Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA OBJETIVANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

BELEM

SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MIRI

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM SERVIÇOS DE OPERADOR

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS TIPO PADRÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS USUARIOS DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARES) DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, LRF, COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS –PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS – PA

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DESIGN, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEICULO E EMBARCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP, PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA INTERNE E EXTERNA

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RENAME, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – PA.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES, NO EXERCICIO DE 2025

OBIDOS

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA VIVIANE BATIDÃO, EM HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, A REALIZAR SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À AVENIDA MARTINHO MONTEIRO, Nº 1020, DISTRITO: MURININ, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFICA BENEVIDES.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA/PA.

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTES DE CARGAS FLUVIAIS (LANCHA DE ALUMÍNIO TIPO: A, B, C, D, E, F EMBARCAÇÃO TIPO: BALSA EMPURRADOR/REBOCADOR, BARCO REGIONAL EM MADEIRA), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ E FUNDOS VINCULADOS.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VTS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DE GOVERNO, COBERTURA FOTOGRÁFICA E FILMAGEM DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA E PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, QUE ACOMPANHE O LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA COMO UM TODO, QUE CONTEMPLA AS SESSÕES PLENÁRIAS; PAUTAS; REQUERIMENTOS; MONÇÕES; IMPUGNAÇÕES; PROPOSTAS LEGISLATIVAS; OFÍCIOS; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA; REPRESENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TCM/PA, PARA RECEBER AUTOS DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO; ENTRE OUTROS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

CHAVES

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BURLAMAQUI DE MIRANDA, Nº 36, CEP: 68.383-000, BAIRRO: ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VITÓRIA DO XINGU-PA.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – SEMPTA

SANTAREM

SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

ALUGUEL DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ.

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, ALÉM DA MANUTENÇÃO E SUPORTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA