Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (TRAVESSIA DE BALSA) EM VIRTUDE DO ACESSO À PRAIA DO BOTO, PARA TRAVESSIA DE TRABALHADORES, PESSOAS E TURISTAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VERANEIO 2024” CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 947101/2023, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SENHORA, MARIA TELMA EZEQUIEL DA GAMA,PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO (NOVO), TIPO CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL; MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA 185CV, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, MODELO2024, AIR-BAG PARA OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO COM (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS - TRANSMISSÃO TIPO MANUAL, TRAÇÃO4X4, TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPERIOR HÁ 70L, DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA ,PNEUS RADIAIS, RÁDIO AMEFM, USB E FONES DE MÉDIOS E AGUDOS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; PELÍCULA NOS VIDROS; COM CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR A 1.000KG, JOGO DE TAPETES E EMPLACAMENTO, COR PREFERIDA: BRANCO, MARCA: MITSUBISH L200 TRITON GL MT 4X4 24/25.

MONTE ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS A FIM DE ATENDER A CAMPANHA DE VACINAÇÃO - INFLUENZA 2024 DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE EPIDEMIOLGIA DO NÚCLEO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – NTVS.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS COM LETREIROS EM INOX NA FACHADA EXTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

ABEL FIGUEIREDO

CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW/8.160 OD, PLACA: SGP6J04, CHASSI: 9532M52P7PR034104 DOADO PELO MDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PREDIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA E ENTOMOLOGIA ANTÔNIO VIANA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GEOREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DE DIVERSAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE PRAINHA

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, NO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2007.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, QUE COMPREENDE A EMISSÃO, REEMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE BILHETE ELETRÔNICO.

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA).

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO VIA TERRESTRE EM VEICULOS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2024, PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO “MARMITEX”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SDU.

MARABA

SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EM VIRTUDE DO FRACASSO DO PREGAO ELETRONICO 9/2024-018

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DO CAJUEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL O QUAL SERÁ USADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICÍPAL DE TRÂNSITO (DMT).

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 0 (4X4) – TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, CONFORME PAC 958028-4.

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SENHORA LETICIA RAMOS SANTOS, PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA – PA.

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024-SEMSA, ORIGINADO DO PREGÃO Nº020/2023-CPLSEMSA, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPLIANCE DA GESTÃO NO SETOR PÚBLICO

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA