Mural de Licitações do TCM-PA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ECARGA DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO TEMÁTICA COM ILUMINAÇÃO DE ALTA TECNOLOGIA, PARA EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO “NATAL LUZ BRAGANÇA 2025”, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FUNDO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

GOIANESIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO AREIA BRANCA, BRITA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E.M.E.I.F. SAO JOAO BATISTA.

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E CONJUNTO DE MESA PARA REFEITÓRIO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, PARA ATENDER PACIENTES DE AMBULATÓRIO E INTERNOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA LAISE P. LIMA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, ALÉM DAS UBS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRA HOSPITALAR DE ACOMPANHANTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PENHA, MARACANÃ/PA.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E GARANTIA DE QUALIDADE, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.

SALVATERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA MARCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ.

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICO-CONTÁBIL NECESSÁRIA À FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (UMA PEÇA PARA 2026-2029), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ/PA.

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ - PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA TORRE EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELEY DUARTES ELLERES, MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM-PA.

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, INCLUINDO CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO E COLCHÕES, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2025/GAP/PMB/PA E PROTOCOLO S21D: RES-PA-1501907-20250610-01, DOMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS NUCLEADAS À ESCOLA MARIA DO CARMO.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONCORRÊNCIA

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DE 12 PONTOS, LOCALIZADOS NO “ESPAÇO GASTRONÔMICO” DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO PARQUE DA CIDADE DE SANTARÉM, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE VEÍCULOS “FOOD TRUCK”.

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE AREIA E BRITA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TELA DE SEGURANÇA E CANTONEIRA) PARA CONFECÇÃO DE LIXEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ.

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ/PA

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 55901150550202301, PROGRAMAÇÃO N° 150550220230001, FUNCIONAL PROGRAMATICA N° 082445031219G0001, ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA886 - 0, NÚMERO PROCESSO SEI:71000092102202396, RECURSO:C/C:73.478-0 SIGTV ESTRUT SUAS - ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 9/2025-00007 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.768/2024.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. ASSIS DE VASCONCELOS, S/N, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA-PA.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAPTURA, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES, VISANDO APOIAR AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL, CUIDADOS E MANEJO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL E FUTSAL.

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS