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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, | 05/01/2023 | 11/02/2023 | VISEU | CAMARA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0015/2022 - REPUBLICAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. | 18/11/2022 | 11/02/2023 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 13.021.105,34 | 27.864.982,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6004/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCARENA (PA). | 10/02/2023 | 10/02/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 160101/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS TÉCNICO – CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA, COM A FINALIDADE DE ENVIO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ANO DE 2023. | 16/01/2023 | 10/02/2023 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 793.462,80 | 793.462,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 005/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIA) CARTEIRA ESCOLAR E BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA | 27/02/2023 | 10/02/2023 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.689.746,66 | 1.477.313,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010201/2023-CPL/PMG | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ | 23/02/2023 | 10/02/2023 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 6.662.008,74 | 5.838.229,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ZONA RURAL DA ESCALADA, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 31/01/2023 | 10/02/2023 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 15.624,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTO-BOMBAS CENTRÍFUGAS E DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÔEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 27/02/2023 | 10/02/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 581.037,79 | 529.148,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2023-005FUNDEB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO. | 27/01/2023 | 10/02/2023 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 27.600,00 | 27.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PUBLICA | 05/01/2023 | 10/02/2023 | SOURE | IPSM DE SOURE | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9-2023-006 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS REPRESENTANDO A ENTIDADE EXECUTORA. | 24/02/2023 | 10/02/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | REALIZADA | 6.237.045,10 | 3.729.541,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA WANDERLEY ANDRADE PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAXINGU, DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE ALTAMIRA/PA | 03/02/2023 | 10/02/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2023-004-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS – PA. | 17/02/2023 | 10/02/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 274.980,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2023 - | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA)COM TRANSPARENCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009,(LEI DA TRANSPARENCIA)E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM/FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 03/01/2023 | 10/02/2023 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 129.041,76 | 129.041,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA, EXERCICIO 2023. | 04/01/2023 | 10/02/2023 | BANNACH | CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, MATERIAL DOMÉSTICO E INDUSTRIAL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/02/2023 | 10/02/2023 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 18.475.786,27 | 17.055.083,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 7004-2/2023-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ | 24/02/2023 | 10/02/2023 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 008/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE MARABÁ. | 28/02/2023 | 10/02/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 1.521.449,88 | 1.521.324,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00094-SRP COM ITENS EXCLUASIVOS PARA MES, EPPS E AMPLA CONCORRÊNCIA. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ALIEMNTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), ENSINO DE TEMPO INTEGRAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICIPIO". | 27/02/2023 | 10/02/2023 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 260.650,79 | 191.469,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVENTIVA E REPRESSIVA, JUNTO A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO, TRIBUNAIS SUPERIORES, ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS FEDERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS, BEM COMO ANÁLISE, ASSESSORAMENTO E ULTERIOR ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS/PA | 28/12/2022 | 10/02/2023 | PONTA DE PEDRAS | CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LUDICO/PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UMEIS E CEMEIS | 23/02/2023 | 10/02/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 2.061.333,24 | 756.553,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 001.2023.CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS DE KAKÁ DEVASSO NO DIA 18/02 E BANDA BRAGA BOYS NO DIA 19/02, PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CARNAVAL DE 2023 DA CIDADE DE MARABÁ. | 27/01/2023 | 10/02/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 95.000,00 | 95.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 007/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E SACOS DE LIXO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. | 03/05/2023 | 10/02/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.286.175,40 | 2.033.532,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006.2023.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, ENCADERNAÇÃO E AFINS VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 27/02/2023 | 10/02/2023 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 273.810,15 | 263.135,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6031/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELA RECEITA FEDERAL DO SIMPLES NACIONAL E PELA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL REFERENTE AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO ICMS. | 24/12/2022 | 10/02/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 252.000,00 | 252.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 02/2023-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA NO ANO LETIVO DE 2023, QUANDO DELES O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NECESSITAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/02/2023 | 10/02/2023 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.387.388,06 | 1.842.098,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –SEMUS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FUS/HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLINICO ODONTOLÓGICO, BEM COMO DAR ENCAMINHAMENTO ADEQUADO PARA CADA PACIENTE E/OU SITUAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, NOTADAMENTE | 05/01/2023 | 10/02/2023 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 116.292,00 | 116.292,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 SMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 456, CENTRO, CEP Nº 68.773-000, TERRA ALTA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | 03/01/2023 | 10/02/2023 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ALINHAMENTOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 24/02/2023 | 10/02/2023 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 5.629.878,28 | 4.808.229,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/20023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 06/01/2023 | 10/02/2023 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
