Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 23.551-23.580 de 125.860 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029.2023-022-PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE EVENTOS (INCLUINDO LOCAÇÃO ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS).

07/06/202326/05/2023

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA20.648.794,5017.582.549,10
Lei n° 8.666/1993007/2023 – PMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO E CACAUICULTORES, NO CONHECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU E SEUS DERIVADOS, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA.

15/05/202326/05/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/2002022/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

08/06/202326/05/2023

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA1.803.521,031.711.502,30
Lei n° 8.666/1993015/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

TÉCNICA E PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA NEONATAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM.

16/11/202226/05/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA148.800,00148.800,00
Lei n° 8.666/1993003/2023-SEMTRAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS,

09/03/202326/05/2023

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

REALIZADA18.900,0018.900,00
Lei nº 10.520/200211/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETROPORTÁTEIS.

07/06/202326/05/2023

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA129.546,900,00
Lei nº 10.520/20029/2023-007PMCP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

07/06/202326/05/2023

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

PUBLICADA ANULADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002015/2023 – PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE AREIA E SEIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEOVI – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ANAPU-PA

08/06/202326/05/2023

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA ANULADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993INEX-002-SEMED/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADO PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.

24/04/202326/05/2023

ORIXIMINA

FUNDEB

REALIZADA2,002,00
Lei nº 10.520/2002002/2023-PMON

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SALGADINHOS FRITOS E ASSADOS, DOCES E BOLOS SIMPLES E TORTAS, REFEIÇÕES EM SELF-SERVICE E MARMITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA

07/06/202326/05/2023

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA714.902,30442.343,50
Lei n° 8.666/1993INEX-001-SEMED/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0009382-41.2017.4.01.3400) E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.

24/04/202326/05/2023

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3,003,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 024/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

07/06/202326/05/2023

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA1.077.251,17681.580,30
Lei n° 8.666/19937.2023-00024

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS VISANDO O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E.M.E.I.F. JOSÉ GUSTAVO DE MENEZES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA

01/03/202326/05/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA10.000,0010.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° PI-CPL- 001/2023-PMBB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA M C DE S RODRIGUES PRODUCOES E EVENTOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 39.736.387/0001-84, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA “VINGADORES DO BREGA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MAIO DE 2023, PARA A INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO.

23/05/202326/05/2023

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA21.000,0021.000,00
Lei nº 10.520/20029.2023-006

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.

09/06/202326/05/2023

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PUBLICADA4.085.030,400,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00029-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

13/06/202326/05/2023

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.334.561,762.457.406,60
Lei nº 10.520/20029/2023-035FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-026FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ

07/06/202326/05/2023

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA354.835,14190.671,40
Lei n° 8.666/1993011/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO “18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS” QUE SERÁ REALIZADO NO FORMATO HÍBRIDO, NOS DIAS 28/03/2023 A 31/03/2023, COM CARGA HORÁRIA DE 26 HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME

22/03/202326/05/2023

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA3.990,003.990,00
Lei n° 8.666/1993010/PMS/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10) PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 53.000,00M DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA

10/05/202326/05/2023

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA213.571,40213.571,40
Lei n° 8.666/19931605001/2023D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO.

16/05/202326/05/2023

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA180.079,92171.855,00
Lei n° 8.666/19931605002/2023D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO.

16/05/202326/05/2023

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA116.011,98108.570,00
Lei n° 8.666/19931605003/2023D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO.

16/05/202326/05/2023

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA178.165,75150.822,50
Lei n° 8.666/1993TP-001/2023-CMT

TOMADA DE PREÇOS

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL

29/06/202326/05/2023

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

FRACASSADA240.000,000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° PI-CPL- 002/2023-PMBB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA VIVIANE COSTA NEVES 03627262212, PORTADORA DO CNPJ Nº 36.940.457/0001-23, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA “PÉROLA NEGRA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, PARA A INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO.

23/05/202326/05/2023

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 8.666/1993008/2023 - SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DO CANTOR SAMUEL MESSIAS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, NO 28º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 02/2023-SETUR.

23/05/202326/05/2023

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/199301/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMOVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 987, BAIRRO: BARRACA, ZONA URBANA, CEP: 68.760-000, NO MUNICIPIO DE MARAPANIM - PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

20/01/202326/05/2023

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA16.500,0016.500,00
Lei n° 8.666/1993A/2023-010PMT

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220200, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SRP, DIANTE DA NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA DE TUCUMÃ-PA

11/05/202326/05/2023

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA759.123,75533.755,00
Lei nº 10.520/20029/2023-029-PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS A FANFARRA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA.

07/06/202326/05/2023

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA231.324,4777.792,00
Lei n° 8.666/1993009/2023 - SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR IGOR CUNHA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, NO 28º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 02/2023-SETUR.

23/05/202326/05/2023

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA45.000,0045.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DA ATA N º 001/2023- ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002.04012023 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023-PE/SEMSA-SRP ORGÃO GERENCIADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

03/05/202326/05/2023

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA458.081,44432.744,90