Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 21.721-21.750 de 126.621 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021005/2023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/IPMR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO REFERÊNCIA.

30/06/202325/08/2023

RUROPOLIS

IPM DE RUROPOLIS

REALIZADA55.664,0055.664,00
Lei n° 8.666/1993005/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ/PA, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 3.2023-001-PMJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA RELATIVOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

04/08/202325/08/2023

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA6.512.424,086.512.424,08
Lei n° 8.666/1993011/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

1.1. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DE CURUÁ, PARA ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA

07/06/202325/08/2023

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 14.133/2021024/2023 SEMOVI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, MICRO-ÔNIBUS E VEÍCULOS LEVES, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI

14/09/202325/08/2023

BELTERRA

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

REALIZADA8.369.781,235.034.396,35
Lei nº 10.520/2002PE-24/2023-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE 2023/2024 DE PALESTINA DO PARÁ/PA.

06/09/202325/08/2023

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

REALIZADA1.002.266,10541.997,00
Lei nº 10.520/2002029/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS, DESTE MUNICÍPIO,

11/09/202325/08/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA60.283,4536.215,55
Lei nº 10.520/2002013/2023-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.

06/09/202325/08/2023

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA3.500.000,003.500.000,00
Lei n° 8.666/1993009/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓMEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.

10/03/202325/08/2023

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei nº 10.520/20029065/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

11/09/202325/08/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA REVOGADA462.484,000,00
Lei n° 8.666/19932302001-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULAS (ANEXO 1) DA ESCOLA ANTÔNIO SILVEIRA DA CUNHA, LOCALIZADO NA VILA DE ITAPIXUNA, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

23/02/202324/08/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA6.665,006.665,00
Lei n° 8.666/19936044/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DE BANDAS E ARTISTAS NO FESTIVAL DE VERÃO 2023 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA (PA)."

12/06/202324/08/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA350.000,00350.000,00
Lei n° 8.666/1993DISP. 014/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL DESTINA-SE PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA/INTERPA-PA NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-INTERPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA.

10/08/202324/08/2023

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA30.600,0030.600,00
Lei n° 8.666/19936/2023-290301

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM TRAMITAÇÃO NAS CORTES SUPERIORES, NA 2° INSTÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA FEDERAL.

31/03/202324/08/2023

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA186.000,03108.000,00
Lei n° 8.666/1993025/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CASSITERITA, QD 118, LT3, BAIRRO JARDIM FLORIDO, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CIDADE QUE PROTEGE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÃPIO CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

06/07/202324/08/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei nº 10.520/2002PE N° 055/2023-SESMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/09/202324/08/2023

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA SUSPENSA435.793,900,00
Lei nº 10.520/2002021/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS E ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

05/09/202324/08/2023

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA12.232.950,0012.041.250,00
Lei n° 8.666/199320/2023 - DL PMB/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA COSTA E SILVA N° 137 B, BAIRRO: MÉDICI, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE BENEVIDES - SABE.

06/06/202324/08/2023

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/2002016/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS COM A FINALIDADE DE FORNECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS PROGRAMAS PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL E EJA

06/09/202324/08/2023

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA25.564.644,4318.301.235,75
Lei nº 10.520/2002PE-006-FMAS/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, EQUIPADOS COM ENFERMARIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, DE MODO QUE OFEREÇAM AOS USUÁRIOS SEGURANÇA E CONFORTO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS/INTERESTADUAL, EM REDE E/OU CAMAROTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSIM COMO USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

11/09/202324/08/2023

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA921.925,00547.650,00
Lei nº 10.520/2002PP 016/2023 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR NOVOS, ORIGINAIS DE FÁBRICA, LIVRES DE QUAISQUER PROCESSOS DE RECONDICIONAMENTO OU REMOLDAGEM E COM CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

05/09/202324/08/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA597.445,14583.698,40
Lei n° 8.666/1993002/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES/PA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

04/05/202324/08/2023

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA5.070.222,764.546.348,36
Lei n° 14.133/2021022/2023-SEMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

12/09/202324/08/2023

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA4.726.675,592.984.850,91
Lei nº 10.520/2002PE 080.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

11/09/202324/08/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA270.537,10133.517,00
Lei nº 10.520/2002012/2023-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

05/09/202324/08/2023

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA16.491.696,0014.466.400,00
Lei nº 10.520/20028.2023-023PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM PROL DO FOMENTO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

06/09/202324/08/2023

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA1.970.958,681.115.526,97
Lei n° 8.666/19936.2023-2403001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

27/03/202324/08/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA128.700,00122.400,00
Lei nº 10.520/20028.2023-022PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS ÀS DELEGAÇÕES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, AINDA ÀS ESCOLINHAS SEMEL, BEM COMO CAMISAS PERSONALIZADAS PARA A EQUIPE DE TRABALHO NOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

11/09/202324/08/2023

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA1.097.941,10613.965,10
Lei n° 8.666/1993DISPENSA N° 044-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE VILA GENÉSIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

11/08/202324/08/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

REALIZADA2.000,002.000,00
Lei nº 10.520/2002023/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA USO DAS BANDAS MARCIAIS NO EVENTO DE SEMANA DA PÁTRIA.

01/09/202324/08/2023

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA421.110,50415.163,70
Lei nº 10.520/20029/2023-030801– CMJ

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP (SEM CONDUTOR) E EMBARCAÇÕES, TIPO LANCHA E BARCO (COM CONDUTOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

31/08/202324/08/2023

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA1.235.585,22224.000,00