. VICENTE FERRER HOLANDA.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, GERENCIADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, CUJO OBJETO TRATA-SE DE: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR)”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ – PA.

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO 2024, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL, LABORATÓRIO DO SAE/CTA-SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO / CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO E LABORATÓRIO DO CASM - CENTRO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA MULHER, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA

SALVATERRA

CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. PARANÁ, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20230019, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023-00005 QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO A PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE URUARÁ.

RUROPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES (TIPO MARMITEX), REFEICAO PRATO FEITO E HOTELARIA VISANDO O ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGTSTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA

GURUPA

CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 252 Nº 60, VILA COLATINA, DESTINADO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO RODOVIA PERNASUL S/N, VILA NOVA ALIANÇA, DESTINADO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEL DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2023-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTO E TROCA DE PNEU, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ – PA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU/PA.

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS LEVES E PESADOS, UTÍLITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA, SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO MATEUS, S/N,BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 055/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS