Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 27.751-27.780 de 126.324 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19936/2023-002-CMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA NO PROCEDIMENTOS FISCAIS, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA 2043 DE 12 DE 2021 E AO SISTEMA E-SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2023.

05/01/202316/02/2023

ITUPIRANGA

CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002PE008/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL.

07/03/202316/02/2023

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA11.765.424,656.229.595,50
Lei nº 10.520/2002PE 005/2023/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E CAIXA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - PARÁ.

06/03/202316/02/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA265.961,73159.574,28
Lei n° 8.666/19936/2023-030104

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME E FUNDEB) DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.

05/01/202316/02/2023

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA168.000,00168.000,00
Lei nº 10.520/200206.033/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

02/03/202315/02/2023

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA6.704.279,502.810.214,70
Lei nº 10.520/20029-2023-3101001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMAS E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU.

01/03/202315/02/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA4.178.084,402.265.425,70
Lei nº 10.520/2002009/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS PARA USO DE FERRAMENTA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABAETETUBA/PA.

02/03/202315/02/2023

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA319.900,50288.000,00
Lei nº 10.520/2002105/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ALTAMIRA/PA (DEMUTRAN) E DA GUARDA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA (GMA), ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA E DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEGMUC.

03/03/202315/02/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA919.360,00919.360,00
Lei nº 10.520/2002013/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 270 CV, CAPACIDADE DE 12M3, OBJETO DO CONVÊNIO/MDR Nº 28414/2021 – PLATAFORMA + BRASIL Nº 913708/2021

06/03/202315/02/2023

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA650.666,67650.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023 ADESÃO DE ATA SEMSA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°0806001/2022, REFERENTE AO PE 010/2022 DE OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

17/01/202315/02/2023

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA89.550,0089.550,00
Lei nº 10.520/2002P E 029/2023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL, SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA NAS UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS COM ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

02/03/202315/02/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA460.613,83139.510,02
Lei n° 8.666/199310/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR ATRAÇÃO MUSICAL CONHECIDA COMO LUAN SANTANA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL CAMETAENSE.

03/01/202315/02/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA400.000,00400.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-0022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE WEBSITE NA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO

20/12/202215/02/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA28.680,0028.680,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 005/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA

04/01/202315/02/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA35.760,0035.760,00
Lei n° 8.666/19937-2023-001 CMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

20/01/202315/02/2023

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei nº 10.520/2002P E 027/2023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DE FORMA FRACIONADA, DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

02/03/202315/02/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA10.099,89-40.515,00
Lei n° 8.666/1993001/2023 – FMS – CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ADAPTADO COM “UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO”, INCLUINDO TODAS AS INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PARÁ. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

13/02/202315/02/2023

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA238.000,02231.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022-DL/SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEMHA.

01/12/202215/02/2023

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 03/2023-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA

02/03/202315/02/2023

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA4.589.104,372.119.984,50
Lei nº 10.520/2002P E 026/2023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS E ÁGUA DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

02/03/202315/02/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA746.236,30516.517,25
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/PA (GERAÇÃO DO E - CONTAS TCM/PA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN, LC – 131/2009, LEI Nº 12.527/2011, IN TCM/PA Nº 11/2021 E DECRETO Nº 10.540/2020 (SIAFIC), CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAL E AUTARQUIAS”.

12/01/202315/02/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA251.695,08251.695,08
Lei nº 10.520/2002001/2023-PG/FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES, MODELO SPORT UTILITY VEHICLE (VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO) – SUV, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

03/03/202315/02/2023

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA147.330,00145.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-0001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE PESQUISA DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE COMPARATIVOS DE PREÇOS PARA AS LICITAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

10/01/202315/02/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA10.275,0010.275,00
Lei nº 10.520/2002078/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPLEMENTO DE KITS DIDÁTICOS A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2023.

28/02/202315/02/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDEB

REALIZADA112.755,5069.962,75
Lei n° 8.666/1993009/2023 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO.

03/01/202315/02/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA543.000,00543.000,00
Lei nº 10.520/200215/2023.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA

06/03/202315/02/2023

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA9.724.063,893.912.403,43
Lei n° 8.666/19936/2023-0002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO DA BANDA MAGNIFICOS POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2023,EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

26/01/202315/02/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA125.000,00125.000,00
Lei nº 10.520/2002092/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS TÉCNICOS HOSPITALARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL – HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – ESB E CENTRO DE APOIO EM DIAGNOSTICO – CAD.

03/03/202315/02/2023

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA14.002.266,444.303.386,07
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 008/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO E PONTO DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS

04/01/202315/02/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.400,0020.400,00
Lei nº 10.520/2002081/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CALENDÁRIOS ESCOLARES DO ANO LETIVO, PROVA REDENÇÃO E CADERNO ANUAL AMEI E AMAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS: FUNDEB E FME.

28/02/202315/02/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDEB

REALIZADA770.555,00486.990,00